TJSP 24/06/2009 - Pág. 1206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 499
1206
ALVARENGA GUIDUGLI OAB/SP 94758 - ADV FABIO KADI OAB/SP 107953 - ADV MONICA RIBEIRO DOS SANTOS KADI
OAB/SP 124524 - ADV ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 127619 - ADV APARECIDA TAKAE YAMAUCHI OAB/
SP 104365
344.01.2007.034833-5/000000-000 - nº ordem 4028/2007 - Possessórias em geral - GÁS BRASILIANO DISTRIBUIDORA
S/A X KATSUMI UCHIDA E OUTROS - Fls. 592 - Expeçam-se mandados de levantamento em favor do perito. Sobre o laudo
complementar de fls. 583/591, manifeste-se a autora. Int. - ADV LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI OAB/SP 94758 - ADV
FABIO KADI OAB/SP 107953 - ADV MONICA RIBEIRO DOS SANTOS KADI OAB/SP 124524
344.01.2008.001587-3/000000-000 - nº ordem 103/2008 - (apensado ao processo 344.01.2007.033627-8/000000-000 - nº
ordem 3912/2007) - Execução de Título Extrajudicial - WANDERLEY ROSSILHO D’ÁVILA X HELY BÍSCARO - Fls. 25 - Não
havendo notícia da existência de bens em nome do executado, passíveis de penhora, aguarde-se em arquivo provocação dos
interessados. Int. - ADV EDSON GABRIEL R DE OLIVEIRA OAB/SP 86982
344.01.1998.003825-8/000000-000 - nº ordem 311/2008 - Ação Monitória - PAULO SERGIO RIGUETI X SERGIO CAETANO
DA SILVA - Fls. 110 - À vista da certidão supra fica o(a) digno(a) procurador(a) acima mencionado(a) (DR. RODRIGO M. B.),
ciente de que não será mais permitida a retirada dos autos em cartório, caso retarde novamente a devolução dos autos. Fls.
109: ao exequente para comprovar a distribuição da carta precatória, no prazo de 05 dias. No silêncio, cumpra-se fls. 107.
Int. - ADV PAULO SERGIO RIGUETI OAB/SP 79230 - ADV RODRIGO MORALES BARÉA OAB/SP 174689 - ADV LUIZ OTAVIO
RIGUETI OAB/SP 224447 - ADV SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM OAB/SP 270352
344.01.2008.004419-5/000000-000 - nº ordem 337/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTÔNIO COQUE E
OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 98 - À vista da certidão supra fica o(a) digno(a) procurador(a) acima mencionado(a)
(DR. GUSTAVO S. C.), ciente de que não será mais permitida a retirada dos autos em cartório, caso retarde novamente a
devolução dos autos. No mais, aguarde-se conforme fls. 96. Int. - ADV GUSTAVO SAUNITI CABRINI OAB/SP 225298 - ADV
MARILZA VIEIRA DOS SANTOS OAB/SP 260787 - ADV ANA CAROLINA MACHADO PAULI DE ROSSI OAB/SP 175738 - ADV
NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231
344.01.1999.001469-8/000003-000 - nº ordem 483/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença EUNICE FONSECA MORI X LOURENCO FERREIRA FRANCO E OUTROS - Fls. 22/23 - Não há que se falar em intimação
para cumprimento da sentença. Neste sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Acordo Judicial. Inadimplência. Intimação do
devedor, na pessoa de seu advogado, para dar cumprimento sob pena da sanção prevista no art. 475-J, do CPC. Admissibilidade.
Mera liberalidade do exeqüente já que a lei, a partir do momento da aquisição da exeqüibilidade pelo título, nem sequer exige a
intimação do devedor para pagar. Recurso improvido. A própria lei passa a alertar para o tempus judicati de quinze dias, concedido
para que o devedor cumpra voluntariamente sua obrigação. Tal prazo passa destarte automaticamente a fluir, independente de
qualquer intimação, da data em que a sentença (ou o acórdão, CPC, art. 512) se torne exeqüível (TJSP - 11ª Câm. De Direito
Privado; AI nº 7123724-2 - Ribeirão Preto-SP; Rel. Des. Gilberto Pinto dos Santos; j. 14/03/2007; v.u.). Assim sendo, face ao
cadastramento deste Juízo junto ao Sistema BACEN-JUD, defiro o pedido de fls. 13, letra “d”, determinando o bloqueio de valor
até o montante do débito. Em caso positivo, proceder-se-á a transferência do valor bloqueado para a agência PAB/Fórum local,
em conta judicial, aguardando-se os procedimentos necessários junto ao Sistema BACEN-JUD. Juntem-se aos autos cópias
para a efetiva comprovação e efeito legal. Se a resposta vier negativa, dê-se vista dos autos ao exeqüente para manifestação
e em caso positivo, fica o valor bloqueado automaticamente convertido em penhora, intimando-se o(a) executado(a), inclusive
do prazo para impugnação. Int. - ADV JOÃO CARLOS PEREIRA OAB/SP 200762 - ADV RICARDO ROCHA GABALDI OAB/SP
104494
344.01.1999.001469-8/000003-000 - nº ordem 483/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença EUNICE FONSECA MORI X LOURENCO FERREIRA FRANCO E OUTROS - Fls. 24 - Diante da penhora do valor de R$ 438,44,
intime-se o executado, através de seu advogado para, querendo, apresentar impugnação em quinze (15) dias. No mais, aguardese por cinco dias a vinda aos autos da guia de depósito. Se negativo, determino desde já a expedição de ofício à instituição
financeira para as providências. Int. - ADV JOÃO CARLOS PEREIRA OAB/SP 200762 - ADV RICARDO ROCHA GABALDI OAB/
SP 104494
344.01.1999.001469-0/000004-000 - nº ordem 483/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença EUNICE FONSECA MORI X LOURENCO FERREIRA FRANCO E OUTROS - Fls. 10: (Certidão da serventia - Ato ordinatório:
Manifestar a autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 08vº - “constatei que sobre o imóvel encontra-se apenas um
alicerce em tijolos, conforme foto em preto e brando, tirada do celular”). - ADV JOÃO CARLOS PEREIRA OAB/SP 200762 - ADV
RICARDO ROCHA GABALDI OAB/SP 104494
344.01.2008.007685-5/000000-000 - nº ordem 572/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARA APARECIDA CASTRO
AVELINO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 118: Certidão da Serventia - Ato ordinatório - Fls. 116 - Ao requerente
para esclarecer seu pedido de expedição de guia de levantamento, tendo em vista que o valor depositado às fls. 94 já foi
levantado. - ADV GUSTAVO SAUNITI CABRINI OAB/SP 225298 - ADV MARILZA VIEIRA DOS SANTOS OAB/SP 260787 - ADV
LEONARDO PARDINI OAB/SP 61208 - ADV SERGIO JESUS HERMINIO OAB/SP 57016 - ADV FABIO EVANDRO PORCELLI
OAB/SP 138243
344.01.2008.016488-5/000000-000 - nº ordem 1294/2008 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ CARLOS FERRAMOSCA
X ZAGHIS & ZAGHIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - Fls. 44 - Não há mais que se falar em citação da
executada. Informe o exeqüente se há interesse na avaliação e posterior praceamento ou adjudicação dos bens penhorados às
fls. 25. Prazo: 10 dias. Int. - ADV JOSE ADAUTO MINERVA OAB/SP 143888 - ADV HAMILTON ZULIANI OAB/SP 165362 - ADV
ANTONIO CARLOS CREPALDI OAB/SP 208613
344.01.2008.016516-9/000000-000 - nº ordem 1298/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALÉRIA RODRIGUES
CAVALHEIRO X MOTOROLA SERVIÇO AUTORIZADO - REGIONAL MARÍLIA - Fls. 137 - Fls. 125/126: Realmente, verificase que, apesar de a petição ora juntada às fls. 130 mencionar a interposição de apelação, o teor da petição de fls. 131/136
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