TJSP 06/07/2009 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 507
2007
435.01.2003.003559-5/000000-000 - nº ordem 309/2003 - Separação Consensual - J. E. N. E OUTROS - 1- Concedo a
requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Defiro o pedido formulado a fls. 42/43. Oficie-se. Int.. (retirar ofício a
empregadora) - ADV CRISTIANA FRANCISCA H. FERRAZ OAB/SP 100878 - ADV LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA OAB/SP
192923
435.01.2003.000099-0/000000-000 - nº ordem 492/2003 - Separação (Ordinário) - D. T. D. S. B. X A. H. D. S. - Fls. 594:
defiro, mediante carga em livro próprio. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int.. - ADV JOSE ANCHIETA DA SILVA OAB/SP
113311 - ADV ANA CRISTINA DA COSTA ELIAS OLIVARI OAB/SP 148011 - ADV SILMARA VALI BALBINO VIRGINI OAB/SP
90427 - ADV MAURICIO DEMATTE JUNIOR OAB/SP 109233 - ADV ADIB KASSOUF SAD OAB/SP 127818 - ADV ADIB FERES
SAD OAB/SP 11510 - ADV PATRICIA CASALINI DOMINGUES PAIATO OAB/SP 166705
435.01.2003.002161-3/000000-000 - nº ordem 1496/2003 - Ação Monitória - EUGENIO BROGLIO NETTO X MARCUS
ASCIONE ME - Fls. 226: após a apresentação das cópias, expeça-se carta de adjudicação. Int.( PARA O AUTOR RETIRAR
A CARTA DE ADJUDICAÇÃO) - ADV MARCELO BIGARELLI DE MORAES OAB/SP 152346 - ADV EDELCIO BRAS BUENO
CAMARGO OAB/SP 77066
435.01.2003.002805-4/000000-000 - nº ordem 1817/2003 - Declaratória (em geral) - WILSON CARLOS BISSOLI X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 202/209 - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos
formulados na ação principal e na cautelar incidental por WILSON CARLOS BISSOLI em face do INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO NACIONAL para conceder ao autor o benefício de auxílio-doença, previsto nos artigos 18, I, alínea “e” e 59 da Lei nº
8.213/91, a partir da cessação do benefício de auxílio doença, até que seja o autor readaptado em ocupação condizente com
sua incapacidade parcial ou seja considerado plenamente recuperado da enfermidade que lhe acomete que, conforme laudo
pericial, é temporária Determino, mais, que as parcelas vencidas do benefício a partir da indevida cessação deverão ser pagas
de única vez ao autor, devidamente atualizadas, observando-se a antecipação dos efeitos da tutela concedida conforme fls.
30/32 dos autos em apenso, que torno definitiva. Correção monetária a contar do vencimento de cada parcela e juros legais,
desde a citação, conforme Súmula 148 do STJ. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários de seus
respectivos patronos. Sem condenação em custas ou no seu ressarcimento em razão da isenção de que goza o requerido, bem
como tendo em conta que o autor é beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos com
as cautelas de estilo. Não há reexame necessário, nos termos do artigo 475, parágrafo 2º do Código de Processo Civil. (Em
caso de recurso, deverá o recorrente recolher 2% do valor da causa a título de preparo, bem como o valor de R$ 20,96, por
volume, referente ao porte de remessa/retorno dos autos) - ADV RAQUEL DO NASCIMENTO PESTANA OAB/SP 152359 - ADV
CRIS BIGI ESTEVES OAB/SP 147109
435.01.2004.003275-6/000000-000 - nº ordem 49/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZA FELIX DE TOLEDO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - (ciência as partes de que foi designada perícia médica para o dia 29 de
Setembro de 2.009, às 14:45 horas) - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV CRIS BIGI ESTEVES OAB/SP
147109
435.01.2004.002708-6/000000-000 - nº ordem 143/2004 - Execução de Título Extrajudicial - PEDRO BALDASSO X RODRIGO
BALDASSO DA COSTA - Fls. 129 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido esse prazo e, nada sendo
requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int.. - ADV ELIANE RODRIGUES DE ALMEIDA GARCIA OAB/SP 157615
435.01.2004.000073-5/000000-000 - nº ordem 451/2004 - Usucapião - MARIA APARECIDA PAES - (Requerente informar
nos autos o endereço completo da testemunha Zilda Aparecida Falanga Leite, para intimação). - ADV CRISTIANA FRANCISCA
H. FERRAZ OAB/SP 100878 - ADV SILMARA VALI BALBINO VIRGINI OAB/SP 90427 - ADV ADIB KASSOUF SAD OAB/SP
127818 - ADV ADRIANA KINGESKI OAB/SP 246923
435.01.2004.000073-5/000000-000 - nº ordem 451/2004 - Usucapião - MARIA APARECIDA PAES - Fls. 186 - “Trata-se de
ação de usucapião especial rural proposta por Maria Aparecida Paes. Presentes os pressupostos processuais e as condições
da ação, declaro o feito saneado. Fixo como ponto controvertido o lapso temporal de investidura na posse e a caracterização
da posse contínua e incontestada. Para a comprovação dos fatos alegados na inicial, defiro a produção de prova oral e designo
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 06 de agosto de 2.009, às 14:15 horas. A autora deve arrolar as
testemunhas no prazo de 20 dias, contados da publicação deste despacho. Int.”. (Requerente informar nos autos o endereço
completo da testemunha Zilda Aparecida Falanga Leite, para intimação). - ADV CRISTIANA FRANCISCA H. FERRAZ OAB/SP
100878 - ADV SILMARA VALI BALBINO VIRGINI OAB/SP 90427 - ADV ADIB KASSOUF SAD OAB/SP 127818 - ADV ADRIANA
KINGESKI OAB/SP 246923
435.01.2004.000173-0/000000-000 - nº ordem 522/2004 - Declaratória (em geral) - ILTON CLAUS X INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIAL - Ciência ao autor quanto ao oficio do INSS de fls. 230/231. Prazo 05 dias. - ADV LUZIA APPARECIDA
PEREZ CANDIAN OAB/SP 35665 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
435.01.2004.000885-0/000000-000 - nº ordem 856/2004 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE X ANTERO MORATORI E OUTROS - Defiro o prazo
requerido. - ADV MARIA CRISTINA LEITE TAPAJOS OAB/SP 99617 - ADV ANA LUCIA FERNANDES ABREU ZAOROB OAB/SP
81487 - ADV SONIA MAGDALENA FERRARESSO OAB/SP 111661 - ADV HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI
OAB/SP 260756
435.01.2004.002242-1/000000-000 - nº ordem 1374/2004 - Inventário - DANIELLE AIELLO X MARLISA APARECIDA ATIZANI
- Fls. 121 - Fls. 120: Anote-se. Intime-se pessoalmente a parte interessada para regularizar a representação processual em dez
dias. Int.. - ADV JOSE CARLOS TROLEZI OAB/SP 59618 - ADV JULIANO VICENTINI TRISTAO OAB/SP 218098
435.01.2004.002562-2/000000-000 - nº ordem 1516/2004 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - V. H. M. -. R. N. D.
F. M. X S. C. R. - Cumpra-se o despacho de fls. 156, segundo parágrafo. Int.( Fls. 156: No mais, sobre a não localização das
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