TJSP 29/06/2009 - Pág. 1298 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 502
1298
ZENKER (OAB 196916/SP)
Processo 002.92.196773-9 - Execução de Título Extrajudicial - Consorcio Nacional Regino S/c. Ltda. - Francisco Affonso
Filho - vistos. ao distribuidor para alterar o juiz do feito. fls. 275: deposite o exequente em 10 dias. int. - ADV: WAGNER LUIZ DE
ANDRADE (OAB 154379/SP)
Processo 002.97.177710-9 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condomínio Conjunto Residencial Bosques
do Sul - Luiz Valentim Pirangeli - Fls. retro: feito sentenciado desde setembro de 2005. Nada a apreciar, tornem ao arquivo.
Int. - ADV: MARILEIDE SCOTTI CIRINO PINTO (OAB 55423/SP), SONIA MARIA BELON FERNANDES (OAB 61004/SP), MARIA
CARMELITA MANCIO RAMOS (OAB 140984/SP), CELSO ROGÉRIO MILANO (OAB 195174/SP)
Processo 002.97.706039-9 - Execução de Título Extrajudicial - Omar de Mello e Souza - Aconcágua Comercial de Vidros
Ltda. - DESPACHO DE FLS. 78, REPUBLICADO: Fls. 78 - Tendo em vista que o agravo denegatório interposto (fls. 776 do
apenso) não tem efeito suspensivo, manifeste-se o exeqüente sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: AFONSO JOSE
REALE DE PAULA CAMPOS (OAB 41234/SP), WALDO NORBERTO DOS S CANTAGALLO (OAB 57921/SP), LUCIA DE FATIMA
DE ALMADA FERREIRA SCATONE (OAB 133550/SP)
Processo 002.97.706039-9 - Execução de Título Extrajudicial - Omar de Mello e Souza - Aconcágua Comercial de Vidros
Ltda. - DESPACHO DE FLS. 82, REPUBLICADO: Fls. 82 - 1. Fls. 80/81: desnecessária nova intimação da executada. 2. Face ao
tempo decorrido, expeça-se mandado de constatação para verificação do estado dos bens e ulterior determinação de avaliação.
Int. - ADV: LUCIA DE FATIMA DE ALMADA FERREIRA SCATONE (OAB 133550/SP), WALDO NORBERTO DOS S CANTAGALLO
(OAB 57921/SP), AFONSO JOSE REALE DE PAULA CAMPOS (OAB 41234/SP)
Processo 002.97.706039-9 - Execução de Título Extrajudicial - Omar de Mello e Souza - Aconcágua Comercial de Vidros
Ltda. - DESPACHO DE FLS. 87, REPUBLICADO: Vistos. Diga o autor em termos de prosseguimento , inclusive quanto a
alienação dos bens constritos e mais especificadamente se pretende sua avaliação. Prazo: quinze dias. Int. - ADV: WALDO
NORBERTO DOS S CANTAGALLO (OAB 57921/SP), LUCIA DE FATIMA DE ALMADA FERREIRA SCATONE (OAB 133550/SP),
AFONSO JOSE REALE DE PAULA CAMPOS (OAB 41234/SP)
Processo 002.97.706039-9 - Execução de Título Extrajudicial - Omar de Mello e Souza - Aconcágua Comercial de Vidros
Ltda. - DESPACHO DE FLS. 92, REPUBLICADO: Fls. 92 - 1. Fls. retro: juntado extrato confirmando o número de CNPJ da
executada (www.receita.fazenda.gov.br), tornem conclusos. 2. Prazo: dez dias. 3. Na inércia, certifique a Serventia e aguardese manifestação no arquivo. Int. e dil. - ADV: LUCIA DE FATIMA DE ALMADA FERREIRA SCATONE (OAB 133550/SP), WALDO
NORBERTO DOS S CANTAGALLO (OAB 57921/SP), AFONSO JOSE REALE DE PAULA CAMPOS (OAB 41234/SP)
Processo 002.97.706039-9 - Execução de Título Extrajudicial - Omar de Mello e Souza - Aconcágua Comercial de Vidros
Ltda. - DESPACHO DE FLS. 106, REPUBLICADO: VISTOS. Fls.103 :- Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial , na
qual o(s) executado(s) , ocorreu a devida citação ( fls. 70 ), de outra parte, não foram localizados bens suficientes para garantia
do Juízo. O dinheiro é o primeiro bem na ordem legal estabelecida pelo Código de Processo Civil. Se a execução deve se
processar de forma menos gravosa para o devedor, também deve se efetivar em vista do interesse do credor. Por isso determino
a realização do arresto de dinheiro que o executado mantenha nas Instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil mediante
bloqueio de valores financeiros até o limite da dívida. Referida sistemática preserva o sigilo bancário, uma vez que o Juízo ou a
exeqüente não acessa diretamente as contas do devedor. Cumpra-se o Provimento CG 21/06, elaborando-se minuta de bloqueio
e tornem cls. para protocolamento da ordem. Int. e dil. - ADV: AFONSO JOSE REALE DE PAULA CAMPOS (OAB 41234/SP),
LUCIA DE FATIMA DE ALMADA FERREIRA SCATONE (OAB 133550/SP), WALDO NORBERTO DOS S CANTAGALLO (OAB
57921/SP)
Processo 002.97.706039-9 - Execução de Título Extrajudicial - Omar de Mello e Souza - Aconcágua Comercial de Vidros
Ltda. - DESPACHO DE FLS. 108, REPUBLICADO:Vistos. 1. Parcialmente frutífero o bloqueio determinado às fls. 107. Proceda a
serventia à elaboração de minuta de transferência para conta à disposição deste Juízo a ser aberta junto ao Banco Nossa Caixa
do montante de R$20.847,87, e venham conclusos para protocolo. 2. Insuficiente o valor alcançado para garantia do débito,
requeira a parte exeqüente o que de direito. Prazo: 10 (dez) dias. 3. Na inércia, ao arquivo. Int. e dil. - ADV: WALDO NORBERTO
DOS S CANTAGALLO (OAB 57921/SP), LUCIA DE FATIMA DE ALMADA FERREIRA SCATONE (OAB 133550/SP), AFONSO
JOSE REALE DE PAULA CAMPOS (OAB 41234/SP)
Processo 002.97.706039-9 - Execução de Título Extrajudicial - Omar de Mello e Souza - Aconcágua Comercial de Vidros
Ltda. - Consulta retro, de fato nos autos dos embargos o Dr. Afonso juntou substabelecimento sem reservas (fls.673 e requereu
fossem todas as publicações lhes dirigidas). Regularize-se e Informe o Cartório desde qual publicação não constou o nome do
advogado e republiquem-nas.. Juntem-se aos autos as petições pendentes e conclusos. Int. - ADV: WALDO NORBERTO DOS
S CANTAGALLO (OAB 57921/SP), LUCIA DE FATIMA DE ALMADA FERREIRA SCATONE (OAB 133550/SP), AFONSO JOSE
REALE DE PAULA CAMPOS (OAB 41234/SP)
Processo 002.00.016422-6 - Declaratória (em geral) - Mauricio Pereira do Nascimento - Status Automóveis - Reginaldo
Pereira Passos e outros - Fls. 219. Ciência do ofício da DRF - end. Av. Manoel Alsino, 741, GUARUJÁ/ SP. CEP. 11431-030 ADV: ADRIANA PAULA SOTERO (OAB 138589/SP), MARIO SERGIO BORGES (OAB 127238/SP), CLEIDE GOMES GANANCIA
(OAB 121216/SP)
Processo 002.00.038899-0 - Procedimento Sumário (em geral) - Suzana Pires da Silva - Nilson Cardoso de Medeiros Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ARTHUR GOMES NETO (OAB 127442/SP)
Processo 002.00.050774-3 - Execução Hipotecária - Banco Bradesco S/A - José Paulo Shu e outro - Vistos. Certidão de
fls. 94 e 97/98 Traga a parte requerente informação do próprio Cartório de Registro de Imóvel quanto a existir tal possibilidade
e em que moldes pode ser procedida, considerada a ausência de matrícula da unidade condominial e da garagem de maneira
específica. Prazo: 10 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP), ELCIO MONTORO
FAGUNDES (OAB 68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP)
Processo 002.01.052637-6 - Procedimento Sumário (em geral) - Valeria Cristina da Silva Pujol - Elizete Francisco dos
Santos e outro - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO, COM RELAÇÃO À CO-RÉ ELIZETE
FRANCISCO DOS SANTOS, com fundamento no artigo 267, inciso VI do CPC. Deixo de fixar condenação nas penas da
sucumbência em virtude do princípio da causalidade como acima exposto. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
a ação e extinto o processo nos termos do artigo 269, inciso I do CPC para condenar o co-réu ANTONIO NEPOSITANO DO
NASCIMENTO a pagar à autora (1,5)-um salário mínimo e meio por mês desde o acidente até que retorne ao trabalho (cesse o
auxílio-doença) ou até que faça 55 anos, deverá para tanto constituir capital a ser determinado em liquidação. Condeno-o ainda
a pagar à autora R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a título de indenização por danos morais. A sucumbência da autora é mínima.
Arcará o co-réu as custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% do valor da condenação. P.R.I.C.
- Fls.288 - Custas de Segunda Instância - R$ 600,00 - Valor das despesas com o porte e remessa de retorno, por volume - R$
20,96. - ADV: PAULO BELARMINO CRISTOVAO (OAB 130043/SP), ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO (OAB 69142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º