TJSP 19/06/2009 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 496
2197
Civil, artigo 406 c.c. art. 161, § 1º do CTN). Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Para eventual
oferecimento de recurso o prazo é de 10 (dez) dias, através de Advogado, e o valor do preparo é de 3% sobre o valor da causa
(2% em razão do recurso, 1% pelas custas devidas pela distribuição se não houver condenação, e, em caso de condenação
2% sobre o valor da condenação e 1% sobre o valor da Causa), nos moldes da Lei Bandeirante nº 11.6008 de 29 de Dezembro
de 2003, devendo ainda ser recolhida a taxa de remessa e retorno no valor de R$ 20,96 por volume. Não podendo o valor do
preparo ser inferior a 10 UFESP’s. Para a eventualidade de recurso deverá ser comprovado o recolhimento do preparo (R$
247,52 - valor singelo; R$ 263,62 - GUA GARE - CÓDIGO 230-6), bem como do porte de remessa e retorno (1 VOLUME(S) - R$
20,96 - CÓDIGO 110-4 - GUIA FEDTJ) - sob pena de deserção - ADV LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI OAB/SP 219859 ADV JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE MARTINS TIBA OAB/SP 147035
458.01.2008.000524-9/000000-000 - nº ordem 223/2008 - Condenação em Dinheiro - ARLETE APARECIDA RUBIN
BITENCOURT X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Fls. 94/96 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE
a presente Ação Condenatória ajuizada por ARLETE APARECIDA RUBIN BITENCOURT contra o HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MÚLTIPLO, para CONDENÁ-LO ao pagamento da quantia de R$ 9.736,39, valor que será corrigido pela Tabela Prática
do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o seu ajuizamento, acrescido dos juros de mora de 1% a contar da citação (Código
Civil, artigo 406 c.c. art. 161, § 1º do CTN). Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Para eventual
oferecimento de recurso o prazo é de 10 (dez) dias, através de Advogado, e o valor do preparo é de 3% sobre o valor da causa
(2% em razão do recurso, 1% pelas custas devidas pela distribuição se não houver condenação, e, em caso de condenação
2% sobre o valor da condenação e 1% sobre o valor da Causa), nos moldes da Lei Bandeirante nº 11.6008 de 29 de Dezembro
de 2003, devendo ainda ser recolhida a taxa de remessa e retorno no valor de R$ 20,96 por volume. Não podendo o valor do
preparo ser inferior a 10 UFESP’s. Para a eventualidade de recurso deverá ser comprovado o recolhimento do preparo (R$
292,09 - valor singelo; R$ 311,08 - GUA GARE - CÓDIGO 230-6), bem como do porte de remessa e retorno (1 VOLUME(S) - R$
20,96 - CÓDIGO 110-4 - GUIA FEDTJ) - sob pena de deserção - ADV LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI OAB/SP 219859 ADV JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE MARTINS TIBA OAB/SP 147035 - ADV PRISCILA ERBERELI PEREIRA ALGABA
OAB/SP 278990
458.01.2008.000526-4/000000-000 - nº ordem 225/2008 - Condenação em Dinheiro - ARLETE APARECIDA RUBIN
BITENCOURT X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Fls. 85/86 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE
a presente Ação Condenatória ajuizada por ARLETE APARECIDA RUBIN BITENCOURT contra o HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MÚLTIPLO, para CONDENÁ-LO ao pagamento da quantia de R$8.262,96, valor que será corrigido pela Tabela Prática
do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o seu ajuizamento, acrescido dos juros de mora de 1% a contar da citação (Código
Civil, artigo 406 c.c. art. 161, § 1º do CTN). Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Para eventual
oferecimento de recurso o prazo é de 10 (dez) dias, através de Advogado, e o valor do preparo é de 3% sobre o valor da causa
(2% em razão do recurso, 1% pelas custas devidas pela distribuição se não houver condenação, e, em caso de condenação
2% sobre o valor da condenação e 1% sobre o valor da Causa), nos moldes da Lei Bandeirante nº 11.6008 de 29 de Dezembro
de 2003, devendo ainda ser recolhida a taxa de remessa e retorno no valor de R$ 20,96 por volume. Não podendo o valor do
preparo ser inferior a 10 UFESP’s. Para a eventualidade de recurso deverá ser comprovado o recolhimento do preparo (R$
247,88 - valor singelo; R$ 264,00 - GUA GARE - CÓDIGO 230-6), bem como do porte de remessa e retorno (1 VOLUME(S) R$ 20,96 - CÓDIGO 110-4 - GUIA FEDTJ) - sob pena de deserção - ADV SAMIR HALIM FARHA OAB/SP 23686 - ADV LUCIO
RICARDO DE SOUSA VILANI OAB/SP 219859 - ADV JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE MARTINS TIBA OAB/SP 147035
458.01.2008.000527-7/000000-000 - nº ordem 226/2008 - Condenação em Dinheiro - ARLETE APARECIDA RUBIN
BITENCOURT X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Fls. 86/88 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente Ação
Condenatória ajuizada por ARLETE APARECIDA RUBIN BITENCOURT contra o HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO,
para CONDENÁ-LO ao pagamento da quantia de R$ 4.467,66, valor que será corrigido pela Tabela Prática do Tribunal de
Justiça de São Paulo desde o seu ajuizamento, acrescido dos juros de mora de 1% a contar da citação (Código Civil, artigo 406
c.c. art. 161, § 1º do CTN). Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Para eventual oferecimento de
recurso o prazo é de 10 (dez) dias, através de Advogado, e o valor do preparo é de 3% sobre o valor da causa (2% em razão
do recurso, 1% pelas custas devidas pela distribuição se não houver condenação, e, em caso de condenação 2% sobre o valor
da condenação e 1% sobre o valor da Causa), nos moldes da Lei Bandeirante nº 11.6008 de 29 de Dezembro de 2003, devendo
ainda ser recolhida a taxa de remessa e retorno no valor de R$ 20,96 por volume. Não podendo o valor do preparo ser inferior
a 10 UFESP’s. Para a eventualidade de recurso deverá ser comprovado o recolhimento do preparo (R$ 158,50 - valor singelo;
R$ 158,50 - GUA GARE - CÓDIGO 230-6), bem como do porte de remessa e retorno (1 VOLUME(S) - R$ 20,96 - CÓDIGO 1104 - GUIA FEDTJ) - sob pena de deserção - ADV LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI OAB/SP 219859 - ADV NATALIA CECILE
LIPIEC XIMENEZ OAB/SP 192175
458.01.2008.000528-0/000000-000 - nº ordem 227/2008 - Condenação em Dinheiro - ARLETE APARECIDA RUBIN
BITENCOURT X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Fls. 93/95 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE
a presente Ação Condenatória ajuizada por ARLETE APARECIDA RUBIN BITENCOURT contra o HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MÚLTIPLO, para CONDENÁ-LO ao pagamento da quantia de R$ 1.509,05, valor que será corrigido pela Tabela Prática
do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o seu ajuizamento, acrescido dos juros de mora de 1% a contar da citação (Código
Civil, artigo 406 c.c. art. 161, § 1º do CTN). Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Para eventual
oferecimento de recurso o prazo é de 10 (dez) dias, através de Advogado, e o valor do preparo é de 3% sobre o valor da causa
(2% em razão do recurso, 1% pelas custas devidas pela distribuição se não houver condenação, e, em caso de condenação
2% sobre o valor da condenação e 1% sobre o valor da Causa), nos moldes da Lei Bandeirante nº 11.6008 de 29 de Dezembro
de 2003, devendo ainda ser recolhida a taxa de remessa e retorno no valor de R$ 20,96 por volume. Não podendo o valor do
preparo ser inferior a 10 UFESP’s. Para a eventualidade de recurso deverá ser comprovado o recolhimento do preparo (R$
158,50 - valor singelo; R$ 158,50 - GUA GARE - CÓDIGO 230-6), bem como do porte de remessa e retorno (1 VOLUME(S) - R$
20,96 - CÓDIGO 110-4 - GUIA FEDTJ) - sob pena de deserção - ADV LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI OAB/SP 219859 ADV JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE MARTINS TIBA OAB/SP 147035
458.01.2008.000530-1/000000-000 - nº ordem 229/2008 - Condenação em Dinheiro - ARLETE APARECIDA RUBIN
BITENCOURT X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Fls. 91/93 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE
a presente Ação Condenatória ajuizada por ARLETE APARECIDA RUBIN BITENCOURT contra o HSBC BANK BRASIL S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º