TJSP 23/06/2009 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 498
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320.01.2009.007515-3/000000-000 - nº ordem 1280/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROGÉRIO APARECIDO
BASTELLI X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA - BRADESCO - Fls. 29 - ( X) Intimação do autor para manifestar
sobre a contestação apresentada às fls. 18/27, no prazo de 10 dias. - ADV JORGE LAMBSTEIN OAB/SP 117037 - ADV JOSE
APARECIDO BUIN OAB/SP 74541 - ADV SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES OAB/SP 54459 - ADV HUMBERTO LENCIONI
GULLO JUNIOR OAB/SP 130966
320.01.2009.008031-2/000000-000 - nº ordem 1393/2009 - Ação Monitória - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
SA X JOÃO BATISTA G DA SILVA MERCEARIA - ME E OUTROS - Fls. 91 - Intimação do autor, no prazo de cinco dias, para que
se manifeste acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.90 verso, que dirigiu-se à Rua Constante Rosada e não localizou
o nº 399, motivo pelo qual deixou de proceder a citação de João Batista ME; deixando também de proceder a citação de João
Batista Gomes da Silva, tendo em vista que o imóvel encontra-se fechado. - ADV MARISA DE CASTRO OAB/SP 130008
320.01.2009.008031-2/000000-000 - nº ordem 1393/2009 - Ação Monitória - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
SA X JOÃO BATISTA G DA SILVA MERCEARIA - ME E OUTROS - Fls. 89 - Citem-se os réus para pagamento, no prazo de
quinze dias, ou querendo, ofereçam embargos em igual prazo. Cientifique-se, ainda, que não opostos embargos, constituirse-á de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. - ADV MARISA DE
CASTRO OAB/SP 130008
320.01.2009.008387-0/000000-000 - nº ordem 1459/2009 - Exoneração de Alimentos - G. O. R. X J. L. C. D. O. R. - Fls. 19 Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II, do C.P.C.). Visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere
e adequado aos jurisdicionados, com a instituição do Setor de Conciliação nesta Comarca, designo audiência de tentativa de
conciliação para o próximo dia 16 de julho de 2009, às 13:15 horas, intimando-se as partes a comparecerem, acompanhadas
de advogado. Cite-se o réu, cientificando-o que o prazo para apresentação de eventual contestação passará a fluir a partir da
audiência supra designada, caso não haja conciliação. ( FORNECER DILIGÊNCIA PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU. ) ADV BENEDITO BUENO DA SILVA OAB/SP 56795
320.01.2009.010585-7/000000-000 - nº ordem 1645/2009 - Declaratória (em geral) - ANDRESSA GRAZIELLE DOS SANTOS
TEIXEIRA X TIM CELULAR SA - Fls. 16 - A fim de apreciar o pedido de justiça gratuita, concedo a autora o prazo de 10 dias
para que junte aos autos cópia de sua última declaração de imposto de renda. - ADV FÁBIO ROSSETTO CONTADOR OAB/SP
209068
320.01.2009.010495-6/000000-000 - nº ordem 1709/2009 - (apensado ao processo 320.01.2009.003058-1/000000-000 - nº
ordem 1147/2009) - Execução de Alimentos - R. H. D. L. C. X P. R. C. - Fls. 12 - Processe-se em segredo de justiça (art. 155,
II, do C.P.C.). Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 06. Apensem-se estes aos autos n.
1147/09. Após, manifeste-se o Ministério Público. - ADV VALDETE DENISE KOPPE CHINELLATO OAB/SP 178303
320.01.2009.010495-6/000000-000 - nº ordem 1709/2009 - (apensado ao processo 320.01.2009.003058-1/000000-000 - nº
ordem 1147/2009) - Execução de Alimentos - R. H. D. L. C. X P. R. C. - Fls. 13 - Cumpra o autor, em 05 dias, o requerido pelo
representante do Ministério Público às fls. 12 verso, juntando aos autos a homologação do acordo. Após, dê-se nova vista ao
Ministério Público. - ADV VALDETE DENISE KOPPE CHINELLATO OAB/SP 178303
320.01.2009.010736-0/000000-000 - nº ordem 1752/2009 - Execução de Título Extrajudicial - R.L. ESQUADRIAS DE
MADEIRAS LTDA ME X RAFAEL VIEIRA SERINO ME - Fls. 26 - Concedo a exeqüente o prazo de 10 dias para que junte aos
autos cópia de seu estatuto social, sob pena de indeferimento da inicial por falta da representação processual. - ADV ISRAEL
FAIOTE BITTAR OAB/SP 153040 - ADV LUIS GUSTAVO MOROZINI OAB/SP 278798
320.01.2009.011401-8/000000-000 - nº ordem 1758/2009 - Arrolamento - VALDEMAR MONTEZANI E OUTROS X NIEVES
MARTIM MONTESANO E OUTROS - Fls. 84 - Concedo aos Requerentes os benefícios da Justiça Gratuita, face os documentos
de fls. 12,31,38,45,50,57,64,70 e 77. Nomeio inventariante nos termos do artigo 1032 do C.P.C., VALDEMAR MONTEZANI,
independentemente de compromisso. Esclareça o inventariante, a divergência no nome da mãe dos herdeiros filhos: Valdemar
(fl. 17), Pedro (fl. 39), Aparecido (fl. 47), Aparecida (fl. 51), Iraci (fl. 58) e Antonia (fl. 67) e o constante no documento de fl. 20,
bem como a não inclusão da esposa do herdeiro filho Aparecido na sucessão dos bens deixados pelo falecimento da Sra Nieves,
visto que a mesma faleceu antes do divórcio do casal. Processe-se, com observância do seguinte, em 20 dias: 1- juntada
da certidão negativa municipal do imóvel arrolado, 2- juntada da certidão negativa federal em nome da “de cujus” Nieves; 3cálculo e recolhimento de imposto “causa mortis” e 4- oportuna conclusão para sentença. Int. - ADV IRACI GONÇALVES LEITE
SANTANA OAB/SP 245464
320.01.2009.010838-0/000000-000 - nº ordem 1761/2009 - Ação Monitória - ANTONIO CARLOS MAGRO X SEVERINA
COSMA DE SANTANA - Fls. 10 - Verifico a existência de inúmeras ações monitória ajuizada pelo autor, conforme extratos
ora juntados, o que milita contra a sua declaração de pobreza. Assim, a fim de apreciar o pedido de justiça gratuita, concedo
ao autor o prazo de 10 dias para que junte aos autos cópias de sua última declaração de imposto de renda. - ADV WAGNER
GUERRERO GARCIA OAB/SP 118056
320.01.2009.010840-2/000000-000 - nº ordem 1762/2009 - Ação Monitória - ANTONIO CARLOS MAGRO X MARCOS
PEREIRA DO ROSARIO - Fls. 10 - Verifico a existência de inúmeras ações monitória ajuizada pelo autor, conforme extratos
ora juntados, o que milita contra a sua declaração de pobreza. Assim, a fim de apreciar o pedido de justiça gratuita, concedo
ao autor o prazo de 10 dias para que junte aos autos cópias de sua última declaração de imposto de renda. - ADV WAGNER
GUERRERO GARCIA OAB/SP 118056
320.01.2009.011009-1/000000-000 - nº ordem 1778/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAFAEL FERNANDO
SPADA X VALCILEI PEREIRA DOS SANTOS - Fls. 20 - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita face o documento de
fls. 07. Inicialmente cabe ressaltar que o autor seguiu corretamente as regras processuais ao adotar o rito sumário, de acordo
com o disposto no artigo 275, inciso II, alínea b, do Código de Processo Civil. Todavia, uma interpretação sistemática de outros
dispositivos legais, aliada a determinada questão prática, vivida especialmente nas Varas Cíveis locais, recomenda a adoção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º