TJSP 01/07/2009 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 504
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248.01.2009.005973-4/000000-000 - nº ordem 978/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CFI X CINTHIA SILVEIRA GOMES - Aguardando Devolução de Mandado de Busca e Apreensão e Citação expedido nesta
data nos termos da certidão da serventia de fls. 25: “...que expedi mandado de busca e apreensão e citação, conforme retro
determinado e nos termos da petição de fls. 24, direcionando-o ao Oficial de Justiça Junior.”. - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR
OAB/SP 225347
248.01.2009.006077-0/000000-000 - nº ordem 1000/2009 - (apensado ao processo 248.01.2009.000396-5/000000-000 - nº
ordem 65/2009) - Medida Cautelar (em geral) - JOALDIR BIANCHI X ARISTIDES FURTADO - Fls. 40 - Vistos, etc. Não vislumbro
nos autos elementos para concessão de liminar, aliás, deferida nos autos da ação de reintegração de posse. No mais, digam as
partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES OAB/SP 68017 ADV LUIS CARLOS JUSTE OAB/SP 83948
248.01.2009.006296-3/000000-000 - nº ordem 1029/2009 - Indenização (Ordinária) - DANILO JOSE PINO QUINTILIANO E
OUTROS X TARRAF CONSTRUTORA LTDA E OUTROS - Fls. 77 - V. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e
legais efeitos o acordo celebrado a fls.71/72, e, em conseqüência, julgo extinto o feito com julgamento do mérito nos termos do
art. 269, III do CPC.. Transitada esta em julgado, aguardem-se informações sobre o cumprimento da avença, pelo prazo de 30
dias após o vencimento do acordo. Na inércia, arquivem-se estes autos, anotando-se no sistema informatizado. Int. Ind., d.s. ADV GLÁUCIA LÊNIA INHAUSER CUSTODIO OAB/SP 167811 - ADV ADALBERTO ALVES FILHO OAB/SP 199768
248.01.2009.006304-0/000000-000 - nº ordem 1034/2009 - Divórcio (ordinário) - S. D. C. H. D. S. X N. S. D. S. - Fls. 30/43:
manifeste-se o autor quanto contestação - ADV LIGIA CEFALI DE ALMEIDA CARVALHO OAB/SP 158942 - ADV CRISTIANE
RIZZATI DE ALMEIDA OAB/SP 197644
248.01.2009.006401-6/000000-000 - nº ordem 1054/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO HAMPTON GARDENS X RENE RICARDO MACHADO ALMEIDA - Fls. 37 - Em face do decurso do prazo sem
apresentação de contestação, manifeste-se o autor. Int. - ADV SUSANA RAQUEL CHICONATO OAB/SP 236494
248.01.2009.006740-1/000000-000 - nº ordem 1119/2009 - Alimentos (Ordinário) - A. F. G. X A. D. P. G. - Fls. 18: manifestese o procurador daautora quanto certidaõ do oficial de justiça que deixou de intimar a requerente, em razão de ali não mais
residir, sendo que a mesma entrou em contato com o oficial de justiça informando que não mais reside em Indaiatuba/SP, mas
que está ciente a audiência e que virá à mesma. - ADV ANTONIO GERALDO RUIZ GUILHERMONI OAB/SP 197599
248.01.2009.006984-6/000000-000 - nº ordem 1144/2009 - Partilha - VIVIANE DA SILVA X WAGNER MARQUES DA ROSA
- Fls. 32/54: manifeste-se o autor quanto contestação - ADV ADRIANA CRISTINA MONTU OAB/SP 186303 - ADV FABRICIO
ALESSANDRO BARBOSA OAB/SP 181591
248.01.2009.007020-8/000000-000 - nº ordem 1147/2009 - Mandado de Segurança - XV ADMINISTRACAO EVENTOS
CULTURAIS E LAZER LTDA X SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SP - Fls.
275/277 - Destarte, é de se reconhecer a denegação do mandado de segurança, tendo em vista que atividade desempenhada
pelo impetrante é defesa em lei, pois viola expressamente a norma tipificada no art. 50 da Lei 3.688/41 (Lei de Contravenções
Penais). PELO EXPOSTO, denego a ordem. Sem sucumbência. P. R. I. (em caso de recurso o valor do preparo, nos termos
da Lei nº 11.608 de 29 de dezembro de 2003, onde fixa o valor mínimo em 5 UFESP’s, correspondente a R$ 79,25 e o valor
máximo em 3.000 UFESP’s, correspondente a R$ 47.550,00, é de: Valor da causa x 2%: R$ 20,00, então, nos termos da lei
acima referida o valor do preparo é de R$ 79,25, bem como, deverá ser recolhido, nos termos do provimento n.º833/04, artigo
1º, o valor de R$ 20,96, por volume, sendo os presentes autos constituídos de dois(02) volume(s), na guia de recolhimento de
tributos ao Tribunal de Justiça (FEDTJ) código 110-4) - ADV VITÓRIO CÉSAR SÓSTER OAB/SP 218188 - ADV CLEUTON DE
OLIVEIRA SANCHES OAB/SP 110663 - ADV SERGIO HENRIQUE DIAS OAB/SP 115725
248.01.2009.007039-6/000000-000 - nº ordem 1149/2009 - Possessórias em geral - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X VALDECI ALVES DA SILVA - Fls. 42: manifeste-se o autor quanto certidaõ do oficial de justiça que deixou de
proceder a reintegração de posse, em razão de não localizar o veículo nem o requerido. - ADV MARCELO GUIMARÃES FELIPE
OAB/SP 225966 - ADV MARCELO GERENT OAB/SP 234296
248.01.2009.007378-1/000000-000 - nº ordem 1216/2009 - (apensado ao processo 248.01.2009.007379-4/000000-000 - nº
ordem 1217/2009) - Separação de Corpos - A. M. X C. M. - Fls. 35 - V. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos
e legais efeitos a desistência retro e, em conseqüência, julgo extinto o feito sem julgamento do mérito nos termos do art. 267,
VIII do C.P.C., ficando revogada a liminar retro concedida. Esclareça a autora quanto o prosseguimento da ação principal.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se no sistema informatizado. Int. - ADV WANDERLEY BETHIOL OAB/
SP 102806 - ADV JOSÉ OSVALDO MOURA OAB/SP 267677
248.01.2009.007461-3/000000-000 - nº ordem 1229/2009 - Revisional de Alimentos - R. M. A. X M. A. - Fls. 32: Os autos
encontram-se com vista ao requerido. - ADV FABIANA MARIA DA COSTA OAB/SP 226116 - ADV ADRIANA CRISTINA MONTU
OAB/SP 186303
248.01.2009.007475-8/000000-000 - nº ordem 1232/2009 - (apensado ao processo 248.01.2009.002540-0/000000-000 - nº
ordem 442/2009) - Embargos de Terceiro - ROSANI NUNES OLIVEIRA X WILSON TADDEU DROLHE - Fls. 133 - Vistos, etc.
Não vislumbo nos autos elementos de concessão de liminar, aliás, deferida nos autos da ação de reintegração de posse. No
mais, digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA
OAB/SP 129989 - ADV ÉDINA MARIA TORRES CANÁRIO OAB/SP 214290
248.01.2009.007550-1/000000-000 - nº ordem 1250/2009 - Mandado de Segurança - DISTRIBUIDORA DE GAS RODRIGUES
LTDA ME X PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA - Fls. 113/114 - Ante o exposto indefiro a petição inicial, com fundamento
no artigo 8.° da lei Federal 1.533/51, e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, com supedâneo no artigo 267, I
e IV do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedidas com as anotações de praxe e comunicações de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º