TJSP 22/06/2009 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 497
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PELLICER FACINE OAB/SP 263418
589.01.2009.000114-1/000000-000 - nº ordem 118/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S/A X ANTONIO NAVES
SOBRINHO - Fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar acerca do prosseguimento do feito, em dez dias, tendo
em vista que expirou o prazo de suspensão do processo.(Portaria nº 02/2007) - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP
49142
589.01.2009.000121-7/000000-000 - nº ordem 125/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - O. G. E OUTROS - Ficam
as partes cientes dos documentos juntados a fls. 22 (advindo do Cartório de Registro Civil da Comarca de Santa Rita do Passa
Quatro-SP, que foi devidamente cumprido o mandado de averbação). (Portaria nº 02/2007) - ADV JOÃO SÉRGIO BONFIGLIOLI
JUNIOR OAB/SP 200453
589.01.2009.000278-9/000000-000 - nº ordem 181/2009 - Execução de Título Extrajudicial - GENI FELICIANO ALBINO X
JOÃO QUEIROZ FERNANDES FILHO - Fls. 45 - Fls. 43/44: requeira a exeqüente o que de direito, de forma especificada. Prazo
de 10 dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. - ADV ARMENIO BUENO JUNIOR OAB/SP 58695
589.01.2009.000376-8/000000-000 - nº ordem 222/2009 - Separação (Ordinário) - M. E. G. D. C. X M. D. C. - PARTE
INTERESSADA RETIRAR CARTA DE SENTENÇA. - ADV MARINA BÍSCARO ROSATI OAB/SP 252455 - ADV MÁRCIA CRISTINA
BATISTA OAB/SP 171580
589.01.2009.000408-2/000000-000 - nº ordem 239/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S/A X DIEGO BIGARAM - Fls. 17 - Sentença nº 741/2009 registrada em 18/06/2009 no livro nº 135 às Fls. 187: Vistos. Diante
da desistência externada pela parte autor à fls. 16, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no
artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas serão arcadas pela parte autora, ora desistente, homologo
a renúncia ao direito de recorrer. P.R.I. e, após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos. - ADV MARIA DE CASSIA A
CAMPOS DE ALMEIDA OAB/SP 125496
589.01.2009.000420-8/000000-000 - nº ordem 252/2009 - Declaratória (em geral) - RICARDO BENEDETTE CORRÊA X
LOJAS RIACHELO S/A - Fls. 53 - Fls. 52: defiro. Arquivem-se os autos. - ADV FERNANDO PEREIRA BROMONSCHENKEL OAB/
SP 198442 - ADV BEATRIZ APARECIDA TRINDADE LEITE MIRANDA OAB/SP 127800 - ADV CLAUDIO ANTONIO MESQUITA
PEREIRA OAB/SP 6255 - ADV MARCOS ANTONIO GOMIERO COKELY OAB/SP 41496
589.01.2009.000469-7/000000-000 - nº ordem 269/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. M. R. X A. D. R. - Fica a
parte autora intimada para manifestação, em três dias, acerca da carta citatória e/ou intimatória juntada a fls. 49(comprovante
de carta “AR”, informando “MUDOU-SE”, em relação ao endereço do Ministério Público do Trabalho). (Portaria nº 02/2007) ADV ROBERTO SEIXAS PONTES OAB/SP 59481 - ADV VIVIANE RODRIGUES ALEXANDRE OAB/SP 190518
589.01.2009.000506-1/000000-000 - nº ordem 279/2009 - Indenização (Ordinária) - WILMAR JOÃO OLIBONI X WEST
AUTO POSTO LTDA - Fica o(a) réu(ré) cientificado(a) do oferecimento de réplica pela parte autora, e as partes intimadas para
especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, esclarecendo, sem prejuízo, se têm interesse
na tentativa de conciliação. (Portaria nº 02/2007) - ADV SILMARA SARAIVA MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 246191 - ADV
ANDRÉ WADHY REBEHY OAB/SP 174491 - ADV ALLAN CARLOS MARCOLINO OAB/SP 212876
589.01.2009.000616-0/000000-000 - nº ordem 353/2009 - Alimentos (Ordinário) - C. M. C. L. X D. E. C. L. - Fls. 23 - Sentença
nº 744/2009 registrada em 18/06/2009 no livro nº 135 às Fls. 190: Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado às
fls. 18/19, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e em conseqüência, RESOLVO O MÉRITO, com fundamento no artigo
269, inciso III, do Código de Processo Civil. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos, não há custas,
em razão da gratuidade da Justiça, homologo a renúncia do prazo recursal. Translade-se cópia do acordo e da sentença
homologatória para os autos nº 0186/09, cancelando-se a audiência designada. P.R.I. e, após cumpridas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. - ADV JOÃO SÉRGIO BONFIGLIOLI JUNIOR OAB/SP 200453 - ADV GIOVANNA MARIA AMADIO SILVA
PASSONI OAB/SP 209888 - ADV JOÃO SÉRGIO BONFIGLIOLI JUNIOR OAB/SP 200453
589.01.2009.000645-8/000000-000 - nº ordem 372/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X PAULO
ROBERTO BELCHOR - Fls. 27 - Fls. 26: defiro. Providencie o autor o recolhimento da taxa de postagem. Atendida a determinação
supra, intime-se o executado, Paulo Roberto Belchor, via postal, para, no prazo de 15 dias, satisfazer a execução, no valor
de R$ 300,00, sob pena de o débito ser acrescido da multa de 10% (art. 475-J, C.P.C.). Expirado o prazo acima assinalado,
sem a satisfação do débito, cumprirá ao exeqüente, no prazo de 10 dias, formular requerimento para fins de prosseguimento
da execução, observando o disposto na parte final do art. 475-J do Código de Processo Civil. - ADV FRANCISCO MORATO
CRENITTE OAB/SP 98479
589.01.2009.000687-8/000000-000 - nº ordem 410/2009 - Alvará - PEDRO MIELLI BONACIM E OUTROS - Fls. 32 - Sentença
nº 731/2009 registrada em 10/06/2009 no livro nº 135 às Fls. 170: Vistos. Considerando os motivos expostos, documentos
constantes dos autos, e o parecer favorável do representante do Ministério Público (fls. 31), defiro o requerimento formulado na
inicial. Expeça-se alvará, autorizando os requerentes a receberem o valor de indenização de seguro a que fazem jus em razão
do falecimento seu marido e pai, José Paulo Ferro Bonacim, devendo as quantias pertencentes aos menores Mariana e Paulo
ser depositadas em conta-poupança, com prestação de contas nos presentes autos. P.R.I. e, após cumpridas as formalidades
legais, arquivem-se os autos. PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARÁ JUDICIAL - ADV MATHEUS SUENAI PORTUGAL
MIYAHARA OAB/SP 195584
589.01.2009.000731-8/000000-000 - nº ordem 436/2009 - Possessórias em geral - COMPANHIA REGIONAL DE RIBEIRÃO
PRETO - COHAB/RP X MARIA DE LOURDES DE SOUZA - Fica o(a) réu(ré) cientificado(a) do oferecimento de réplica pela parte
autora, e as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, esclarecendo,
sem prejuízo, se têm interesse na tentativa de conciliação. (Portaria nº 02/2007) - ADV MARCIA APARECIDA ROQUETTI OAB/
SP 63999 - ADV FERNANDO PEREIRA BROMONSCHENKEL OAB/SP 198442
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º