TJSP 25/06/2009 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 500
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459.01.2008.003362-1/000000-000 - nº ordem 1881/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ANTENOR RODRIGUES X BANCO NOSSA CAIXA - Vistos. Recebo as apelações interpostas pelo autor a fls. 79/84, e pelo
réu a fls. 88/108, no duplo efeito. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância, observadas
as formalidades legais. Int. Pitangueiras, 20 de maio de 2009. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV LUIS
CARLOS COALHO OAB/SP 136894 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388
459.01.2008.003363-4/000000-000 - nº ordem 1882/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA BENEDITO MARIO COLTRO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA - Vistos. Recebo as apelações interpostas pelos autores a
fls. 80/85, e pelo réu a fls. 89/109, no duplo efeito. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância,
observadas as formalidades legais. Int. Pitangueiras, 20 de maio de 2009. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito ADV LUIS CARLOS COALHO OAB/SP 136894 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388
459.01.2008.003365-0/000000-000 - nº ordem 1884/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA JOSE ANTONIO CAETANO X BANCO ITAU S/A - Vistos. Recebo as apelações interpostas pelo autor a fls. 68/72, e pelo
réu a fls. 74/101, no duplo efeito. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância, observadas as
formalidades legais. Int. Pitangueiras, 20 de maio de 2009. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV LILIAN
CRISTINA COALHO OAB/SP 209517 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060
459.01.2008.003379-4/000000-000 - nº ordem 1895/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - JOÃO
ROCHA DA SILVA X BANCO ITAU S/A - Vistos. Recebo as apelações interpostas pelo autor a fls. 75/79, e pelo réu a fls. 82/116,
no duplo efeito. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância, observadas as formalidades legais.
Int. Pitangueiras, 20 de maio de 2009. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV LILIAN CRISTINA COALHO OAB/
SP 209517 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP
178060
459.01.2008.003497-0/000000-000 - nº ordem 1973/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - J. A. N. X P. D. B. Vistos. Fls. 13/14: defiro a expedição de ofício à SERASA, SPC, Receita Federal, I.I.R.G.D. e Telefônica, solicitando informações
acerca do endereço do réu. Providencie a serventia a consulta no site da CPFL. Para apreciação do pedido de consulta no
Bacen, indique o autor o número do CPF do réu, no prazo de 10 dias. Int. Pitangueiras, 08 de abril de 2009. GUSTAVO MÜLLER
LORENZATO Juiz de Direito - ADV ALESSANDRA ROBERTA BERTONE FONSECA OAB/SP 218059
459.01.2008.003501-6/000000-000 - nº ordem 1982/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA BENEDITA DA
SILVA SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Desentranhe a serventia o e-mail de fls. 32/33,
juntando-o nos autos do processo nº 2435/05. Na esteira do artigo 408, do Código de Processo Civil, indique a autora, no prazo
de 10 dias, o motivo do pedido de substituição de testemunhas, formulado a fls. 34, ficando certo que o silêncio importará no seu
indeferimento. Int. Pitangueiras, 16 de maio de 2009. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV LUCIANO CALOR
CARDOSO OAB/SP 181671 - ADV JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO OAB/SP 177232
459.01.2008.003578-0/000000-000 - nº ordem 2030/2008 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X JOSÉ LUIZ GAUDENCIO - Providencie a autora o
recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para cumprimento do mandado de citação. - ADV WELSON GASPARINI
JUNIOR OAB/SP 116196 - ADV CAMILA ANDREZA GARCIA OAB/SP 264342
459.01.2008.003579-3/000000-000 - nº ordem 2031/2008 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X GILSON ROBERTO CALLEGARI - Providencie a autora
o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para cumprimento do mandado de citação. - ADV WELSON GASPARINI
JUNIOR OAB/SP 116196 - ADV CAMILA ANDREZA GARCIA OAB/SP 264342
459.01.2008.003573-7/000000-000 - nº ordem 2037/2008 - Execução de Alimentos - L. H. D. C. S. O. X M. O. N. - Vistos.
Defiro a assistência judiciária ao executado, anotando a serventia. Devidamente citado, o executado apresentou justificativa
a fls. 15/17, alegando que se encontra em dificuldade financeira e que está desempregado há vários meses. Propôs o
pagamento de forma parcelada (oito vezes). Conforme bem salientado pela representante do Ministério Público a fls. 25/26, a
alegada dificuldade financeira deverá ser discutida em ação própria, não afastando o dever de prestar alimentos. Nem mesmo
o desemprego alegado pelo alimentante se mostra como motivo justo para que este deixe de amparar seu filho em suas
necessidades materiais. Indefiro, também, o pedido de parcelamento do débito, ante a discordância externada pelo exeqüente
(fls. 24vº). Assim, diante do acima exposto, afasto a justificativa apresentada a fls. 15/17, e, em conseqüência, DECRETO a
prisão de Maxiel Onório Neto pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no § 1º do artigo 733 do Código de Processo
Civil. Expeça-se mandado de prisão com prazo de validade de 02 anos, contados a partir da expedição, constando o valor do
débito apontado a fls. 28, bem como que deverá comprovar o pagamento das prestações vencidas no curso do processo. Int.
Pitangueiras, 07 de abril de 2009. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV ADILSON GALLO OAB/SP 122178 ADV KARINA KELY DE TULIO OAB/SP 211793
459.01.2008.003674-4/000000-000 - nº ordem 2083/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA - Vistos. 1) Cumpra-se
o julgado. 2) Em havendo interesse, a parte vencedora deverá requerer o cumprimento do julgado (verbas de sucumbência)
nestes mesmos autos, no prazo de cinco dias, consoante o art. 475-B, caput, combinado com art. 475-I, ambos do Código de
Processo Civil, com a redação trazida pela Lei nº 11.232/05, devendo fornecer memória discriminada e atualizada do cálculo
do débito. 3) Na inércia, que a serventia certificará, arquivem-se os autos. Int. Pitangueiras, 19 de maio de 2009. GUSTAVO
MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV ALEXANDRE PASQUALI PARISE OAB/SP 112409
459.01.2008.003804-8/000000-000 - nº ordem 2178/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X PAULO FERREIRA DE CAMPOS IBITIÚVA ME - Vistos. Regularize a requerida a sua representação processual, no
prazo de 10 dias, juntando procuração, sob pena de desentranhamento da contestação juntada a fls. 34/35 e conseqüente
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