TJSP 06/07/2009 - Pág. 1039 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 507
1039
LUIZ FELIPE DAL SECCO (OAB 155062/SP), CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E
CAMPOS (OAB 152087/SP)
Processo 100.08.638134-1 - Arrolamento - Maria Adriana Rodrigues Silva - Ruth Ivone de Oliveira Rodrigues - Vistos,
Ciência das informações juntadas nos autos. Int. - ADV: MARCIO VALERIO ALVES DA COSTA (OAB 139054/SP), TANIA MARIA
FISCHER (OAB 152742/SP)
Processo 100.08.639404-4 - Inventário - Deise Aparecida Dias dos Santos - Julia Zachesky - Vistos, Preliminarmente,
regularize-se a representação processual do herdeiro ROBERT. Int. - ADV: DANIEL LOURENCO DA SILVA (OAB 137717/SP)
Processo 100.08.640511-9 - Alvará - JURANEIDE LEOPOLDINA DE ARAÚJO - Paulo Antonio Rodrigues Alves - Ante o
silêncio dos interessados, arquivem-se os autos. - ADV: LUIZ MARIVALDO RISSO (OAB 147349/SP), DOMICIO PACHECO E
SILVA NETO (OAB 53449/SP)
Processo 100.08.642108-4 - Arrolamento - Patricia Bistafa Santos - Celestina Lealdini - Vistos, Comprove-se documentalmente
a distribuição do testamento no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. Int. - ADV:
MARIA ALVES DA SILVA (OAB 94462/SP), DANIELA SOMMARIVA (OAB 257863/SP)
Processo 100.08.642395-8 - Divórcio (Ordinário) - F. P. da S. - V. de L. O. S. - Ciência do ofício do TRE-RJ de fls. 49/51. ADV: RICHARD MASCARA (OAB 133316/SP)
Processo 100.08.643507-7 - Arrolamento - Gilson De Oliveira Borges - Angelina Bassilla - Vistos, Recolha-se o imposto
causa mortis, a teor das Leis de nºs 10.705, de 28.12.2000 e 10.992, de 21.12.2001, regulamentadas pelo Decreto nº 46.655,
de 01.04.2002; Anoto que a obtenção dos formulários-documentos exigidos pelo artigo 9º, incisos I a IV, da Portaria CAT 72/01 Declaração do ITMCD - Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD, da guia de recolhimento GARE-ITCMD, modelo aprovado
pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento do imposto ITCMD poderá ser efetuado diretamente no Posto Fiscal Eletrônico
da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br, bem assim, igualmente poderá constatar no
mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovando-se com o respectivo formulário nos autos; Int. - ADV:
SORAIA COLUÇO MOUSSA (OAB 166801/SP)
Processo 100.08.643508-5 - Alvará - Doris Lurie e outros - Ernst Josef Lamberg - Vistos, Reitere-se o ofício de fls. 86,
solicitando-se urgência na resposta. Int. - ADV: CRISTIANA TAYLOR DE FARIA (OAB 236668/SP), NATALIA LUCIANA PAVAN
IMPARATO (OAB 146216/SP)
Processo 100.08.643770-3 - Execução de Alimentos - V. J. de A. dos S. - G. dos S. - Vistos. Recebo os embargos de
declaração de fls. 37/38, por tempestivos, rejeitando-os, todavia. Com efeito, não há que se falar em omissão no despacho
proferido à fls. 31, uma vez que, determinada a citação do devedor, ficou consignado expressamente no despacho proferido à
fls. 14 que o executado deveria pagar o valor do débito reclamado, sem prejuízo das parcelas vincendas. Anote-se, por oportuno,
que conforme se observa da Carta Precatória expedida à fls. 32 com a finalidade de intimar o executado para pagamento do
novo valor do débito apontado, ficou mencionado que o pagamento do débito em questão deverá ser atualizado e acrescido
das pensões que se vencerem ao longo da demanda, nada havendo a acrescentar nem modificar. Assim, prevalece o despacho
proferido à fls. 31, tal como lançado. Int; com ciência à DP. - ADV: NATÁLIA DA COSTA NORA (OAB 223825/SP)
Processo 100.09.300205-9 - Inventário - Jose Alves Faria - Arcila Jovina de Jesus Silva - Vistos, Junte-se certidão atualizada
expedida pela Delegacia da Recita Federal no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação. Int. - ADV: LAIS
MACEDO CONTELL (OAB 127114/SP)
Processo 100.09.300857-0 - Conversão de Separação em Divórcio - S. L. S. - A. L. L. - Vistos, Manifeste-se a ré sobre a
petição de fl. 44. Prazo de cinco dias. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: MARIA CRISTINA GONSALES (OAB 79571/SP),
ADALBERTO FERRAZ (OAB 233289/SP)
Processo 100.09.302554-7 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - S. R. T. - R. A. T. - Vistos, Fls. 29/31: defiro o prazo
suplementar de 10 (dez) dias, manifestando-se a interessada ao final. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PIRES GUARIDO (OAB
80303/SP)
Processo 100.09.303208-0 - Execução de Alimentos - G. C. C. - R. J. C. - Vistos, Preliminarmente, comprove a exequente
a titularidade dos bens indicados para penhora. Após, abra-se vista ao Ministério Público e voltem-me conclusos. Int. - ADV:
DAVID GUSMAO (OAB 66314/SP), JOSE LUIS DE GONZAGA COSTA (OAB 99785/SP)
Processo 100.09.305282-0 - Inventário - Luiz Antonio Queiroga Rocha - ANTÔNIO CARLOS ROCHA - Vistos, Fls. 75: diante
dos documentos juntados às fls. 76/88, concedo à requerente os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. No mais, aguardese o cumprimento do despacho de fls. 73. Int. - ADV: JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA (OAB 157476/SP), GLAUCIA
CRISTINA CALÇA (OAB 248979/SP), RITA MAYORGA (OAB 104810/SP), IARA APARECIDA MAGALHAES DE MELO COSTA
(OAB 158489/SP)
Processo 100.09.305806-2 - Execução de Alimentos - M. C. C. C. e outro - J. C. C. - Vistos, Intime-se o executado, expedindose carta precatória, para quitar o débito alimentar remanescente, sob pena de prisão, conforme cálculo apresentado a fl. 36. Int
e dil., dando-se ciência à Defensoria Pública. - ADV: IZABELA ANGELICA QUEIROZ FONSECA
Processo 100.09.307044-5 - Inventário - Anna Daunoravicius - Anna Daunoravicius - Vistos, Defiro o prazo requerido a fls.
78. Int. - ADV: LUCIA ALGARTE JEREMIAS SEYSSEL (OAB 39487/SP), CARLOS ALEXANDRE JEREMIAS SEYSSEL (OAB
182757/SP)
Processo 100.09.307421-1 - Guarda de Menor - A. de S. F. - R. P. - Vistos, Manifeste-se a autora sobre a contestação
ofertada. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Distribuidor a fim de ser anotada a reconvenção acostada às fls. 96/119. Após,
manifeste-se a reconvinda no prazo legal. Int. e Dil. - ADV: NATÁLIA DA COSTA NORA (OAB 223825/SP)
Processo 100.09.307622-2 - Revisional de Alimentos - F. C. D. - R. C. D. - Vistos, Especifiquem as partes, no prazo de
comum de cinco dias, as provas que desejam produzir, justificadamente. Fls. 385/386: ciência ao réu. Após, voltem conclusos
para saneamento ou julgamento antecipado. Int; e dil. - ADV: LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA (OAB 180587/SP), RENATO
ANTONIO LOPES DELUCA (OAB 126151/SP), PAULO CESAR CAETANO CASTRO (OAB 135569/SP)
Processo 100.09.307655-9 - Separação Consensual - J. F. A. J. e outro - Vistos, Fls. 40: defiro o prazo de 30 (trinta) dias
requerido, manifestando-se os interessados ao final. Int. - ADV: KÁTIA ALVARENGA FRANZA GATTI (OAB 222005/SP)
Processo 100.09.307891-8 - Arrolamento de Bens (cautelar) - Alice Maestre Latka - Hamilton José Latka - Vistos, Juntese cópia das informações prestadas à Egrégia Superior Instância. Anote-se o agravo de instrumento interposto à fls. 147/158,
observado o indeferimento do efeito suspensivo pleiteado, informando os interessados ao final. No mais, cumpra-se a r. Decisão
proferida no agravo de instrumento interposto pela autora (fls. 166/167), anotada a parcial concessão do efeito suspensivo ativo,
bem como a desnecessidade de informes ao DD. Relator sorteado, informando os interessados ao final. Oficie-se ao Banco
Bradesco S/A, agência 2661, c/c 97354-8, a fim de ser procedido o arrolamento e bloqueio de 50% dos valores encontrados,
com a imediata comunicação à este Juízo. - ADV: LUCIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB 115885/SP), FRANCISCO ANGELO
CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º