TJSP 30/06/2009 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 503
2014
VALERIA R DE S STOCO MARTINES OAB/SP 88382
450.01.2009.001404-0/000000-000 - nº ordem 270/2009 - Separação (Ordinário) - T. C. D. P. C. G. X M. A. C. G. - Processo
nº 270/09 Intime-se a requerente na forma requerida pelo MP a fls.11, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo.
Int. - ADV LEONARDO BALASTREIRE OAB/SP 200351
450.01.2009.001472-0/000000-000 - nº ordem 289/2009 - Execução de Alimentos - T. C. F. D. S. E OUTROS X C. F. D.
S. - Processo nº 289/09 Intime-se a exeqüente para que retifique o cálculo, na forma da sumula 309 do STJ ou seja, as 03
prestações vencidas antes do ajuizamento da ação, mais as que vencerem no curso do processo, no prazo de 5 dias, sob pena
de indeferimento. Int. - ADV CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO OAB/SP 72695
450.01.2009.001484-9/000000-000 - nº ordem 292/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - J. A. D. A. A. E OUTROS
- Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONVERTER EM DIVÓRCIO a separação judicial do casal, com
fundamento no parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, artigo 1580 do Código Civil e art. 25 da Lei nº 6.515/77.
Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe.
P.R.I. - ADV BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO OAB/SP 133030
450.01.2009.001586-9/000000-000 - nº ordem 302/2009 - Separação Consensual - N. L. D. O. E OUTROS - Por todo o
exposto, e nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a
fls. 02/05, para que surta seus efeitos legais como título executivo judicial, e decreto a SEPARAÇÃO JUDICIAL das mesmas. A
mulher voltará a usar o nome de solteira. HOMOLOGO, outrossim, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em
julgado e expeça-se o mandado de averbação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações e demais providências
de praxe. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. Piracaia, 05 de junho de 2009. - ADV SYLVIA HELENA DE SIQUEIRA FERREIRA
A BATTAINI OAB/SP 223010
450.01.2009.001695-4/000000-000 - nº ordem 324/2009 - Separação Consensual - M. B. E OUTROS - Processo nº 324/09
Intimem-se o procurador para que regularize a petição inicial (falta de assinatura das partes). Após, tornem conclusos para
sentença. Int. - ADV LUIZ HENRIQUE BUENO OAB/SP 107384
450.01.2009.001775-1/000000-000 - nº ordem 345/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - A. N. T. E OUTROS Processo nº 345/09 Intime-se o autor para que regularize a inicial, com a juntada de procuração e custas iniciais, em 48 horas,
sob pena de extinção do processo. Int. - ADV ALOISIO LUIZ DA SILVA OAB/SP 51708 - ADV FABIO RODRIGO VIEIRA OAB/SP
144843
Centimetragem justiça
450.01.1998.000006-0/000000-000 - nº ordem 517/1998 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIOAPOS.P/IDADE - JOANA PEREIRA ABADE X INSS - Fica o(a) requerente devidamente intimado(a) a retirar o(s) alvará(s) para
os devidos fins. - ADV MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA OAB/SP 115723 - ADV ARAE COLLACO DE BARROS VELLOSO
OAB/SP 84063 - ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681
450.01.1998.000006-0/000000-000 - nº ordem 517/1998 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIOAPOS.P/IDADE - JOANA PEREIRA ABADE X INSS - Processo nº 517/98 Defiro a expedição dos alvarás para levantamento dos
valores depositados às fls.113/114, manifestando-se, após a autora quanto a extinção do feito, no prazo de 05 dias, sendo que o
seu silêncio será interpretado como cumprida a obrigação pela autarquia, com a conseqüente extinção do feito pelo pagamento
do débito. Int. Pir., d.s. - ADV MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA OAB/SP 115723 - ADV ARAE COLLACO DE BARROS
VELLOSO OAB/SP 84063 - ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681
450.01.2000.000790-6/000000-000 - nº ordem 732/2000 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO
APOSENT.P/IDADE - ESPÓLIO DE BENEDITA PINTO DE OLIVEIRA X INSS - Ficam os requerentes devidamente intimados
a retirar os alvarás para os devidos fins. - ADV ARAE COLLACO DE BARROS VELLOSO OAB/SP 84063 - ADV GUSTAVO
DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681
450.01.2001.000984-0/000000-000 - nº ordem 1006/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DE
MORAES X INSS - Processo nº 1006/01 Defiro a expedição de alvará para levantamento do valor depositado às fls.146,
manifestando-se, após a autora quanto a extinção do feito, no prazo de 05 dias, sendo que o seu silêncio será interpretado
como cumprida a obrigação pela autarquia, com a conseqüente extinção do feito pelo pagamento do débito. Int. Pir., d.s. - ADV
LINDALVA APARECIDA LIMA FRANCO OAB/SP 79010 - ADV IZABEL CRISTINA PEREIRA SOLHA BONVENTI OAB/SP 165929
- ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES- OAB/SP 196681
450.01.2001.000984-0/000000-000 - nº ordem 1006/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DE
MORAES X INSS - Fica o(a) requerente devidamente intimado(a) a retirar o(s) alvará(s) para os devidos fins. - ADV LINDALVA
APARECIDA LIMA FRANCO OAB/SP 79010 - ADV IZABEL CRISTINA PEREIRA SOLHA BONVENTI OAB/SP 165929 - ADV
GUSTAVO DUARTE NORI ALVES- OAB/SP 196681
450.01.2001.001266-2/000000-000 - nº ordem 1182/2001 - Procedimento Sumário (em geral) - GERALDA RIBEIRO DOS
SANTOS FIGUEIREDO X INSS - Fica a requerente devidamente intimada a fornecer o CPF regularizado, uma vez que a
pesquisa de fls. 138 dos autos consta como CPF não cadastrado na base da Receita Federal. - ADV EVELISE SIMONE DE
MELO OAB/SP 135328 - ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681
450.01.2003.001510-8/000000-000 - nº ordem 599/2003 - Usucapião - PAULO MARIANO FERRAZ E S/M FRANCISCA
TEIXEIRA FERRAZ - Ficam os requerentes devidamente intimados a retirar o mandado de registro para os devidos fins. - ADV
DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL OAB/SP 197649 - ADV CHRISTIANE MINA FALSARELLA OAB/SP 236323
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