TJSP 02/07/2009 - Pág. 2438 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 505
2438
Centimetragem justiça
1º Ofício Judicial da Comarca de Piraju-SP
Fórum de Piraju - Comarca de Piraju
JUIZ: FÁBIO CALHEIROS DO NASCIMENTO
452.01.2008.003348-6/000000-000 - nº ordem 783/2008 - (apensado ao processo 452.01.2008.001242-4/000000-000 - nº
ordem 289/2008) - Embargos à Execução - MAURÍCIO LUIZ RAVICZ E OUTROS X AUGUSTO CERVEIRA NETO E OUTROS
- Fls. 129vº - NOTA DO CARTÓRIO (COM. CG. 1307/07) Decorreu o prazo de suspensão do feito. Manifeste-se o exeqüente. ADV FERNANDO ANTONIO BLANCO DE CARVALHO OAB/SP 69879 - ADV ISABELA PINTERICH LIMA OAB/SP 182261
Centimetragem justiça
1º Ofício Judicial da Comarca de Piraju-SP
Fórum de Piraju - Comarca de Piraju
JUIZ: FÁBIO CALHEIROS DO NASCIMENTO
452.01.2008.006300-6/000000-000 - nº ordem 1455/2008 - Exoneração de Alimentos - O. B. X J. A. A. B. - Fls. 72 - Diante
das alegações contidas na contestação, faz-se necessária a realização de audiência de instrução. Designo audiência para o dia
20 de julho de 2009, às 15:00 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas pela ré (fl.29). Indefiro a realização do depoimento
social do autor e do estudo social , porque entendo que nenhum deles é relevante para o deslinde da causa. Int. - ADV JOSE
EDUARDO POZZA OAB/SP 89036 - ADV MARCOS ROBERTO PIRES TONON OAB/SP 154108
452.01.2009.002459-0/000000-000 - nº ordem 554/2009 - Precatória (em geral) - JOSE ROBERTO CORTEZ X EMPRESA
VALE DO RIO NOVO - Fls. 29 - V. Cumpra-se como diligência do Juízo. Para cumprimento do ato deprecado, designo o DIA 27
DE JULHO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS. Intime-se a testemunha arrolada para comparecimento, ficando deferido os benefícios
do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Comunique-se o Juízo Deprecante. Int. - ADV JOÃO PIRES GAVIÃO NETO
OAB/SP 255755 - ADV ALEXANDRE KURTZ BRUNO OAB/SP 156162
Centimetragem justiça
2ª Vara
452.01.2006.000019-1/000000-000 - nº ordem 2/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE
CIVIL POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIV - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÉ FRANCISCO DAS
NEVES - Fls. 258 - Vistos. Fls. 257: deverá o autor providenciar a juntada de certidão atualizada do débito. Após, se em termos,
conclusos para as providências junto ao Bacen. Int. - ADV HOMERO BORGES MACHADO OAB/SP 23027 - ADV DORIVAL
SANTOS DAS NEVES OAB/SP 79735
452.01.2006.000019-1/000000-000 - nº ordem 2/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE
CIVIL POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIV - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÉ FRANCISCO DAS
NEVES - Fls. 261 - Vistos. Fls. 260: remetam-se os autos ao Sr. Contador para atualização do débito. Após, nova vista ao M.P.
Int. - ADV HOMERO BORGES MACHADO OAB/SP 23027 - ADV DORIVAL SANTOS DAS NEVES OAB/SP 79735
452.01.2006.000019-1/000000-000 - nº ordem 2/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE
CIVIL POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIV - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÉ FRANCISCO
DAS NEVES - Fls. 264 - Vistos. Manifestação retro: Nesta data solicitei ordem para bloqueio da importância executada,
conforme comprovante que segue. Com a juntada da consulta de detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores,
que ficará arquivada em pasta própria para consulta do interessado, intime-se o exeqüente, para manifestação, em termos
de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV HOMERO BORGES MACHADO OAB/SP 23027 - ADV DORIVAL
SANTOS DAS NEVES OAB/SP 79735
452.01.2006.000019-1/000000-000 - nº ordem 2/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE
CIVIL POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIV - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÉ FRANCISCO
DAS NEVES - Fls. 280 - Vistos. 1-)Certidão de fls. 277: providencie o D. Subscritor de fls. 270 a juntada da taxa de mandato.
2-)Cota ministerial de fls. 279: procedi ao protocolamento de transferência de valores, conforme cópia que segue, excluindose os valores referente a de benefícios do INSS. 2.1-)Decorrido o prazo de 24,00 horas, tornem conclusos para verificação
junto ao sistema Bacen se ocorreu a transferência requerida. 2.2-)Com a juntada do depósito, intime-se o executado do prazo
para impugnação (15) dias. 3-)Sem prejuízo, DEFIRO as providencias junto à Receita Federal (via on line) requisitando o
fornecimento de cópias das declarações de bens e rendimentos apresentadas pelo requerido nos últimos 4 exercícios fiscais. 4-)
OFICIE-SE ao Cartório de Registro de Imóveis solicitando certidão acerca das transações imobiliárias realizadas pelo requerido.
5-)OFICIE-SE aos Cartórios de Notas da Comarca solicitando certidões relativas a escrituras lavradas em nome do requerido,
como adquirente ou alienante de bem imóvel. 6-)OFICIE-SE à Ciretran local requisitando informações a respeito de eventuais
registros de propriedade de veículo em nome do requerido. 7-)OFICIE-SE a Corregedoria Geral da Justiça solicitando publicação
de comunicado endereçado a todas as Circunscrições Imobiliárias para que informem a respeito da existência de bens imóveis
em nome do requerido. Int. - ADV HOMERO BORGES MACHADO OAB/SP 23027 - ADV DORIVAL SANTOS DAS NEVES OAB/
SP 79735
452.01.2008.001660-4/000000-000 - nº ordem 402/2008 - Interdição - LENITA DO VAL E OUTROS X LUIZ CARLOS DO
VAL - Fls. 573/576 - Vistos. I - Retirada de petições e documentos alheios ao objeto da lide Em primeiro lugar, pondero que
as partes, como está evidente nos autos, discutem de forma candente o pedido de interdição, pois, sem dúvida, os autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º