TJSP 24/06/2009 - Pág. 1815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 499
1815
404.01.2009.002221-4/000000-000 - nº ordem 715/2009 - Possessórias em geral - PATRÍCIA LUCIANO X CÍCERO DOS
ANJOS SOUSA - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias ( que expirou o prazo para contestação) - ADV FÁBIO AUGUSTO
TURAZZA OAB/SP 242989
404.01.2009.002872-2/000000-000 - nº ordem 906/2009 - Execução de Título Extrajudicial - EXPCOM EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE CARNES LTDA X ROSINÉIA TRIDICO DOS SANTOS ME - Fls. 28 - 1- Cite-se o devedor, para em 03 (três)
dias, efetuar o pagamento, intimando do prazo para embargos de 15 (quinze) dias. Para as hipóteses de pagamento ou não
oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito corrigido. 2- Expeça-se mandado em
três vias, devendo o Sr. Oficial devolver a 1ª via após a citação, permanecendo com a 2ª via do mandado para no caso de não
pagamento proceder a penhora em bens do executado e não localizando bens INTIMAR o executado para indicar quais são e
onde se encontram os bens sujeitos á penhora e seus respectivos valores, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 600,
IV do C.P.C., sob pena de multa de 20% sobre o valor do débito corrigido (art. 601 do C.P.C.). Int. - ADV MARIELA GARCIA LEAL
SERRA CURY OAB/SP 124082
404.01.2009.002914-0/000000-000 - nº ordem 916/2009 - Embargos à Execução - MÁRCIO ANTÔNIO BORGES MAZETO
E OUTROS X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL - Fls. 64 - 1- Defiro os benefícios da
AJG. Anote-se. 2- Aos embargantes para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, instruirem os embargos com
cópia do mandado de citação e de sua juntada aos autos da execução além de outras pertinentes aos limites dos fundamentos
expostos nos embargos. 3- Sem prejuízo, certifique a serventia a tempestividade dos embargos, de acordo c/ o art. 738, §§ 1 º,
2 º, 3 º, do CPC. e providencie o cadastro dos advogados da embargada/exeqüente. Int. ( Dr Paulo atender a intimação supra) ADV PAULO JOSÉ GOUVÊA JUNIOR OAB/MG 64236
404.01.2009.002985-9/000000-000 - nº ordem 934/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X MARCIO JOSÉ ALVES PEREIRA - Fls. 16 - 1. Presentes os requisitos legais, defiro, liminarmente, a
medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do interessado. 2. Executada a liminar,
cite-se a(o) requerido(a), para: a) no prazo de cinco dias, depois de executada a medida de busca e apreensão, poderá solicitar
a emenda da mora, pagando a totalidade das parcelas vencidas, segundo os valores informados pelo fiduciário, hipótese na
qual o bem lhe será restituído, permanecendo os termos do contrato firmado. e b) no prazo de quinze dias, depois de executada
a medida de busca e apreensão, oferecer defesa a pretensão. Poderá a resposta ser apresentada, mesmo se solicitada a
emenda da mora, caso entenda o(a) fiduciante ter havido pagamento a maior e desejar a restituição. 3. Cinco dias depois de
executada a medida de busca e apreensão, não purgada a mora, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva
do bem no patrimônio do fiduciário, cabendo as repartições competente, quando o caso, expedir novo certificado de registro
de propriedade, ao fiduciante, ou a terceiro indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. 4. Tudo, conforme os preceitos
especiais (Decreto-lei n. 911/1969, com as alterações feitas pela Lei n. 10.931/2004). 5.Intime-se e cumpra-se. - ADV JOSE
MARTINS OAB/SP 84314
404.01.2005.004232-9/000000-000 - nº ordem 119/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X CONAGRO INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA - Fls. 119 - 1- Em
razão da falta ou existência de bens para penhora, determino a suspensão da execução nos termos do art.791, inciso III, do
Código de Processo Civil. 2- Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV
ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE OAB/SP 216468 - ADV EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR OAB/SP 102791
404.01.2006.004148-2/000000-000 - nº ordem 1169/2006 - Depósito - BANCO FINASA S/A X CLOVIS DE ALMEIDA
FRANKLIN - Fls. 175 - Desentranhe-se a guia de fls. 174, intimando-se a parte autora de que deverá encaminhar a guia
diretamente à Delegacia da Receita Federal de São Joaquim da Barra para cumprimento do ofício expedido a fls. 167. Int. (Dra.
Marli, guia desentranhada e à disposição em cartório para retirada, em 5 dias, mediante recibo nos autos) - ADV FRANCISCO
BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV JORGE MIGUEL NADER
NETO OAB/SP 158842
404.01.2006.005337-0/000000-000 - nº ordem 1507/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO DE OLIVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 238 - Aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV ADAO
NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661
404.01.2007.008505-8/000000-000 - nº ordem 1229/2007 - Possessórias em geral - CHEVRON BRASIL LTDA X AUTO
POSTO BOA VISTA ORLÂNDIA LTDA - Fls. 84 - Fls. 82: Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a parte autora, em
cinco dias. Int. (deferida a suspensão do feito pelo prazo de 15 dias) - ADV SILVIO ROBERTO DA SILVA OAB/SP 71703 - ADV
LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS OAB/SP 156295 - ADV DONIZETT PEREIRA OAB/SP 119254
404.01.2007.008182-0/000000-000 - nº ordem 1297/2007 - Outros Feitos Não Especificados - JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL
- JULIANE SEROZINI X DALVA LIMA PREVIATO DA SILVA - Fls. 94 - Fls. 93: defiro. Expeça-se mandado de arrolamento. Int. ADV FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 154896 - ADV FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO OAB/SP 195646
404.01.2008.003912-2/000000-000 - nº ordem 1158/2008 - Declaratória (em geral) - LUCIANA ABRAHÃO BUCCI X TIM
CELULAR SA - Fls. 196 - Fls. 194/195: Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias. Int. (petição da requerida, informando
que não encontrou qualquer arquivo, tendo em vista que referidos documentos já datam de mais de um ano. Por fim, aduz que
a requerida não tem obrigação legal de manter tais documentos arquivados por tanto tempo, sendo que, devido aos grandes
custos, são armazenados por apenas seis meses) - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 - ADV CARLOS
SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES OAB/SP 99939
404.01.2008.003958-3/000000-000 - nº ordem 1170/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ORLÂNDIA DIESEL PEÇAS
LTDA X WEBERT GUSTAVO MAVEM DA SILVA - (Dr. Júlio, manifestar-se, em cinco dias, quanto ao prosseguimento do feito,
tendo em vista que decorreu o prazo e o executado não apresentou embargos. Prazo: 5 dias) - ADV JULIO CESAR MASSARO
BUCCI OAB/SP 40100
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