TJSP 02/07/2009 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 505
2142
185.01.2008.000582-3/000000-000 - nº ordem 203/2008 - Procedimento Sumário - ALZIRA BORGES DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 66 - Vistos... Recebe-se o recurso de apelação apresentado pelo Institutorequerido (f. 50-65), em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contra-razões. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES
OAB/SP 236837 - ADV DEONIR ORTIZ SANTA ROSA OAB/SP 77361
185.01.2008.001316-5/000000-000 - nº ordem 483/2008 - Procedimento Sumário - MARIA DE LOURDES ALMENDRO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 86 - Vistos. Recebe-se o recurso de apelação apresentado pelo
Instituto-requerido (f. 75-85), em seus regulares efeitos. Vista dos autos à parte contrária para contra-razões. Int. - ADV JOSÉ
RICARDO XIMENES OAB/SP 236837
185.01.2008.001475-9/000000-000 - nº ordem 533/2008 - Procedimento Sumário - ALINA DE BRITO OLIVEIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 46 - Vistos. Fls. 45. Homologo para que produza os seus jurídicos e regulares
efeitos de direito, a desistência manifestada pelo réu ao direito de recurso contra a sentença de fls. 96-99, certificando-se o
trânsito em julgado da mesma. Em conseqüência, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Obs. Nas execuções
de sentença contra o INSS a conta de liquidação poderá ser apresentada por este, na forma constante do ofício nº 1.137/2005
da Procuradoria Federal Especializada - INSS - (arquivado em cartório para consulta dos interessados), caso o credor assim o
prefira. Int. - ADV RUBENS JOSE BOER JUNIOR OAB/SP 150254 - ADV DEONIR ORTIZ SANTA ROSA OAB/SP 77361
185.01.2008.001718-9/000000-000 - nº ordem 602/2008 - Procedimento Sumário - ADAIR VIEIRA FANTI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 72 - Vistos. 1. Ciência às partes do laudo pericial a fls. 68-71. 2. Manifestem-se
as partes em alegações finais, facultada a apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de cinco, para cada uma. 3. Fixo os
honorários do perito em R$ 200,00 (valor máximo da tabela constante da Resolução 541.2007), expedindo-se o necessário. Int.
- ADV AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO OAB/SP 194810 - ADV DEONIR ORTIZ SANTA ROSA OAB/SP 77361
185.01.2008.003160-9/000000-000 - nº ordem 1102/2008 - Procedimento Sumário - MARINA ANDRÉ RAMOS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 104 - Vistos. Fls. 103. Homologo para que produza os seus jurídicos e regulares
efeitos de direito, a desistência manifestada pelo réu ao direito de recurso contra a sentença de fls. 96-99, certificando-se o
trânsito em julgado da mesma. Em conseqüência, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Obs. Nas execuções
de sentença contra o INSS a conta de liquidação poderá ser apresentada por este, na forma constante do ofício nº 1.137/2005
da Procuradoria Federal Especializada - INSS - (arquivado em cartório para consulta dos interessados), caso o credor assim o
prefira. Int. - ADV ANA REGINA ROSSI MARTINS MOREIRA OAB/SP 137043 - ADV ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR
OAB/SP 143700
185.01.2008.003381-8/000000-000 - nº ordem 1213/2008 - Procedimento Sumário - FRANCISCO FERNANDES DE NOVAIS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 51 - Vistos. Intime-se as partes da data designada pelo sr. Perito
judicial (14/09/2009, às 16:00 horas, na Avenida João Amadeu, nº 2062, na cidade de Jales-SP.), devendo ser diligenciado junto
aos seus respectivos assistentes técnicos, no sentido de cientificá-los da data aprazada. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES
OAB/SP 236837
185.01.2008.003741-1/000000-000 - nº ordem 1332/2008 - Procedimento Sumário INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 49 - Vistos. Intime-se as partes
judicial (24/07/2009, às 16:00 horas, no Setor de Ortopedia da santa Casa de Misericórdia,
Jales-SP.), devendo ser diligenciado junto aos seus respectivos assistentes técnicos, no
aprazada. Int. - ADV CLEBER CESAR XIMENES OAB/SP 158642
PASCOALINO BASSO FILHO X
da data designada pelo sr. Perito
sito a Avenida João Amadeu, em
sentido de cientificá-los da data
185.01.2008.003836-6/000000-000 - nº ordem 1386/2008 - (apensado ao processo 185.01.2006.003387-8/000000-000 - nº
ordem 1143/2006) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X OSVALDO DA SILVA - Fls.
35 - Vistos. Observadas as formalidades legais, subam os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3.ª Região - São
Paulo - Capital, com as nossas homenagens e as cautelas de estilo. Int. - ADV ARISTIDES LANSONI FILHO OAB/SP 133028
185.01.2008.004347-5/000000-000 - nº ordem 1587/2008 - (apensado ao processo 185.01.2004.001745-9/000000-000 - nº
ordem 1032/2004) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANTENOR PEREIRA DA
SILVA - Fls. 21 - Sentença nº 667/2009 registrada em 04/06/2009 no livro nº 142 às Fls. 138: Posto isso, e considerando-se
o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTOS os presentes embargos opostos por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL -INSS em face de ANTENOR PEREIRA DA SILVA, extinguindo-se p processo sem resolução de mérito, nos termos
do art. 267, VI, “última figura”, do Código de Processo Civil. Arcará o embargante, vencido, com as despesas processuais,
porventura existentes, e verba honorária da parte contrária que fixo com base no art. 20, 4°, do Código de Processo Civil, em
R$ 200,00 (duzentos reais), sem prejuízo do valor já fixado nos autos de execução. P.R.I.C. Estrela d’ Oeste-SP, 20 de maio de
2009. ADÍLSON VAGNER BALLOTTI Juiz de Direito - ADV JOAQUIM ARTUR FRANCISCO SABINO OAB/SP 119281
185.01.2008.004359-4/000000-000 - nº ordem 1593/2008 - Procedimento Sumário - APARECIDA DONIZETE ALONSO DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 60 - Vistos. Intime-se as partes da data designada
pelo sr. Perito judicial (18/02/2010, às 16:00 horas, na Avenida João Amadeu, nº 2062, na cidade de Jales-SP.), devendo ser
diligenciado junto aos seus respectivos assistentes técnicos, no sentido de cientificá-los da data aprazada. Int. - ADV CELIA
ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES OAB/SP 98647
185.01.2009.000098-9/000000-000 - nº ordem 21/2009 - (apensado ao processo 185.01.2003.000927-2/000000-000 - nº
ordem 763/2003) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JONATON SANTINO DA
SILVA - Fls. 15-16 - Sentença nº 696/2009 registrada em 09/06/2009 no livro nº 142 às Fls. 217/218: Posto isto, e considerandose o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS em face de JONATON SANTINO DA SILVA, extinguindo-se o processo com julgamento de mérito, nos termos
do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Arcará o embargante, vencido, com as custas e despesas processuais, porventura
existentes, atualizadas desde o desembolso, e com a verba honorária da parte contrária que fixo com base no art. 20, § 4º, do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º