TJSP 25/06/2009 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 500
2012
451.01.2008.002150-7/000000-000 - nº ordem 134/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BANESPA
S/A X MARIA APARECIDA DE CARVALHO . - Ante a inercia da executada e o disposto no artigo 600, IV, do CPC, fixo a
multa decorrente de hipotese prevista no aludido dispositivo em 20% do valor atualizado do debito em execução. Faça-se a
penhora sobre o bem indicado, lavrando-se termo, conforme art. 659, par. 5º do CPC, intimando-se a executada na pessoa de
seu advogado e por este ato constiuido depositario, advertido de que querendo poderá embargar a penhora no prazo legal,
intimando-se o conjuge se o caso. auto de penhora objeto da matricula n. 50.016). (rel. 206) - ADV ILDA HELENA DUARTE
RODRIGUES OAB/SP 70148 - ADV TATIANA FURLAN OAB/SP 153061 - ADV ERMELINDA VENDEMIATTI PIESKE OAB/SP
105004
451.01.2008.002974-1/000000-000 - nº ordem 175/2008 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO PECAS ALIANCA DE
PIRACICABA LTDA X VERA LUCIA GOMES BORTOLETTO - fica a parte auotra intimada a comprovar a distribuição do oficio.
(rel. 206) - ADV GISELE ANDRÉA PACHARONI CÓRDOBA OAB/SP 159961
451.01.2008.003663-7/000000-000 - nº ordem 225/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FRIGONOBRE
INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA EPP X SUPERMERCADO FERRARI LTDA - manifeste-se a parte autora tendo
em vista que decorreu o prazo pra o reu vencido efetuar o pagamento da quantia condenatoria atualizada. (Rel. 206) - ADV
MARCOS ANTONIO CAMPANATI OAB/SP 97700 - ADV JOSE ADEMIR CRIVELARI OAB/SP 115653 - ADV MARCOS ANTONIO
CAMPANATI OAB/SP 97700
451.01.2008.007059-4/000000-000 - nº ordem 420/2008 - Declaração de Insolvência Civil - AIRTO BOARETTO . X LUIZ
ANTONIO MANDRO JÚNIOR . - Fls. 140/141: 1. Não prosperam as preliminares. A disciplina da insolvência civil pertence ao
campo da execução por quantia certa, razão pela qual exigida a apresentação de título executivo, no caso notas promissórias
(fls. 101/107), cuja existência é incontroversa desde a propositura da ação. A possibilidade de prova da insolvência real não
permite a vedação à propositura da ação, mas sim averiguação no curso da lide. Cabe ao executado provar sua condição de
solvabilidade ou justificar o não pagamento do devido. 2. Designo audiência preliminar para o dia 16 de julho p.f., às 15:40
horas. (Rel. 481) - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV NATAL DE OLIVEIRA CONUS OAB/SP 50072
451.01.2008.009466-9/000000-000 - nº ordem 536/2008 - Execução de Título Extrajudicial - AXCESS ASSESSORIA E
COBRANÇAS S/C LTDA . X ANTONIO CÉSAR GOZZER . - sobre a exceção de pre-executividade manifeste-se a parte contraria.
(rel. 206) - ADV ANTONIO JORGE DE LIMA OAB/SP 189189 - ADV JOSE ROBERTO REZENDE BATISTA OAB/SP 79625 - ADV
ANTONIO JORGE DE LIMA OAB/SP 189189
451.01.2008.009466-0/000001-000 - nº ordem 536/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Impugnação ao Valor da Causa
- ANTONIO CÉSAR GOZZER . X AXCESS ASSESSORIA E COBRANÇAS S/C LTDA . - Vista ao impugnado. (rel. 206) - ADV
JOSE ROBERTO REZENDE BATISTA OAB/SP 79625 - ADV ANTONIO JORGE DE LIMA OAB/SP 189189
451.01.2008.010090-2/000000-000 - nº ordem 574/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - AMIRTES BALDESSIM
FACCO E OUTROS X BANCO ITAÚ S A - Vistos. Fls. 97: manifeste-se o requerido. (Rel. 481) - ADV ADRIANO MELLEGA OAB/
SP 187942 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091 - ADV ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO
OAB/SP 253550
451.01.2008.010707-0/000000-000 - nº ordem 609/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X JOSE ROBERTO FERRAZ - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 59, com as despesas
e encaminhamento pela parte, efetuado protocolamento on line junto ao Banco Central do Brasil, conforme comprovante anexo.
Fica o autor intimado a retirar os ofícios expedidos e comprovar as entregas em 30 dias, bem como a manifestar-se sobre a
pesquisa de endereço “on line” via Bacen Jud de fls. 68/70. (Rel. 481) - ADV RODOLFO GERD SEIFERT OAB/SP 183944
451.01.2008.011669-9/000000-000 - nº ordem 657/2008 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A X IP PERAL VEÍCULOS , E OUTROS - Fica a parte auotra intimada a retirar oficio e comprovar distribuição.
(rel. 208) - ADV MARISA DE CASTRO OAB/SP 130008 - ADV JOAO CARLOS CARCANHOLO OAB/SP 36760
451.01.2008.012119-3/000000-000 - nº ordem 691/2008 - Execução de Título Extrajudicial - L C S MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA EPP X SANDRA REGINA GEVAERD - Informado que o material de construção foi utilizado em imovel
pertencente a terceiro (FLS. 69/70), atendido o solicitado a fls. 64. Expeça-se mandado de constatação ante a noticia de
ocupação pela executada. Certifique, em caso positivo, o oficial, a que titulo ocupado o local pela parte. (rel. 206) - ADV
NIVALDO JOSE BOLZAM OAB/SP 110601 - ADV JAIR SANTOS SABBADIN OAB/SP 111013 - ADV NIVALDO JOSE BOLZAM
OAB/SP 110601
451.01.2008.014049-0/000000-000 - nº ordem 794/2008 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO EDUCACIONAL
PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X MARCOS DEL BEM E OUTROS - Fica a parte auotra intimada a retirar carta
precatoria e comprovar distribui9ção. (rel. 206) - ADV TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005
451.01.2008.017234-9/000000-000 - nº ordem 978/2008 - Execução de Título Extrajudicial - DOM FACOTRING COMERCIAL
LTDA X FOX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA ME E OUTROS - Fica a parte auotra intimada a
retirar oficio e comprovar distribuição. (rel. 206 - ADV PATRICIA APARECIDA DORTA MAGALHAES OAB/SP 263484
451.01.2007.035830-9/000000-000 - nº ordem 1011/2008 - Declaratória (em geral) - CARLOS EDUARDO MONTEIRO X J
DUARTE DA SILVA INFORMATICA ME - Prematuro o pedido de fls. 141 impondo-se a previa intimação do executado da penhora
on line para querendo, impuganr no prazo legal. Informe o credor o atual endereço do executado no prazo de cinco dias. (rel.
206) - ADV LUIS FELIPE RUBINATO OAB/SP 213929 - ADV MILTON MARTINS OAB/SP 30449 - ADV LIZZIE MARIA OLIVEIRA
MOSCAO OAB/SP 254332
451.01.2008.019917-2/000000-000 - nº ordem 1154/2008 - Declaratória (em geral) - FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES
SOARES X TELEFONICA S/A - Fls. 68/69, último parágrafo: Designo audiência preliminar para o dia 16 de julho, p.f., às 16;00
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º