TJSP 06/07/2009 - Pág. 520 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 507
520
DE 07/08/2008,... FICA SOBRESTADO O RECURSO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO - ADV(S): LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA E LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA E FERNANDO QUARESMA DE
AZEVEDO - SALA:110.
604.531.5/7 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): MARCOS
ROBERTO FERRAZ (AJ) - DESP.DE FL.185: ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL... NO RECURSO
EXTRAORDINARIO DE FLS. 126/139, DEIXO DE EXAMINA-LO. ...QUANTO AO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 141/154,NOS
TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ... FICA SOBRESTADO O RECURSO... INTIMEM-SE E, APÓS VOLTEM CLS.
(A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): LUCIANA MARINI DELFIM E EDUARDO MÁRCIO MITSHIU E
WILSON JOSÉ GERMIN - SALA:110.
624.981.5/6 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): ANTÔNIO
DE TOLEDO CÉSAR NETTO (E OUTROS) - DESP. DE FL. 397: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM
FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS
SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): FERNANDO WAGNER FERNANDES
MARINHO E ARISTIDES BOTARO - SALA:110.
642.226.5/3 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): GENI
ASSALTI DANTAS (AJ) - DESP. DE FL. 219: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR
SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS
SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JOSÉ ALEXANDRE CUNHA
CAMPOS E WLADIMIR RIBEIRO DE BARROS - SALA:110.
644.145.5/8 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): SANDRA
APARECIDA BELLIA SOLA ARO (AJ) - DESP. DE FL. 486: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM
FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS
SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): KRISTINA Y. I. KIAN WANDALSEN
E MARINA MARIANI DE MACEDO RABAHIE E PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES E THAIS HELENA BLANC SIMOES
SAYEGH E KARIM SAYEGH NETO - SALA:110.
651.043.5/9 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): CINTHIA MILENA PASSARIELLO PRAL (E OUTROS) - EBGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DESP. DE FL. 178: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM
FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA
AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MANOEL BASSO E CARLOS
ALBERTO LORENZETTI BUENO - SALA:110
671.347.5/2 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): METRO - COMPANHIA DO METROPOLITANO - EBGDO(S):
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA ENGENHARIA FDTE - DESP.DE FL.446: ADMITIDA A
EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL... NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEIXO DE EXAMINA-LO. ...QUANTO AO
RECURSO ESPECIAL NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008,... FICA SOBRESTADO O RECURSO... INTIMEMSE E, APÓS VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): THIAGO BASSETTI MARTINHO E
FRANCISCO DE ASSIS ALVES E MÁRCIA FERREIRA NEGRELLI - SALA:110.
683.593.5/7 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAULO - EBGDO(S): FRANCISCO IRAN BARBOSA (E OUTROS) (AJ) - DESP.DE FL.564: ADMITIDA A EXISTENCIA DA
REPERCUSSÃO GERAL... NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEIXO DE EXAMINA-LO. ...QUANTO AO RECURSO ESPECIAL
NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008,... FICA SOBRESTADO O RECURSO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM
CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO E
FERNANDO ALBERTO CIARLARIELLO - SALA:110.
691.430.5/8 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): JULIETA CURY COIRANO (E OUTRAS/OS) - EBGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DESP. DE FL. 411. EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO
GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO ATE O
PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS.
ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO.
- ADV(S): LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (PROC. FL. 23) E AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (PROC. FL. 23) E REGINA
CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES E EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA - SALA:110.
707.139.5/9 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): DORALICE PLAZAS MONTEIRO E OUTROS E FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO (TAMBEM EMBARGADO) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E DORALICE PLAZAS
MONTEIRO E OUTROS (TAMBEM EMBARGANTE) - DESP. DE FL. 349: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008,
...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO
PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ E AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ E PATRICIA WERNECK LORENZI ADAS - SALA:110.
720.083.5/8 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - EBGDO(S): MARIA
ANTÔNIA DE AGUIRRA (E OUTRAS) (AJ) - DESP.DE FL.118: ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL... NO
RECURSO EXTRAORDINARIO, DEIXO DE EXAMINA-LO. ...QUANTO AO RECURSO ESPECIAL NOS TERMOS DA RESOLUCAO
N. 8, DE 07/08/2008,... FICA SOBRESTADO O RECURSO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): ANA PAULA SANCHEZ BACCI E LUZINETE MORAES CREMONESI E RICARDO
ARENA JÚNIOR - SALA:110.
734.932.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): JOAQUIM AGOSTINHO (E OUTROS) - EBGDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO PAULO - DESP.DE FL.250: ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL... NO RECURSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º