TJSP 01/07/2009 - Pág. 1340 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 504
1340
358.01.2009.004678-4/000000-000 - nº ordem 1255/2009 - Declaratória (em geral) - ANA CAROLINA RODRIGUES X
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL - Fls. 21 - VISTOS, 1- Defiro a antecipação da tutela, a fim de
determinar ao réu e ao órgão mencionado na inicial, que se abstenha de inserir o nome do(a) autor(a) nos órgãos de restrição de
crédito, em caso de já haver incluído, proceder a exclusão; 2- Efetivada a medida, cite-se o réu, via postal, para em querendo,
contestar a ação, no prazo e sob as penas da lei; 3- Int. - ADV MICHAEL JULIANI OAB/SP 209334
358.01.2009.004732-8/000000-000 - nº ordem 1259/2009 - Declaratória (em geral) - JOSÉ MAURO VIVEIROS X VIVO
S/A - Fls. 30 - VISTOS, 1- Defiro a antecipação da tutela, a fim de determinar ao réu e ao órgão mencionado na inicial, que se
abstenha de inserir o nome do(a) autor(a) nos órgãos de restrição de crédito, em caso de já haver incluído, proceder a exclusão;
2- Efetivada a medida, cite-se o réu, via postal, para em querendo, contestar a ação, no prazo e sob as penas da lei; 3- Int. ADV ROBERTA PONTON BATIGALIA OAB/SP 236478 - ADV JOSE HENRIQUE JACOMELI OAB/SP 279305
Centimetragem justiça
Juizado Especial Criminal
MIRASSOL
3ª VARA
RONALDO GUARANHA MERIGHI
Processo nº 358.01.2008.004174-2 controle nº 163/08 JE Justiça Pública X Fábio Henrique Malzone Despacho de fls.
165: “Vistos. Nos termos da cota retro do Dr. Promotor de Justiça, que acolho, indefiro o pedido de fls. 162.” Advogada: ANA
AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN (OAB/SP. 247.562).
Anexo Fiscal I
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS
Fórum de Mirassol - Comarca de Mirassol
JUIZ: MARCELO HAGGI ANDREOTTI
358.01.1999.009839-6/000000-000 - nº ordem 2470/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X IRMAOS
DOMARCO LTDA - Fls. 161 - Vistos,Cite-se a exeqüente-vencida para opor embargos em dez dias, nos termos do artigo 730
do Código de Processo Civil.Int-se. - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV GUSTAVO GOULART
ESCOBAR OAB/SP 138248 - ADV SIDNÉIA GOMES DA SILVA OAB/SP 173820 - ADV FABIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI
OAB/SP 156197 - ADV RODRIGO AUED OAB/SP 148474
358.01.1999.009865-6/000000-000 - nº ordem 2493/1999 - (apensado ao processo 358.01.1999.009839-6/000000-000 - nº
ordem 2470/1999) - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X IRMAOS DOMARCO LTDA - Fls. 134 - Vistos,Citese a exeqüente-vencida para opor embargos em dez dias, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.Int-se. - ADV
GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV GUSTAVO GOULART ESCOBAR OAB/SP 138248 - ADV DANIEL
GOULART ESCOBAR OAB/SP 190619 - ADV SIDNÉIA GOMES DA SILVA OAB/SP 173820 - ADV FABIO AUGUSTO DE FACIO
ABUDI OAB/SP 156197 - ADV RODRIGO AUED OAB/SP 148474
358.01.1999.009866-9/000000-000 - nº ordem 2494/1999 - (apensado ao processo 358.01.1999.009839-6/000000-000 - nº
ordem 2470/1999) - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X IRMÃOS DOMARCO LTDA - Fls. 149 - Vistos,Citese a exeqüente-vencida para opor embargos em dez dias, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.Int-se. - ADV
LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES OAB/SP 154705 - ADV GILBERTO DE
OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV GUSTAVO GOULART ESCOBAR OAB/SP 138248 - ADV SIDNÉIA GOMES DA SILVA
OAB/SP 173820 - ADV FABIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI OAB/SP 156197 - ADV RODRIGO AUED OAB/SP 148474
358.01.2000.008007-7/000000-000 - nº ordem 1401/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X PEDRO
WILSON PISSOLATO - Fls. 122 - Sentença nº 1492/2009 registrada em 24/06/2009 no livro nº 65 às Fls. 174: Vistos,Diante do
pagamento integral do débito e inexistência de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento
no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.TORNO INSUBSISTENTE a penhora de fls.38, expedindo-se mandado
para cancelamento.Transitada em julgado, ao arquivo.PRIC. - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV
AMANDA SOUZA DE OLIVEIRA BALDONI OAB/SP 182742
358.01.2003.013633-8/000000-000 - nº ordem 3696/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X MIRACOPAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Designadas DATAS de LEILÃO, sendo: 1º em 05.08.2009
o 2º em 18.08.2009, ambos às 14:40 horas. - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO
OAB/SP 10784 - ADV FREDERICO JURADO FLEURY OAB/SP 158997
358.01.2004.007922-9/000000-000 - nº ordem 139/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPALIDADE DE MIRASSOLSP X MOVEIS MONTE CARLO LTDA - Fls. 28/31 - Sentença nº 955/2009 registrada em 13/04/2009 no livro nº 62 às Fls.
226/229: Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 269, inciso IV do Código
de Processo Civil e em conseqüência, declaro EXTINTO referido crédito nos termos do artigo 156, inciso V do Código Tributário
Nacional. Transitada em julgado, ao arquivo.PRIC. - ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV ROSANA
PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO OAB/SP 123244 - ADV
MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES OAB/SP 124372 - ADV FERNANDO ANTONIO DIATTEI OAB/SP 131049 - ADV LILIAN
APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 - ADV MARCELO LISCIOTTO ZANIN OAB/SP 167556
358.01.2004.007922-9/000000-000 - nº ordem 139/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPALIDADE DE MIRASSOLSP X MOVEIS MONTE CARLO LTDA - CONCLUSÃO Aos 17/ junho /2009, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. DR. FLÁVIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º