TJSP 23/06/2009 - Pág. 1654 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 498
1654
manifestação da exequente quanto ao prosseguimento do feito. - ADV DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA OAB/SP 233154
396.01.2008.001737-3/000000-000 - nº ordem 329/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - IMOBILIARIA FONSECA S/S
LTDA X SIMONE CRISTINA PAGOTO E OUTROS - Fls. 51 - Intimem-se pessoalmente os devedores, na forma requerida pelo
credor, para pagamento da dívida no prazo de 15 dias, contado da juntada aos autos do mandado (art. 241, I e II, do CPC), sob
pena de multa de 10% do valor da condenação (art. 475-J do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem pagamento, diga a credora
em 05 dias. - ADV DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA OAB/SP 233154
396.01.2008.002083-4/000000-000 - nº ordem 419/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUPERMERCADO LOTTO
LTDA X SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO HORIZONTE - Fls. 187 - Deixo de receber o
recurso interposto pelo réu, vez que protocolado intempestivamente, senão vejamos: a sentença foi disponibilizada no DJE
em 05/05, considerando-se data da publicação o primeiro dia útil subseqüente, ou seja, 06/05, iniciando-se o prazo em 07/05,
transitando em julgado em 21/05/09, enquanto o recurso foi protocolado em 22/05/09, portanto, fora do prazo legal, consoante
já certificado pela serventia às fls. 186. Face ao exposto, manifeste-se o autor/vencedor, no prazo de 05 dias, em termos de
prosseguimento. - ADV REINALDO SIDERLEY VASSOLER OAB/SP 82555 - ADV EDMAR PERUSSO OAB/SP 102999 - ADV
DÁRCIO MARCELINO FILHO OAB/SP 209151
396.01.2008.002311-7/000000-000 - nº ordem 474/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO MARCOS GALVANI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 77 - Fls. 75/76: acolho a justificativa apresentada pela parte,
uma vez que habilitado, recentemente, neste Juízo perito especialista na área. Assim, nomeio, em substituição, o perito - ADV
MATEUS DE FREITAS LOPES OAB/SP 209327 - ADV EDSON RENEE DE PAULA OAB/SP 222142 - ADV PAULO SERGIO
BIANCHINI OAB/SP 132894
396.01.2008.002616-4/000000-000 - nº ordem 544/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMEMTO S/A X PEDRO MARQUES - Fls. 46 - Em 05 dias, providencie o autor a devolução da carta
precatória expedida e recebida (fls. 24), atentando-se para o contido no art. 14 do CPC. - ADV EDUARDO JANZON NOGUEIRA
OAB/SP 123199
396.01.2008.003661-4/000000-000 - nº ordem 759/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. J.
R. F. X J. G. F. - Fls. 32 - Aguarde-se a resposta do ofício expedido ao IMESC por mais 30 dias. No silêncio, reitere-se. - ADV
RODOLFO ARISTIDES LUIZ OAB/SP 240181 - ADV ANDREZA CRISTINA MACHI OAB/SP 215104
396.01.2008.003696-9/000000-000 - nº ordem 766/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIS CARLOS JARDIM
RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 86 - Fls. 84/85: acolho a justificativa apresentada pela
parte, uma vez que habilitado, recentemente, neste Juízo perito especialista na área. Assim, nomeio, em substituição, o perito
José Carlos Conte. Providencie-se o necessário, com urgência. - ADV MATEUS DE FREITAS LOPES OAB/SP 209327 - ADV
EDSON RENEE DE PAULA OAB/SP 222142
396.01.2008.003838-1/000000-000 - nº ordem 808/2008 - Arresto - LUIZ TONIN E CIA LTDA X SUPERMERCADO PAULISTA
DE NOVO HORIZONTE LTDA E OUTROS - Fls. 188 - Para acomodação da pauta, redesigno audiência para o dia 13/07/09, às
15:30 horas. Providencie-se o necessário. - ADV LUCIANO APARECIDO CACCIA OAB/SP 103408 - ADV BRUNO DE CAMPOS
MAGALHAES OAB/SP 273992 - ADV MARCELO DE LUCCA OAB/SP 137649 - ADV LEANDRO LUIS LOTO OAB/SP 185015 ADV RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA OAB/SP 239261 - ADV LIVIA TORSANI LOTTO OAB/SP 273605
396.01.2008.003861-3/000000-000 - nº ordem 816/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADENILSON JESUS DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - nota do cartório: Designada perícia médica para o dia 10
de julho de 2009, às 14:00 horas, na clínica do Dr. José Carlos Conte, na cidade de São José do Rio Preto-SP, Rua Angeolino
Caselli, nº. 389 - Redentora. - ADV MATEUS DE FREITAS LOPES OAB/SP 209327 - ADV EDSON RENEE DE PAULA OAB/SP
222142
396.01.2008.004567-1/000000-000 - nº ordem 954/2008 - Declaratória (em geral) - ALZIRA DE LIMA X AGNALDO JAIME
CASTANHEIRA E OUTROS - Fls. 155 - Em 05 dias, providenciem os interessados os endereços dos arrendatários para posterior
intimação, consoante acordo homologado entre as partes. - ADV CIMARA QUEIROZ AMÂNCIO SOARES OAB/SP 229404 - ADV
DENISE APARECIDA FONSECA OAB/SP 82204 - ADV ÉRICA RAMOS CARRARO OAB/SP 179508
396.01.2008.004642-5/000000-000 - nº ordem 972/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALCIDES DA CUNHA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Trata-se de embargos de declaração opostos por Alcides da Cunha,
devidamente qualificado nos autos, contra a sentença de fls. 138/142, aduzindo, em síntese, que houve contradição na sentença.
É o relatório. Fundamento e decido. Conheço os embargos porque tempestivos, porém, no mérito, nego-lhe provimento. Em
que pese o esforço e brilhantismo do nobre causídico, apenas em caráter excepcional podem os embargos possuir caráter
infringente. No caso em exame, não há contradição ou omissão a ser aclarada na sentença. Pretende a parte, portanto, a
rediscussão do mérito, que deverá ser buscada por meio do recurso pertinente. Isto posto, nego provimento aos embargos de
declaração de fls. 143/152, nos termos da fundamentação acima. - ADV MATEUS DE FREITAS LOPES OAB/SP 209327 - ADV
EDSON RENEE DE PAULA OAB/SP 222142
396.01.2008.004799-7/000000-000 - nº ordem 1011/2008 - Interdição - DIRCE PEREIRA X BENEDITO APARECIDO DE
LIMA - Fls. 57 - Sobre o laudo psicológico de fls. 42/43 e complementação de fls. 54/56, manifestem-se as partes e o MP, no
prazo sucessivo de 10 dias, apresentando alegações finais ou especificando outras provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência. - ADV VINICIUS PAYÃO OVIDIO OAB/SP 166682 - ADV ROSEMARY TERZIAN OAB/SP 256423
396.01.2008.004976-0/000000-000 - nº ordem 1059/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - I. R. P. X Z. F. - nota:
mandado de averbação a disposição para retirada. - ADV LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR OAB/SP 190990 - ADV LIVIA
PAVINI RAMOS OAB/SP 240147
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º