TJSP 02/07/2009 - Pág. 902 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 505
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meramente infringente, e se não há no julgado qualquer dos vícios previstos no artigo 535, do CPC” (Embargos Declaração
nº 1.79.548-1/2, Rel. Desembargador Adilson de Araújo, 31ª. Câmara, TJ Direito Privado, j. em 05.08.2008). Portanto, NEGO
PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos. Intime-se. São Paulo, 16 de junho de 2009. - ADV MARCIA ESTER
MUTSUMI TAMIOKA OAB/SP 107904 - ADV ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR OAB/SP 112027 - ADV ALEXANDRE CESTARI
RUOZZI OAB/SP 120662
583.00.2008.202233-5/000000-000 - nº ordem 1778/2008 - Indenização (Ordinária) - MARIA SILVA DE NOSSA SENHORA
DUARTE X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA - Fls. 123 - Fls.122: Defiro pelo prazo requerido. Int. - ADV
VILMA PASTRO OAB/SP 59102 - ADV VALTER PASTRO OAB/SP 86042 - ADV JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO OAB/SP
192698 - ADV PATRÍCIA DA SILVA VARDASCA GOMES OAB/SP 158419
583.00.2008.207343-0/000000-000 - nº ordem 1872/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DARCI ALEXANDRE X
EMPRESA FORD HIGHWAY E OUTROS - Fls. 169 - Fls.168: Defiro pelo prazo, improrrogável, de quinze dias. Após decorrido
o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Int. - ADV RENILDE MARIA BARBOSA DA SILVEIRA OAB/
SP 127782 - ADV CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO OAB/SP 118516 - ADV EDMILSON PACHER MARTINS OAB/SP
234265 - ADV VALTER VIEIRA PIROTI OAB/SP 239400
583.00.2008.213045-7/000000-000 - nº ordem 1973/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - UBIRATAN FRANCISCO
DE LIMA E OUTROS X COSESP CIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 74 - Fls.73: Atendam os autores a
solicitação do Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. - ADV
CILENE AVELINA BRAGA DE OLIVEIRA OAB/SP 93253
583.00.2008.215454-7/000000-000 - nº ordem 2062/2008 - Declaratória (em geral) - KRIATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA
E OUTROS X BANCO PAULISTA S/A - Fls.190: Manifestem-se os autores sobre a contestação de fls.133/167. Int. - ADV
LAERCIO BENKO LOPES OAB/SP 139012 - ADV RENATA CRISTINA PORCEL DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 213472 - ADV
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/SP 98628 - ADV ALEXANDRE DECCO CORREIA D ARCE OAB/SP 222438
583.00.2008.219445-8/000000-000 - nº ordem 2089/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO BRASIL FERREIRA
VELLOSO X BANCO ITAU S/A - Fls. 64/69 - Sentença nº 1405/2009 registrada em 24/06/2009 no livro nº 422 às Fls. 5/10: Tópico
final:Posto isto e pelo mais que dos autos remanesce, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar aos autores
o valor de R$ 420.073,12, a ser corrigido monetariamente a contar de novembro de 2008 e acrescido de juros remuneratórios
de 0,5% ao mês, capitalizados, contados do mesmo termo, além de juros moratórios de 1%, estes não capitalizados, contados
da citação. Arcará ainda o requerido com as custas, despesas do processo e com honorários advocatícios de 10% sobre o
valor da condenação. P. R. e Intimem-se. (custas de preparo é de R$ 8.401,46, sendo que corrigido atinge o montante de: R$
8.654,10. Recolha-se, ainda, o valor de R$ 20,96 referente às despesas com porte de remessa e retorno por volume de autos).
- ADV MICHELE PETROSINO JUNIOR OAB/SP 182845 - ADV CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI OAB/SP 88084 - ADV
FLAVIO LUIZ YARSHELL OAB/SP 88098
583.00.2008.224375-3/000000-000 - nº ordem 2162/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAUL ARANTES MACERAU
X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELEFONICA - Fls. 43 - 1 - Recebo a apelação de fls. 35/38, em seus regulares
efeitos. 2 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. 3 - Int. - ADV
CEUMAR SANTOS GAMA OAB/SP 81899
583.00.2008.225975-6/000000-000 - nº ordem 2189/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JEFFERSON MOURA
DUARTE X FUSCO E KOPSCH LTDA - Fls.53: Com a publicação deste na imprensa oficial fica intimado o autor, na pessoa de
sua advogada, para recolher as custas faltantes necessárias à instrução da carta de citação com “hora certa”, a ser expedida à
ré (fls. 51/52), no prazo de cinco dias. Int. - ADV MIRIAM MONICA DA CONSOLACAO OAB/SP 134081
583.00.2008.230202-0/000000-000 - nº ordem 2279/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSWALDO KAWANO X
BANCO BRADESCO S/A - Fls. 68/73 - Sentença nº 1408/2009 registrada em 24/06/2009 no livro nº 422 às Fls. 25/30: Tópico
final: Posto isto e pelo mais que dos autos remanesce, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar ao autor,
conforme ficar apurado em liquidação por cálculos, com referência à conta poupança mencionada na inicial, as diferenças
decorrentes da aplicação de índices diversos daquele devidos, pelas razões expostas nesta decisão, a saber: 42,72% (janeiro de
1989). As diferenças apuradas serão corrigidas pela tabela prática do TJSP desde que foram geradas, até o efetivo pagamento.
Serão acrescidas, ademais, de juros remuneratórios de 0,5% ao mês, capitalizados mensalmente, além de juros moratórios
de 1%, estes não capitalizados, contados da citação. Arcará ainda o requerido com as custas, despesas do processo e com
honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação. P. R. e Intimem-se. (custas de preparo é de R$ 500,00, sendo
que corrigido atinge o montante de: R$ 513,08. Recolha-se, ainda, o valor de R$ 20,96 referente às despesas com porte de
remessa e retorno por volume de autos.). - ADV LUIZ CARLOS TAVARES DE SÁ OAB/SP 236098 - ADV ALVIN FIGUEIREDO
LEITE OAB/SP 178551
583.00.2008.230719-5/000000-000 - nº ordem 2281/2008 - Declaratória (em geral) - EZULETE CRISTINA DE MORAES
X SOCIEDADE ASSISTENCIAL BANDEIRANTES - HOSPITAL BANDEIRANTES E OUTROS - Fls. 327 - Vistos, 1. Ciência ao
réu da réplica de fls. 304/313 e 315/326. 2. Digam se há interesse na designação da audiência de tentativa de conciliação,
prevista no art. 331 do CPC. 3. Sem prejuízo, indiquem as partes em cinco dias, especificando quais tipos de prova pretendem
eventualmente produzir, justificando-as, para que seja examinada a necessidade delas. O silêncio será entendido como
desinteresse na produção de quaisquer outras provas. Int. - ADV DÁRIO AYRES MOTA OAB/SP 172755 - ADV CLAUDIA
ELISABETE SCHWERZ CAHALI OAB/SP 122123 - ADV NEY MARTINS GASPAR OAB/SP 30370 - ADV FRANCISCO JOSE
CAHALI OAB/SP 85991 - ADV FABIO MARTINS DI JORGE OAB/SP 236562
583.00.2008.230720-4/000000-000 - nº ordem 2282/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MILITÃO PAULINO
MARTINS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 116 - Vistos. 1. Recebo a apelação de fls. 87/112, em seus regulares efeitos. Vista à
parte contrária para contra-razões. 2. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as
homenagens de estilo. Int. - ADV SARAH GUIRADO FERREIRA OAB/SP 217269 - ADV SUELY MULKY OAB/SP 97512
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º