TJSP 02/07/2009 - Pág. 2073 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 505
2073
presente, tornem os autos imediatamente conclusos. - ADV EDUARDO JOSE FUMIS FARIA OAB/SP 225241
408.01.2008.008002-0/000000-000 - nº ordem 1248/2008 - Possessórias em geral - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL X MÁRCIO EDUARDO A. DIAS - Fls. 59 - 1. Determino à Escrivania que proceda como o caso requer, visando
a requisição de informação de endereço do requerido, pelo Sistema Bacen Jud. 2. Defiro o pedido de ofício para bloqueio do
veículo, cabendo a autora providenciar sua retirada em cartório, para remessa. Int. - ADV EDUARDO JOSE FUMIS FARIA OAB/
SP 225241
408.01.2008.008450-1/000000-000 - nº ordem 1318/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MARIANA ALVIM RODRIGUES
MAXIMINO X EVANDRO APARECIDO GONÇALVES E OUTROS - Fls. 44 - Defiro o pedido de fls. 42/43, declarando a suspensão
da execução até o dia 15 de agosto de 2011, para o cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do artigo 792 do Código
de Processo Civil. Int. - ADV MARCO ANTONIO MANTOVANI OAB/SP 197851
408.01.2008.009847-0/000000-000 - nº ordem 1538/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURINHOS X CONCRENAS ENGENHARIA DE CONCRETO LTDA - Manifestar-se nos autos sobre o AR negativo de fls. 44
(Citação). - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588
408.01.1998.016265-2/000000-000 - nº ordem 1608/2008 - (apensado ao processo 408.01.1998.016521-0/000000-000 - nº
ordem 1609/2008) - Medida Cautelar (em geral) - HELIO PESSOA MORALES X PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
- Retirar Mandado de Levantamento no prazo de 05 dias. - ADV HELIO PESSOA MORALES OAB/SP 48174 - ADV ANDRE
MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588
408.01.2008.010459-9/000000-000 - nº ordem 1669/2008 - Interdição - CLEONICE MARTINS X ANTÔNIO MARTINS - Fls.
44 - Para interrogatório do interditando, redesigno audiência para o dia 12/08/2009, às 16:00 horas, a ser realizada no local
onde ele se encontra, ou seja, em sua residência declarada a fls.02. Expeça-se o necessário. Int. - ADV MASAYOSHI OKAZAKI
OAB/SP 114428 - ADV ANTÔNIO CARLOS MARTINS OAB/SP 172117
408.01.2008.010839-0/000000-000 - nº ordem 1759/2008 - Embargos de Terceiro - DIRCE MARIA PEREIRA E OUTROS X
CASA BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTROS - Fls. 46 - Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a primeira embargada (Casas
Bahia) regularize sua representação processual, trazendo aos autos mandato e contrato social, sob as penas do art. 13, inciso
II, do Código de Processo Civil. Publique-se a presente decisão à subscritora da contestação a fls. 35/38. Int. - ADV PAULO
HENRIQUE FERNANDES SILVA OAB/SP 223509 - ADV MONICA MOLINARI OAB/SP 241447
408.01.2008.011338-0/000000-000 - nº ordem 1839/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - GSP URBANIZAÇÃO E
ENGENHARIA LTDA X LUCIANO MANFRIN E OUTROS - Fls. 166 - Dê-se ciência à autora para que se manifeste sobre a
petição dos réus a fls. 165. Int. - ADV LUIZ CARLOS CAMBARA DE OLIVEIRA OAB/SP 88797 - ADV ESTHER COPPIETERS
OAB/SP 214054 - ADV GENTIL IZIDORO OAB/SP 58607
408.01.2008.011588-7/000000-000 - nº ordem 1879/2008 - Retificação no Registro Imobiliário - MARINA FIGUEIREDO
MATOSINHO - Fls. 30 - O documento a fls. 29 não se presta a atender o despacho de fls. 24, pois é a escritura pública de venda
e compra original, apresentada para registro, cuja transcrição se pretende retificar, que deve ser juntada. Fixo, pois, novo prazo
de 10 (dez) dias para que a requerente providencie na forma determinada. Int. - ADV ANDREIA KAROLINA FERREIRA OAB/SP
243393 - ADV FABIANA RAQUEL MARÇAL OAB/SP 284143
408.01.2008.011735-0/000000-000 - nº ordem 1899/2008 - Mandado de Segurança - GILMAR DA SILVA X DELEGADO DE
POLÍCIA DIRETOR DA 22ª CIRETRAN DE OURINHOS - Fls. 30 - O ato administrativo que se pretende afastar tem fundamento
nos artigos 131, parágrafo 2º, e 128, ambos da Lei nº 9.503/97, e a(s) penalidade(s) que o determina(m) goza(m) de presunção
de legitimidade, até regular desconstituição. Em conseqüência, INDEFIRO a medida liminar, pois ausentes os requisitos do artigo
7º da Lei nº 1.533/51. Notifique-se a autoridade impetrada do conteúdo da petição, entregando-lhe a segunda via apresentada
pelo impetrante, com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que achar
necessárias. Int. - ADV DANIELLE DE OLIVEIRA CABRAL FARIA OAB/SP 199622
408.01.2008.011742-5/000000-000 - nº ordem 1908/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - E. G. E OUTROS - Autor
retirar certidão de casamento averbada, no prazo de 05 dias. - ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI OAB/SP 160135
408.01.2008.011914-9/000000-000 - nº ordem 1949/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EZELIA TEIXEIRA BASTOS
PEREIRA X NOSSA CAIXA S/A - Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento, ou requeiram o julgamento antecipado da lide. No
mesmo prazo digam quanto ao interesse na conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ
CUNHA LOPES OAB/SP 238579 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522
408.01.2008.012165-9/000000-000 - nº ordem 1999/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X THIAGO SENA DA SILVA - Comprovar nos autos a distribuição da carta precatória expedida. - ADV
CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2008.013195-5/000000-000 - nº ordem 2148/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONILDO JOSÉ SIMONETE
E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 29 - Defiro o pedido a fls.28, concedendo aos autores o prazo de 30 (trinta) dias
para cumprirem a determinação a fls.26. Int. - ADV MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE OAB/SP 122983
408.01.2008.013255-5/000000-000 - nº ordem 2159/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - ANNA RODRIGUES DE
FARIA MACHADO X BANCO DO BRASIL S/A - Manifestar-se nos autos sobre a contestação de fls. 24/44. - ADV GUSTAVO
STEVANIN MIGLIARI OAB/SP 193592 - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP 19943 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/SP 178033
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º