TJSP 02/07/2009 - Pág. 590 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 505
590
DE FATIMA PINHEIRO E OUTRO (AJ) - DESP. DE FL. 392. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM
FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS
SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CARLOS ALBERTO LORENZETTI
BUENO E PAULO PHILOMENO BLANC SIMÕES E THAIS HELENA BLANC SIMÕES SAYEGH - SALA:110.
541.272.5/6 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S):
WAGNER JOSÉ DE SOUZA (AJ) - DESP. DE FL. 177. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR
SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS
SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARINA GRISANTI REIS MEJIAS E
LILIAN RODRIGUES GONCALVES E MARIA JOSÉ LACERDA - SALA:110.
548.728.5/0 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): AUREO GOMES DA COSTA E OUTROS - EBGDO(S): CAIXA
BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - DESP. DE FL. 417. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8,
DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE
ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ
CARLOS ROSA VIANNA E SABRINA FERREIRA NOVIS - SALA:110.
553.977.5/6 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): CÍCERO VALLIN E OUTROS - EBGDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 231: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA
QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO
DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE
ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CÉLIA
MOLLICA VILLAR E DANIELE CHAMMA CANDIDO - SALA:110.
648.806.5/4 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S):
DAGUIOMAR LACERDA PALMA (E OUTROS) - DESP. DE FL. 309. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008,
...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO
PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUCIANE CRUZ LOTFI
NERI E ANA LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO E DANIELLA DI CUNTO ALOSNO MUNHOZ - SALA:110.
652.230.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S):
ADAILZA SOUZA RAMOS (E OUTROS) - DESP. DE FL. 363. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM
FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA
AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARIA HELENA DA SILVA
FERNANDES E FRANCISCO RUILOBA - SALA:110.
681.267.5/5 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): NEIVALDO
FLORES TOBAL (E OUTROS) - DESP. DE FL. 563. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR
SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS
SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): FERNANDO FRANCO E PAULO
PHILOMENO BLANC SIMOES E THAIS HELENA BLANC SIMOES SAYEGH - SALA:110.
696.246.5/4 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): MARIA
JOSÉ LIMA BUENO OLIVA (E OUTRA) - DESP. DE FL. 246. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM
FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA
AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): PAULO SÉRGIO MONTEZ E
NORBERTO OYA E CAROLINA FUSSI - SALA:110.
714.625.5/3 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): MARIA CONSUELO ARDITO SANCHEZ E OUTROS - EBGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DESP. DE FL. 161. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM
FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS
SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JOÃO CARLOS AMARAL DIODATTI
E FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO - SALA:110.
726.800.5/5 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): ORLANDO
MORATO DO AMARAL (E OUTROS) - DESP. DE FL. 427. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM
FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA
AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ANA LUIZA DE MAGALHÃES
PEIXOTO E CELSO LUIZ BINI FERNANDES E MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO E WALTER HIROYUKI YANO
- SALA:110.
749.204.5/3 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): VILSO
ROSA - DESP. DE FL. 143: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA
NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO
PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO
PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): PAULO SÉRGIO MONTEZ
E SÉRGIO ALEXANDRE CHAIMOVITZ - SALA:110.
774.055.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): MARIA LUIZA PASSINI SODRE (E OUTROS) - EBGDO(S):
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - IPESP - DESP. DE FL. 277: EM SENDO RECONHECIDA A
EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER
SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.INTIMEM-SE E,
APÓS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO E ANTÔNIO LUIZ ANDOLPHO E MÁRCIA MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º