TJSP 26/06/2009 - Pág. 438 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 501
438
649.256.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): GENEROSA
SANTA GUERRA DE SOUZA (E OUTROS) - DESP. DE FL. 228. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM
FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA
AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): ANA LUIZA DE MAGALHÃES
PEIXOTO E CARLOS JOSÉ TEIXEIRA DE TOLEDO E DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ - SALA:110.
651.633.5/1 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): SINCLAIR
OLAVO DE PAULA (E OUTROS) - DESP. DE FL. 119: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM
FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA
AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): EDUARDO MÁRCIO MITSUI E
CÉSAR OCTAVIO BRUM - SALA:110.
652.287.5/9 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): JOSÉ DAVID
SIMOES - DESP. DE FL. 464. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS
RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS.
(A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES E PAULO PHILOMENO
BLANC SIMOES E THAIS HELENA BLANC SIMOES SAYEGH E KARIM SAYEGH NETO - SALA:110.
692.150.5/9 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE SAO PAULO - EBGDO(S): NILZA DE SOUZA APOLINARIO (E OUTROS) (AJ) - DESP. DE FL. 181. NOS TERMOS DA
RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS.
ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO ADV(S): JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO E GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA E NATALIA TRINDADE VARELA
DUTRA - SALA:110.
702.342.5/9 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): SELMA
RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA (E OUTRAS) - DESP. DE FL. 465: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008,
...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO
PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): DANIEL PAGLIUSI
RODRIGUES E MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONICIO E THAIS HELENA BLANC SIMOES SAYEGH - SALA:110.
725.599.5/9 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SP (RECIPROCAMENTE EMBARGADO) - EBGDO(S): RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
(RECIPROCAMENTE EMBARGANTE) - DESP. DE FL. 149: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO
GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO ATE O
PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS.
ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ADV(S): ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA E FLÁVIA DELLA COLLETA DEPINE E ALESSANDRA OBARA SOARES
DA SILVA E CARLOS EDUARDO MARCONDES E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO E CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
TOFFOLI E RENATO ELIAS MARAO - SALA:110.
746.241.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): BENTO APARECIDO BARBOSA (E OUTROS) - EBGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DESP. DE FL. 216: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM
FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS
SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): ANTÔNIO MANOEL LEITE E CÉLIA
MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS - SALA:110
766.871.5/2 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): LUCIA ALVES REZENDE E OUTROS - EBGDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 285: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA
QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO
DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE
ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): CARLOS
EDUARDO MARCONDES E RICARDO FALLEIROS LEBRAO E SANDRA YURI NANBA - SALA:110.
780.505.5/4 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): MARIA
AUGUSTA DUARTE (AJ) (FLS.48) - DESP. DE FL. 653: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM
FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA
AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): MARCELO JOSÉ MAGALHÃES
BONICIO E EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA E PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES E THAIS HELENA BLANC SIMOES
E KARIM SAYEGH NETO - SALA:110.
787.549.5/5 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): CARLOS ROBERTO BACHA - EBGDO(S): DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DESP. DE FL. 236. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM
FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS
SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES
PEREIRA E SÍLVIA CRISTINA ARANEGA MENEZES E ARNALDO JOSÉ PACIFICO - SALA:110.
808.642.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): PRISCILA DA SILVA LEITE E OUTROS - EBGDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 249. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR
SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS
SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): EVELCOR FORTES SALZANO E
ADRIANE MIRANDA SARAIVA (JUD 21) - SALA:110.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º