TJSP 07/07/2009 - Pág. 1246 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 508
1246
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): GUILHERME EDUARDO NOVARETTI E ERIC
RONALDO JANUARIO E MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO - SALA:313.
882.955.5/9 - GUARULHOS - AGTE(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM LOTAÇAO E SIMILARES DE
GUARULHOS E REGIAO - AGDO(S): SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARULHOS - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002372305 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ADEMIR MORELLO DE CAMPOS - SALA:313.
904.222.5/2 - GUARULHOS - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): OSNY MARTINS E ROSARIA
FERREIRA MARTINS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002351540 C/ 6
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUÍS CLÁUDIO MANFIO E
TERESINHA SILVA MALTEZ DE SOUZA - SALA:313.
ITAPETININGA
APELAÇAO COM REVISÃO
357.502.5/9 - ITAPETININGA - APTE(S): VALÉRIA MARIA ALMEIDA MOURA BRUN (AJ) E PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPETININGA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E VALÉRIA MARIA ALMEIDA MOURA BRUN (AJ) NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA MUNICIPALIDADE.
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002341423 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): MIGUEL ALEIXO MACHADO E AMÉLIA DE OLIVEIRA - SALA:313.
ITUVERAVA
APELAÇAO COM REVISÃO
387.962.5/1 - ITUVERAVA - APTE(S): ROSA HELENA GALASSI DA SILVA (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUVERAVA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002342568 C/ 4 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JIULIAN CÉSAR BELARMINO PANDOLFI E
ARTUR HENRIQUE F PEREIRA E MESSIAS DA SILVA JÚNIOR - SALA:313.
JABOTICABAL
APELAÇAO COM REVISÃO
582.804.5/3 - JABOTICABAL - APTE(S): UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO UNESP APDO(S): FLÁVIO RUAS DE MORAES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002341394 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARILENA
SOARES MOREIRA E MARCELO RODRIGUES RIOTO - SALA:313.
MAIRINQUE
AGRAVO DE INSTRUMENTO
892.159.5/4 - MAIRINQUE - AGTE(S): ETERNOX MODULADOS DE AÇOS PARA COZINHAS LTDA - AGDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002374685
C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): TULIO CENCI MARINES
E MARIA APARECIDA BRANDAO ESTANCIONE - SALA:313.
MAIRIPORÃ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º