TJSP 02/07/2009 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 505
2110
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV DOMINGOS INES DOS SANTOS OAB/
SP 138535 - ADV FABIANY DE ANDRADE FERRETI OAB/SP 202817
417.01.2005.002680-5/000000-000 - nº ordem 1001/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - NIVALDO ANTONIO X
CITILNSURANCE DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A - Fls. 205 - Vistos. Fls. 194/196: Mantenho a decisão de fls. 192
por seus próprios fundamentos. Fls. 197/201: A autora já apresentou suas alegações finais. Aguarde-se o decurso do prazo
para o réu apresentar seus memoriais. Int. - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV RAFAEL FRANCHON
ALPHONSE OAB/SP 70133 - ADV ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ OAB/SP 93809 - ADV AYRTON PIMENTEL OAB/SP 17510
- ADV VALERIA CAMACHO MARTINS SCHMITKE OAB/SP 147082
417.01.2005.002741-8/000000-000 - nº ordem 1026/2005 - Procedimento Sumário - CECILIA PAVARIM PEREIRA X I.N.S.S.
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 146 - Vistos. Reitere-se o ofício REQUISITANDO URGÊNCIA, sob pena de
desobediência e apuração de responsabilidades pelo descumprimento. Transmita-se o ofício através de fax. A seguir, aguardese a resposta por mais 90 dias. Int. - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV RAFAEL FRANCHON ALPHONSE
OAB/SP 70133 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2005.002994-3/000000-000 - nº ordem 1095/2005 - Ação Monitória - OURIPAR PARAGUACU VEICULOS E PECAS
LTDA X ZONILDE CORDEIRO DOS SANTOS - Fls. 81 - Vistos. Com fundamento no artigo 791, inciso III, do Código de Processo
Civil, determino a SUSPENSÃO da execução. Aguarde-se manifestação do credor por 90 dias. No silêncio, aguarde-se eventual
manifestação em arquivo. Int. - ADV FABIO HENRIQUE BAZZO FERREIRA OAB/SP 229215
417.01.2005.005319-7/000000-000 - nº ordem 1214/2005 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - G. P. E OUTROS Fls. 33 - Vistos. Defiro o pedido de vista dos autos, mediante carga, pelo prazo de 10 dias, com fulcro no item 91, Cap. II, das
NSCGJ. Decorrido o prazo supra, com ou sem retirada dos autos, arquive-se. Int. - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE
OAB/SP 114027 - ADV AGENOR LOPES OAB/SP 71371 - ADV FERNANDO AUGUSTO MONTAI Y LOPES OAB/SP 251576
417.01.2005.006375-3/000000-000 - nº ordem 1451/2005 - Procedimento Sumário - MARIA INEZ JERONYMO X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 125 - Vistos. 1. As providências para apuração de eventual crime de desobediência
já foram tomadas. 2.Aguarde-se a resposta do IMESC por mais 90 dias. Int. - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044
- ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2005.006636-5/000000-000 - nº ordem 1523/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARGARIDA ALVES DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 82 - Vistos. 1. As providências para apuração de eventual
crime de desobediência já foram tomadas. 2.Aguarde-se a resposta do IMESC por mais 90 dias. Int. - ADV APARECIDO DE
OLIVEIRA OAB/SP 111719 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2006.001493-0/000000-000 - nº ordem 309/2006 - Procedimento Sumário - MARIA CORSINA DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 120 - Vistos. 1. As providências para apuração de eventual crime de
desobediência já foram tomadas. 2.Aguarde-se a resposta do IMESC por mais 90 dias. Int. - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE
OAB/SP 131044 - ADV RAFAEL FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP
140078
417.01.2006.002318-6/000000-000 - nº ordem 499/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - ISOLINA FRANÇA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 147 - Vistos. reitere-se o oficio, determinando que o perito complemente
e conclua seu laudo, respondendo aos quesitos formulados pelas partes e pelo juízo, no prazo de 30 dias. Transmita-se o
ofício através de fax. A seguir, aguarde-se a resposta por mais 90 dias. Int. P.P., d.s. NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE
COLOMBINI Juíza de Direito - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA
OAB/SP 140078
417.01.2006.002786-4/000000-000 - nº ordem 617/2006 - Arrolamento - CLAUDINÉIA ANTONIA DA SILVA X MARIA DAS
DORES DA ANUNCIAÇÃO E OUTROS - Fls. 140 - Vistos. Em 10 dias, digam as partes sobre o plano de partilha apresentado a
fls. 123/125. Int. - ADV CELINA APARECIDA ANDREATTI BRUSCHI OAB/SP 140740 - ADV AFONSO CARLOS VOLPE DE SÁ
OAB/SP 182732 - ADV EVERTON BALBO DOS SANTOS OAB/SP 206235 - ADV FABIANY DE ANDRADE FERRETI OAB/SP
202817
417.01.2006.003630-0/000000-000 - nº ordem 796/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - F. H.
D. C. F. X F. H. D. S. A. - Fls. 89 - Vistos. 1.Defiro o pedido de vista dos autos formulado pelo réu pelo prazo de 10 dias, mediante
carga, haja vista que o autor ganhou a ação. Neste sentido temos: “ADVOGADO - Vista dos autos fora de Cartório - Elaboração
do recurso de apelação - Admissibilidade - Agravante que foi o único vencido na ação - Inocorrência de prazo comum - Recurso
provido. Se a parte foi integralmente vencida na ação, não se pode falar em prazo comum a inviabilizar a retirada dos autos do
Cartório pelo seu advogado. (Agravo de Instrumento n. 251.350-1 - São Paulo - Relator: ANTONIO MANSSUR - CCIV 3 - V.U. 11.04.95) “ 2.Saliento, entretanto, que o pedido de vista dos autos não suspende o prazo para recurso, que começou a fluir com
a intimação da sentença. Neste sentido temos: “PRAZO - Advogado - Protocolo de petição que pleiteia vista aos autos fora de
cartório Circunstância que não é causa suspensiva do curso do lapso - Causídico que deve obter o pedido de vista diretamente
do Juiz da causa, se nela neste momento estiver ingressando (2º TACivSP) - RT 787/311 “ 3.O pedido de arbitramento de
honorários será apreciado por ocasião da interposição do recurso. 4.Decorrido o prazo do item 1, com ou sem retirada dos autos
com carga, aguarde-se o decurso do prazo para recurso. Int. - ADV NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA OAB/SP 150332 ADV SONIA REGINA MORAES OAB/SP 123342 - ADV NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA OAB/SP 150332
417.01.2006.005750-3/000000-000 - nº ordem 1304/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA - Fls.
158 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se manifestação do vencedor pelo prazo 30 dias. Decorrido o prazo supra “in
albis”, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV LUIZ EDUARDO DA SILVA OAB/
SP 125541 - ADV SILVIO ROBERTO DA SILVA OAB/SP 71703 - ADV EMERSON MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 126663 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º