TJSP 22/06/2009 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 497
1736
DOS SANTOS MONECO - (Termo de testamentaria aguardando a assinatura da requerente.) - ADV NILO AFONSO DO VALE
OAB/SP 40048
362.01.2008.014062-4/000000-000 - nº ordem 2111/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLARICE DE FARIA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 85: “1 - Para perícia médica nomeio do Dr. RICARDO FRANCISCO
FERREIRA LOPES, Médico Ortopedista, comunique-se por e-mail solicitando data, hora e local para a realização do exame
pericial no autor. 2 - Oficie-se encaminhado as peças necessárias ao perito designado.. 3 - Int.” - ADV ALEXANDRA DELFINO
ORTIZ OAB/SP 165156
362.01.2008.014493-6/000000-000 - nº ordem 2179/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CURATELA - CONCEIÇÃO
ROSA DOS SANTOS SARAIVA X JOÃO PEDRO PIRES CARDOSO - Fls. 39: “V i s t o s. 1 - Partes legítimas e bem representadas.
Licito o interesse. 2 - Processo em ordem, não havendo nulidade ou irregularidade a verificar-se,. Julgo-o saneado. 2 - Defiro
a produção de prova pericial, oral e documental. 3 - Oficie-se ao Dr. OTAVIO CÂMARA SANT’ANA, perito judicial, solicitando
informações acerca da possibilidade de realização do exame. Deverá o Perito Oficial responder os seguintes quesitos do Juízo:
O interditando é relativa ou absolutamente incapaz para reger a sua pessoa e administrar seus bens? 4 - Faculto às partes,
em cinco dias, a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnicos. 5 - Com a vinda do laudo, oficie ao DIR de São
João da Boa Vista, para pagamento dos honorários periciais. 4 - Oportunamente e se necessário, será designada audiência de
instrução e julgamento. Int.” - ADV MONICA BURALLI REZENDE PAVANELLO OAB/SP 134082 - ADV JULIANA SENHORAS
DARCADIA OAB/SP 255173 - ADV DANIEL ZAMARIAN OAB/SP 259074
362.01.2008.016301-4/000000-000 - nº ordem 2482/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. D. M. F. E OUTROS
X J. H. F. - (Fls. 56: Resposta do ofício expedido à Maqterra.) - ADV GISELE GONÇALVES OAB/SP 193591 - ADV ANDRESA
TATIANA DA SILVA SOARES OAB/SP 220153 - ADV GISELE GONÇALVES OAB/SP 193591
362.01.2008.018016-9/000000-000 - nº ordem 2741/2008 - (apensado ao processo 362.01.2005.018909-0/000000-000 - nº
ordem 2080/2005) - Execução de Alimentos - V. M. D. S. S. E OUTROS X M. A. D. S. S. - (Guia de levantamento aguardando a
retirada pela autora.) - ADV MARIA DE LOURDES GARZÃO OLIVEIRA GAETA OAB/SP 230284 - ADV MARCONDES BERSANI
OAB/SP 98438 - ADV MARIA DE LOURDES GARZÃO OLIVEIRA GAETA OAB/SP 230284
362.01.2008.018459-0/000000-000 - nº ordem 2803/2008 - Arrolamento - LUZIA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS X
TEOFILDO DA SILVA MORAIS - Fls. 61: “1-Cumpra-se o determinado na sentença de fls. 42. 2-Arquivem-se os autos. Int.” - ADV
BENEDITO DO AMARAL BORGES OAB/SP 223297 - ADV ADENILZA DE OLIVEIRA OAB/SP 274519
362.01.2008.019793-7/000000-000 - nº ordem 3022/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIO PONTIES E OUTROS
X BANCO REAL S/A - Fls. 122: “1 - Por tempestiva, recebo a apelação do réu de fls. 98/120, em ambos os efeitos. Às contrarazões. 2- Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado e Falências - 11ª a 24ª Câmara, com
as cautelas de praxe. 3 - Int.” - ADV CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 233455 - ADV ENEIDA AMARAL OAB/SP
97945 - ADV MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA OAB/SP 134323
362.01.2009.001336-3/000000-000 - nº ordem 168/2009 - Revisional de Alimentos - L. C. R. X T. D. R. - Fls. 48: “Para
audiência de instrução, designo o dia 29 de julho de 2009, às 15:30 horas. Testemunhas independentes de intimação. Int.” - ADV
GISELE GONÇALVES OAB/SP 193591 - ADV GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO OAB/SP 214319
362.01.2009.001931-7/000000-000 - nº ordem 255/2009 - Execução de Alimentos - G. W. S. V. X C. M. V. - Fls. 17: “Vistos.
Trata-se de execução de pensão alimentícia em atraso referente aos meses de novembro, dezembro/2008 e janeiro/2009,
citado o réu, deixou transcorrer o prazo sem qualquer justificativa. A Exequente pede a prisão do alimentante a fls. 15. Ouvido
o Ministério Público, opinou pela decretação da prisão do devedor (fls. 16). Desta forma, com fundamento no disposto no artigo
733, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão do executado CARLOS MARCIO VIEIRA referente aos meses
de novembro, dezembro/2008 e janeiro/2009 e vincendas (sumula 309 STJ) pelo prazo de sessenta dias. Expeça-se mandado de
prisão. Desapense-se estes autos dos autos principais, arquivando-se aqueles. Int.” - ADV ANA PAULA DE CASTRO MARTINI
OAB/SP 135981 - ADV JOSE MAURICIO MARTINI OAB/SP 152801 - ADV ANA PAULA DE CASTRO MARTINI OAB/SP 135981
- ADV JOSE MAURICIO MARTINI OAB/SP 152801
362.01.2009.002457-3/000000-000 - nº ordem 346/2009 - Interdição - ANA DE ALMEIDA LAURA SOUZA X ALOIZIO
CARVALHO DE SOUZA - Fls. 30: “1-Partes legítimas e bem representadas. Lícito o interesse. 2-Processo em ordem, não
havendo nulidade ou irregularidade a verificar-se. Julgo-o saneado. 3-Defiro a produção de provas pericial, oral e documental
tempestivamente requeridas. 4-Oficie-se ao Dr. Otávio Câmara Sant’Ana, perito judicial, solicitando informações acerca da
possibilidade de realização do exame na residência do interditando. Deverá o Perito oficial responder ao seguintes quesitos
do Juízo: O interditando é relativa ou absolutamente incapaz para reger a sua pessoa e administrar seus bens? 5-Faculto às
partes, em cinco dias, a apresentação de quesitos e indicação de Assistente técnicos. 6-Oportunamente e se necessário, será
designada audiência de instrução e julgamento. Int.” - ADV CAMILA FRASSETTO BONARETI OAB/SP 241594 - ADV JOSE
EMYGDIO SILVA OAB/SP 39039
362.01.2009.003234-4/000000-000 - nº ordem 422/2009 - Execução de Alimentos - B. C. D. L. X R. A. D. L. - Fls. 39: “Fls. 38:
defiro. Intime-se o executado a apresentar proposta de pagamento no prazo de dez dias, conforme cálculo de fls. 37. Int.” (Fls.
40: Comprovante de depósito. A autora.) - ADV EVANDRO HENRIQUE SACCO OAB/SP 184660 - ADV MARCOS MELLONI DE
FARIA OAB/SP 165323 - ADV EVANDRO HENRIQUE SACCO OAB/SP 184660
362.01.2009.004644-1/000000-000 - nº ordem 622/2009 - Execução de Alimentos - J. A. N. E OUTROS X J. A. F. - Fls. 27:
“Conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 19, o executado encontra-se preso, diga o exeqüente em prosseguimento.
Int.” - ADV MARIO MARCONI FILHO OAB/SP 128817
362.01.2009.004779-0/000000-000 - nº ordem 874/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO DE SOUZA
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 41: “1. Defiro ao autor o benefício da assistência Judiciária.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º