TJSP 03/07/2009 - Pág. 874 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 506
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exeqüente o seu pedido, haja vista já haver imóvel penhorado. No silêncio, ao arquivo. P.Intimem-se. - ADV NEI CALDERON
OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV JAYME GOMES FRANCO OAB/SP 121653 - ADV
GLAUCE ZANELLA BRANDAO OAB/SP 139040
564.01.2002.021089-0/000000-000 - nº ordem 149/2007 - Acidente do Trabalho - JORGE TAK HOFMANN X INSS Fls.177/179 E FLS.181: Manifeste-se o autor sobre a planilha de cálculos e depósito apresentados pelo INSS. - ADV LUIZ
CARLOS OGOSHI OAB/SP 110095 - ADV ARIANE BUENO DA SILVA OAB/SP 141049 - ADV MARCEL EDVAR SIMOES OAB/
SP 234295
564.01.2002.024457-9/000000-000 - nº ordem 2029/2002 - Ação Monitória - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO
MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO CONGLOMERADO BATTISTELLA LTDA X IVAN ROBERTO SANTANNA E OUTROS - Fls.
318 - Inicialmente, proceda a serventia a anotação de que trata-se de execução de sentença, como incidente, de acordo com as
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Efetuei solicitação “on line”, através do sistema
Bacen Jud, para bloqueio dos ativos financeiros, conforme requerido pelo credor, conforme comprovo. Aguarde-se no gabinete,
por 48 horas, quando então providenciarei, independentemente de provocação da parte, a constatação sobre a realização
ou não de eventual constrição em desfavor da devedora. P. Intimem-se. - ADV WAGNER GARCIA OAB/SP 203557 - ADV
FERNANDO REZENDE TRIBONI OAB/SP 130353 - ADV ARIOVALDO DIAS DOS SANTOS OAB/SP 149872
564.01.2002.024457-9/000000-000 - nº ordem 2029/2002 - Ação Monitória - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO
MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO CONGLOMERADO BATTISTELLA LTDA X IVAN ROBERTO SANTANNA E OUTROS Fls. 320 - Na data de hoje acessei o sistema Bacen Jud, constatando a existência de constrição sobre contas e aplicações
financeiras de titularidade do devedor (R$ 10.948,63, em nome de Eduardo Luis Loverbeck), suficiente para garantia do juízo.
Assim sendo, determinei a transferência do referido numerário para conta judicial remunerada, bem como o desbloqueio dos
valores excedentes, tudo conforme extrato que segue. Com a notícia do depósito judicial, intime-se a devedora. Após, diga o
interessado em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV WAGNER GARCIA OAB/
SP 203557 - ADV FERNANDO REZENDE TRIBONI OAB/SP 130353 - ADV ARIOVALDO DIAS DOS SANTOS OAB/SP 149872
564.01.2004.008314-7/000000-000 - nº ordem 459/2004 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
DAS FLORES X LENIR AMALIA ANTUNES - Processo arquivado. A taxa recolhida em 10/03/2009, apresentada com a petição
protocolizada em 25/06/09, foi utilizada para o desarquivamento destes autos em 22/04/09, sendo que em 13/05/2009, retornaram
para o arquivo. Petições em Cartório aguardando o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 15,00 (quinze
reais), através da Guia de Fundo de Despesas, Código 206.0. Os autos não serão desarquivados sem o recolhimento da taxa
mencionada. Prazo: cinco (05) dias. Na inércia do Interessado, a petição será arquivada em pasta própria. ADVS. - ADV IVANI
CARDONE OAB/SP 80911 - ADV LEONARDO DIAS BATISTA OAB/SP 101906
564.01.2004.012545-3/000000-000 - nº ordem 690/2004 - Outros Feitos Não Especificados - A. REP. DANOS MORAIS MAT.
C/LIMINAR - SETRAB - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME X 1000 MARCAS LTDA - EPP - Fls. 198 - Fls.196/197: Anote-se
junto ao sistema informatizado a execução do título judicial promovida pela ré em face da autora (vencida). O cumprimento da
execução de sentença deve observar o procedimento previsto na Lei 11232/2005. Nesse sentido, o prazo para cumprimento
voluntário da obrigação já escoou. Assim, ao débito apontado pela credora deve ser acrescido valor equivalente a 10%, referente
à multa penitencial prevista no artigo 475-J, do CPC, perfazendo R$ 3.575,84 para maio/2009. Quando disponibilizado o sistema
Bacen Jud, efetuei solicitação “on line” para bloqueio de valor em contas e aplicações financeiras de titularidade da executada,
conforme comprovo. O processo aguardará no gabinete por 48:00 horas após, para a necessária verificação dos resultados. ADV VANESSA MORETTI TORRES OAB/SP 189920 - ADV AROLDO KONOPINSKI THE OAB/SP 250366 - ADV MARIA VASTI
ANIZELI DA SILVA DA COSTA OAB/SP 117074
564.01.2004.012545-3/000000-000 - nº ordem 690/2004 - Outros Feitos Não Especificados - A. REP. DANOS MORAIS
MAT. C/LIMINAR - SETRAB - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME X 1000 MARCAS LTDA - EPP - Fls. 200 - Forme-se
o segundo volume. Na data de hoje acessei o sistema Bacen Jud, constatando a realização de constrição insuficiente (R$
56,53), para garantia do juízo (R$ 3.250,77), determinando, mesmo assim, a transferência do respectivo numerário para conta
judicial remunerada, conforme extrato que segue. Diga o interessado em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV VANESSA MORETTI TORRES OAB/SP 189920 - ADV AROLDO KONOPINSKI THE OAB/SP
250366 - ADV MARIA VASTI ANIZELI DA SILVA DA COSTA OAB/SP 117074
564.01.2007.055309-7/000000-000 - nº ordem 2398/2007 - Indenização (Ordinária) - VANDA LAZZURI E OUTROS X
BANCO BRADESCO S/A - Fls. 178 - Fls.176/177: Inexiste amparo legal para a pretensão à devolução dos prazos. Veja-se que
a petição de renúncia de fl.172, bem como os documentos copiados às fls.173/174, se encontram formalmente em ordem para
produção do efeito almejado, vale dizer, renúncia da Dra. Antilia da Monteira Reis. Prossiga-se o feito nos termos da decisão
de fls.167/170. Certifique-se eventual trânsito em julgado e, após, intime-se o interessado no prosseguimento do feito. - ADV
MARCELO RAHAL OAB/SP 237615 - ADV ALFREDO MAURIZIO PASANISI OAB/SP 154846
564.01.2007.058080-4/000000-000 - nº ordem 2529/2007 - Ação Monitória - BANCO BMD S/A EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL X MANOEL DE SOUZA LEAL - Fls. 76 - Sendo o autor beneficiário da gratuidade, providencie a serventia a
confecção da minuta do edital de citação e sua publicação no Diário Oficial Eletrônico, com prazo de vinte dias. P.Intimem-se.
(edital expedido e encaminhado para publicação). - ADV FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES OAB/SP 228597
564.01.2008.044311-5/000000-000 - nº ordem 1902/2008 - Indenização (Ordinária) - ADAILTO LEMES VERAS X
VOLKSWAGEN PREVIDENCIA PRIVADA - Fls. 258 - Fls.238/257: Ciência às partes acerca das peças trasladadas do agravo
de instrumento interposto pela ré contra a decisão de fl.194 (improvido o recurso = fl.252). Prossiga-se o feito, nos termos da
decisão de fl.234. - ADV ELIETE MARGARETE COLATO TOBIAS OAB/SP 105934 - ADV MARCOS ALBERTO TOBIAS OAB/SP
69155 - ADV MANUEL DAS NEVES RODRIGUES OAB/SP 62577 - ADV EDUARDO RODRIGUES OAB/SP 182168
564.01.2009.010110-0/000000-000 - nº ordem 579/2009 - Ação Monitória - BANCO ITAUBANK S/A X JORGE BATISTA
RODRIGUES EPP - Fls. 87 - Fl.85/86: Ciência ao autor. Efetuei pesquisa on line perante a Delegacia da Receita Federal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º