TJSP 03/07/2009 - Pág. 74 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 506
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022.01.2004.000765-0/000000-000 - nº ordem 55/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE AUGUSTO RODRIGUES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Nota do cartório: Retirar alvarás - ADV VALTER TEIXEIRA OAB/SP
97771 - ADV CARLOS ANTONIO GALAZZI OAB/SP 42676
022.01.2005.004528-4/000000-000 - nº ordem 914/2005 - Arrolamento - MARILDA RODRIGUES CINTRA ARMELLINI X
ODILA ARMELIN RODRIGUES - Nota do cartório: conforme Ordem de Serviço nº 01/08, item 25, fica o processo suspenso pelo
prazo solicitado (30 dias) - ADV RONALDO ANTUNES OAB/SP 88897 - ADV DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA OAB/
SP 249702
022.01.2005.005585-3/000000-000 - nº ordem 1114/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - NEY CORSI X
CIRINEU PINHEIRO DE TOLEDO E OUTROS - J.Defiro o pedido, autorizando exclusivamente o licenciamento do veículo. Int.
- ADV VALTER TEIXEIRA OAB/SP 97771 - ADV NELSON ANTONIO DONATTI OAB/SP 46946 - ADV LUIZ CARLOS ALVES DE
SOUZA OAB/SP 75286
022.01.2005.005585-3/000000-000 - nº ordem 1114/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - NEY CORSI X
CIRINEU PINHEIRO DE TOLEDO E OUTROS - Vistos. De fato, o bem móvel transmite-se com a simples tradição, de modo que
quando foi lavrado o auto de penhora e nomeado o executado como seu depositário, a coisa estava sob sua guarda e posse e,
assim sendo, determino que seja o mesmo intimado a, no prazo de cinco dias, apresentar o veiculo ou depositar o equivalente
em dinheiro, sob pena de prisão. Expeça-se o necessário. (Nota do cartório: exeqüente depositar diligencia para o ato) - ADV
VALTER TEIXEIRA OAB/SP 97771 - ADV NELSON ANTONIO DONATTI OAB/SP 46946 - ADV LUIZ CARLOS ALVES DE SOUZA
OAB/SP 75286
022.01.2006.001761-0/000000-000 - nº ordem 365/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - DONIZETE GERALDO
GUILHERME X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Tendo em vista que o IMESC não mais está
realizando perícias em ações que tenham caráter previdenciário e a parte seja o INSS, nomeio para a sua realização, o médico
MAURO ANTONIO MOREIRA, CRM n 43870, com consultório a rua José Guilherme,n .462 - Centro - Bragança Paulista, o qual
deverá ser consultado se aceita o “munus” e, em caso positivo, deverá designar dia, hora e local para o exame. Expeça-se o
necessário. Int. - ADV ALEXANDRE BULGARI PIAZZA OAB/SP 208595 - ADV GABRIEL FRANCISCO MONTEIRO MOYSES
OAB/SP 216546 - ADV CARLOS ANTONIO GALAZZI OAB/SP 42676
022.01.2006.003061-0/000000-000 - nº ordem 622/2006 - Arrolamento - NEIDE LOPES FRANCISCO X GERALDO ISMAEL
FRANCISCO - Vistos. Aguarde-se a manifestação Fazendária. Int. - ADV JUCELEYDE DE CAMPOS CORREA MELO OAB/SP
71138
022.01.2006.003278-1/000000-000 - nº ordem 676/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ORLANDA APARECIDA
DOMINGUES RAMALHO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista que o IMESC não
mais está realizando perícias de natureza previdenciária, nomeio para realizá-la o médico MAURO ANTONIO MOREIRA, CRM
nº 43870, com consultório na rua José Guilherme, nº 462 - Centro - Bragança Paulista, o qual deverá ser consultado se aceita a
nomeação e, caso positivo deverá no prazo de cinco dias, indicar dia, hora e local para o exame. Expeça-se o necessário com
copia das principais peças do processo. Aguarde-se. Int - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV ANTONIO
CESAR DE SOUZA OAB/SP 206395
022.01.2006.006778-0/000000-000 - nº ordem 1313/2006 - Indenização (Ordinária) - CONDOMÍNIO FAZENDA VILA
NAZARETH X FRANCISCO SALES DUARTE - Vistos. Recebo a apelação ofertada pelo autor-vencido a fls. 277/287 em seus
efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao apelado para contrarrazões. Int. - ADV ANTONIO LUIZ ALVES OAB/SP 105295 - ADV
JULIO FUNCK OAB/SP 132755
022.01.2006.006936-0/000000-000 - nº ordem 1334/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MURILO JOSÉ FERNANDES
X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 871/2009 registrada em 25/06/2009 no livro nº 196 às Fls. 6/9: Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação anulatória ajuizada por MURILO JOSÉ FERNANDES em face da FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO. Como conseqüência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do
Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem
como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observando-se que foram concedidos ao autor os benefícios
da justiça gratuita. - ADV PAULO SÉRGIO SERRÃO DIAS OAB/SP 208913 - ADV JOSE EDUARDO BORTOLOTTI OAB/SP
246867 - ADV FABRIZIO DE LIMA PIERONI OAB/SP 228656 - ADV HENRIQUE MARTINI MONTEIRO OAB/SP 249187
022.01.2006.008041-0/000000-000 - nº ordem 1505/2006 - Ação Monitória - TERIN & TERIN CIA LTDA X CLAUDEMIR
DOMINGOS DOS SANTOS - Vistos. Tendo em vista que os bens levados a público pregão não tiveram licitantes e levando em
conta a avaliação dos mesmos, defiro o pedido retro formulado para adjudicar ao exeqüente TERIN & TERIN CIA LTDA,
os mesmos pelo valor da avaliação, lavrando-se o competente auto que deverá ser assinado em cinco dias, expedindo-se em
seguida, mandado de remoção. Int. (Nota do cartório: representante legal do exeqüente comparecer em cartório para assinatura
do auto de adjudicação) - ADV JANAINA DE OLIVEIRA OAB/SP 162459
022.01.2006.008579-5/000000-000 - nº ordem 1599/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - DONIZETE JOSÉ INOQUE X
ATÍLIO DARLI - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o laudo pericial apresentado a fls. 226/230.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de setembro de 2009, às 14:20 horas. Intimem-se. - ADV CELSO
DALRI OAB/SP 84777 - ADV CELSO MAIORINO DALRI OAB/SP 158360 - ADV VIVIANE MAIORINO DALRI OAB/SP 243633 ADV RUI DE CAMPOS PINTO OAB/SP 82534
022.01.2006.008650-8/000000-000 - nº ordem 1614/2006 - Revisional de Alimentos - A. D. S. X A. L. D. S. - Vistos. Fixo os
honorários remanescentes em 30% do código 206, da tabela em vigor, expedindo-se certidões e, em seguida, arquivem-se os
autos. Int.(Nota do cartório: retirar certidão de honorarios ) - ADV RAQUEL JEREMIAS FORTUNATO OAB/SP 206110 - ADV
ROBERTA CARMONA OAB/SP 132897 - ADV RAQUEL JEREMIAS FORTUNATO OAB/SP 206110
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