TJSP 01/07/2009 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 504
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ADV JOAQUIM CARLOS PAIXAO OAB/SP 27706 - ADV JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR OAB/SP 147982 - ADV MÁRCIO
FUMIMARO FURUUCHI OAB/SP 159940
361.01.2006.021016-4/000000-000 - nº ordem 2687/2006 - Condenação em Dinheiro - CONDOMINIO RESIDENCIAL MINAS
GERAIS X FATIMA ANDRADE TOLEDO - Ex-offício de fl. 28 (verso). O Autor deverá se manifestar sobre o cumprimento do
acordo, sob pena de extinção. - ADV SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS OAB/SP 201508
361.01.2006.021030-5/000000-000 - nº ordem 2693/2006 - Condenação em Dinheiro - CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA
DA LUZ X PRISCILA EMY FUKUDA - Ex-offício de fl. 32 verso. O Autor deverá se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o
cumprimento do acordo, sob pena de extinção. - ADV SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS OAB/SP 201508
361.01.2006.021083-1/000000-000 - nº ordem 2717/2006 - Condenação em Dinheiro - ROMILDO SILVA SOUZA X METAL
ART SERRALHERIA - Fls. 69 - julgo extinta a fase de execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. Expeça-se mandado
de levantamento, a favor do Autor. Ficam as partes autorizadas a retirarem os documentos que instruíram o processo. P.R.I.,
decorrido o prazo de 30 dias, suficiente para retirada dos documentos, expeça-se o quanto necessário, antes de ocorrer a
destruição dos autos, com as anotações e cautelas de estilo. - ADV MYRIAM REIS DOS SANTOS ANDRADE OAB/SP 152421
361.01.2007.005709-8/000000-000 - nº ordem 651/2007 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - FRANCISCO LIMA
GONÇALVES X KILINMAK INDUSTRIA COMERCIO IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO Processo nº
651/07 O(A) autor(a) deverá manifestar-se sobre a petição de fls. 73/74, em cinco dias. - ADV ASTOR NUNES BARROS OAB/
SP 248044 - ADV EMILENE MIRANDA DE ALMEIDA FERREIRA OAB/SP 260586 - ADV ANA GISELLA DO SACRAMENTO OAB/
SP 183016 - ADV TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES DOS SANTOS OAB/SP 182691
361.01.2007.007428-0/000000-000 - nº ordem 865/2007 - Declaratória (em geral) - EDSON FERNANDES DA COSTA X
BANCO FINASA SA - Fls. 71 - Vistos. Diante da manifestação retro, do decurso do prazo para apresentação de impugnação, julgo
extinta a execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento conforme requerimento
retro. Ficam as partes autorizadas a retirarem os documentos que instruíram o processo. P.R.I. Decorrido o prazo de 30 dias
do trânsito em julgado desta, suficiente para retirar os documentos da inicial, destruam-se os autos. M.C., data supra. - ADV
MARCIA SILVA CAVALCANTE GONÇALVES OAB/SP 232657 - ADV ALVIN FIGUEIREDO LEITE OAB/SP 178551
361.01.2007.009958-4/000000-000 - nº ordem 1321/2007 - Condenação em Dinheiro - TEREZINHA DE SOUZA COSTA E
OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA - Fls. 103/108 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a
pagar a diferença entre julgo procedente o pedido para condenar o réu a pagar a diferença entre a remuneração de 26,06% e
a aplicada pelo réu incidente sobre o saldo existente em junho de 1987 para a conta poupança indicada, bem como a diferença
entre o índice de 42,72% e a aplicada pelo réu incidente sobre o saldo existente na referida contas em janeiro de 1989, e
10,14% em fevereiro de 89; e 44,80% em abril de 1990. Referido valores serão corrigidos monetariamente de acordo com a
Tabela Prática do Tribunal de Justiça, acrescidas de juros remuneratórios contratuais de 0,5% ao mês, desde o vencimento, até
o efetivo pagamento, mais juros de mora a partir da citação (REsp nº 766.643/SP) de 12% (doze por cento) ao ano(artigo 406 do
Código Civil combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 54
e 55 da lei 9099/95. P.R.I.C. O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de
intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas
nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003 (3%), sendo no mínimo 5 UFESPs, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo
único, da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno, no valor de R$ 20,96, por volume. - ADV
ROSELI VALERIA GUAZZELLI OAB/SP 93158 - ADV GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349
361.01.2007.011210-9/000000-000 - nº ordem 1696/2007 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA HIRAYAMA X JOSE DA
SILVA OLIVEIRA E OUTROS - O autor deverá informar se houve o pagamento do valor referente às parcelas restantes. Caso
contrário, haverá a expedição de mandado de constatação e penhora. - ADV ANA LUIZA ESSELIN OAB/SP 105861 - ADV LUIZ
ANTONIO DA CUNHA OAB/SP 69942
361.01.2007.013365-6/000000-000 - nº ordem 2016/2007 - Condenação em Dinheiro - JANDIRA DOMINGUES DE OLIVEIRA
X EVERSON BATISTA RIBEIRO E OUTROS - O autor deverá se manifestar após o decurso do prazo solicitado (30 dias),
independentemente de nova intimação. - ADV HÉLIO CASTRO TEIXEIRA OAB/SP 179203
361.01.2007.015370-7/000000-000 - nº ordem 2333/2007 - Embargos de Terceiro - LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
FARIA X MIGUEL SILVERIO DA SILVA NETTO ME - Ex-offício de fl. 48 (verso). O Embargante deverá comprovar, no prazo de
dez dias, a protocolização do ofício endereçado a Ciretran. - ADV ELIÉZER SILVA TORRES DOS SANTOS OAB/SP 230729
361.01.2007.017267-9/000000-000 - nº ordem 2638/2007 - Reparação de Danos (em geral) - JOAO LEITE DO PRADO
FILHO X CÁSSIO DELFINI - Fls. 77 - Cota retro: Reitere-se o ofício de fl. 57. Com a resposta, requeira o que de direito. Int.
M.C., data supra. ANA CARMEM DE SOUZA SILVA Juíza de Direito - ADV ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA OAB/SP 177601 ADV LUIS ROBERTO MELO FERNANDES OAB/SP 87787 - ADV EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES OAB/SP 178577 - ADV
MARCO AURELIO LOPES FERNANDES OAB/SP 139055
361.01.2007.019731-5/000000-000 - nº ordem 2990/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ALVARO FERREIRA VERGA
JUNIOR X CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ABREU - Fls. 81 - Fl. 80: Defiro a expedição do ofício, devendo o exequente
providenciar a retirada e encaminhamento em 10 dias. Int. M.C., data supra. CAMILE DE LIMA E SILVA Juíza Substituta - ADV
RODRIGO BUCCINI RAMOS OAB/SP 236480
361.01.2007.021149-6/000000-000 - nº ordem 3221/2007 - Condenação em Dinheiro - SINO COMERCIO E SERVIÇOS
AUTOMOTIVO EPP X DANIELLE ANDRADE SA - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO Processo nº 3221/07 O (A) Autor(a) deverá
apresentar três estimativas para os bens penhorados, em dez dias, e dizer se deseja adjudicá-los. - ADV PABLO PIRES DE
OLIVEIRA SOARES OAB/SP 248908
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º