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TJSP - Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 - Página 2021

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TJSP 03/07/2009 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano II - Edição 506

2021

451.01.2008.034218-9/000000-000 - nº ordem 2112/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ROSEMEIRE DE
FATIMA CRESPO X BANCO ITAU SA - (REU: Manifestar-se sobre o calculo do autor de fl. 80/81 e 88vº) - ADV MAURÍCIO
BOSCARIOL GUARDIA OAB/SP 160753 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091 - ADV JULIANA DE
CAMPOS SANTIAGO OAB/SP 167745
451.01.2009.009337-4/000000-000 - nº ordem 602/2009 - Indenização (Ordinária) - MARISA PORFIRIO BARRIO X
TELECOMUNICAÇÕES DE SAO PAULO SA - TELESP - Fls. 94 - Vistos. I - A carta citatória relativa ao AR de fls. 55 foi remetida
para o antigo endereço da ré, a qual tomou a cautela de comunicar a este Juízo seu novo endereço logo após transferir-se.
Destarte, como já mencionado no despacho de fls. 87, o AR sobredito não pode ser considerado para fins de cômputo do prazo
para contestação, não havendo que se falar em revelia. II - Afasto a preliminar de inépcia da petição inicial, posto que esta
preenche os requisitos do art. 282 do CPC, além de ser sido emendada a fls. 26/29 e 32/34. III - Aguarde-se o retorno da carta
precatória de fls. 64, cuja distribuição deverá ser comprovada pelo d. patrono da autora no prazo de 05 dias. IV - Deverá a
autora juntar cópia de suas três últimas declarações do imposto de renda, dando-se vista, em seguida, à parte contrária. Int. ADV JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR OAB/SP 276313 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
451.01.2009.012193-4/000000-000 - nº ordem 782/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING SA X MARCELO
LUIS FRANCOSO - Fls. 30/32 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar rescindindo o contrato
entre as parte, RATIFICADA a liminar. Ante a sucumbência, arcará o réu com as custas, despesas processuais e honorários
advocatícios de 10% sobre o valor da causa. O prazo para pagamento do débito será contado a partir do trânsito em julgado
da sentença, em caso de não haver recurso, ou da coisa julgada do acórdão, em caso de apelação, nos termos do art. 475-J
do CPC. Não havendo pagamento, aplico multa de 10% sobre o valor da condenação e determino a expedição de mandado de
penhora (art. 475-J do CPC). P.R.I. - (Valor do preparo R$ 322,26 e Valor do porte de remessa e retorno R$ 20,96) - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
451.01.2009.016256-4/000000-000 - nº ordem 1022/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
S/A X JAKSON RODRIGUES DA SILVA - Fls. 29 - Vistos. Fl. 28: indefiro, uma vez que o prazo decorre de lei. Int. - ADV NELSON
PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
451.01.2009.017655-5/000000-000 - nº ordem 1142/2009 - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO DE HOMOLAGAÇÃO
DE ACORDO - NEW TRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 24 - Vistos. Deverão os
interessados providenciar o reconhecimento das firmas do representante legal da empresa devedora e das testemunhas, bem
como juntar cópia do estatuto social daquela. Deverão ainda juntar mandato em nome dos devedores. Int. - ADV ANTONIO
CARLOS DONINI OAB/SP 92038
Centimetragem justiça
COMARCA DE PIRACICABA - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
451.01.2004.014258-8/000000-000 - nº ordem 503/2004 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MARCIO GARCIA X
HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO - Fls. 274 - Vistos. I - Defiro a penhora e bloqueio do veículo para transferência, liberado o
licenciamento. II - Indefiro o pedido de fls. 272 por total falta de amparo legal. Int. (25/06/2009. Ofício e mandado expedidos) ADV JOSE CANHADA OAB/SP 86303 - ADV JUNIOR FERREIRA DE MOURA OAB/SP 134843
451.01.2004.016144-0/000000-000 - nº ordem 933/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE BUSCA E
APREENSAO - BANCO DO BRASIL SA X MEIRE AUGUSTO ME E OUTROS - (Para o autor manifestar-se acerca de certidão
do sr Oficial de Justiça de fls. 247 verso: “ Certifico eu, Oficial de Justiça abaixo assinado que em cumprimento ao r. mandado,
diligenciei nesta Comarca no endereço retro indicado e lá estando, verifiquei que o numeral indicado não existe da referida Rua
e que nas imediações do mesmo, a referida empresa não fora localizada....”.) - ADV WILSON FERNANDES MENDES OAB/SP
124143 - ADV NELSON RODRIGUES MARTINEZ OAB/SP 20981
451.01.2004.023645-5/000000-000 - nº ordem 1943/2004 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ATLANTA QUIMICA
INDUSTRIAL LTDA X CHARQUIMICA INDUSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - Vistos. Fls. 162/163: O TJSP
não possui ainda convênio com o RENAJUD, competindo à parte a busca pretendida. Int. Piracicaba, data supra.(30/06/2009)
- ADV ISAAC LUIZ RIBEIRO OAB/SP 99250 - ADV THIAGO GAMERO BLANCO OAB/SP 238333 - ADV JOAO ARTHUR OAB/
SP 66632
451.01.2005.007432-1/000000-000 - nº ordem 1013/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INSTITUTO
EDUCACIONAL PIRACICABANO X ELIANA DAMASIO SIMIONATO - Fls. 101 - Vistos. Ante a certidão retro, comprove o credor
a distribuição do ofício em 10 dias. Não sendo comprovado, arquivem-se os autos. Int. Piracicaba, data supra.(30/06/2009) ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625 - ADV JOAO ORLANDO PAVAO OAB/SP 43218 - ADV FÁBIO ROBERTO
PAVÃO OAB/SP 163850 - ADV JULIANO FLÁVIO PAVÃO OAB/SP 163853
451.01.2007.030405-6/000000-000 - nº ordem 1773/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ROHR S/A ESTRUTURAS
TUBULARES , X GRUPO TRÊS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA . - Fica o procurador da requerente intimado a
manifestar-se sobre o ofício da Receita Federal DE FLS. 155 no prazo de 30 (trinta) dias, sendo que após esse prazo referido
ofício será destruído. - ADV KATIA CRISTIANE ARJONA MACIEL RAMACIOTI OAB/SP 168566 - ADV MARIA LUCIA RUHNKE
JORGE OAB/SP 181360
451.01.2008.021640-3/000000-000 - nº ordem 1333/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JORGE MILLER
FADUL PEREZ X HELLEN HELLOYZE CORRER - Fls. 248 - Vistos. Ciente da r. decisão de fls. 245 proferida antes da decisão de
fls. 215. Posto isso, recebo a apelação de fls. 195 no duplo efeito, ouvindo-se o autor em contrarrazões. Após, ao TJSP - Seção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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