TJSP 08/07/2009 - Pág. 726 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 509
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provimento aos recursos - Advogado: Alexandre Tassoni Antonio (OAB: 232586/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 87)
990.08.165754-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: ISABEL RODRIGUES DE LIMA
- Paciente: Cristiano da Silva Rafael - Por maioria de votos, conheceram da ordem, vencido o Relator que, então, receberá os
autos para exame do mérito - Advogada: ISABEL RODRIGUES DE LIMA (OAB: 144872/SP)
990.08.178093-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Edêner Alexandre Breda Impetrante: MARCELO SAMPAIO TEIXEIRA - Paciente: Reinaldo Clemente Kherlakian e outros - Paciente: Maria Gebenlian
Kherlakian - Por votação unânime, homologaram a desistência - Advogado: Edêner Alexandre Breda (OAB: 231705/SP) Advogado: MARCELO SAMPAIO TEIXEIRA (OAB: 166573/SP)
990.08.179985-5 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Poças Leitão - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ney Charles da Silva - Por votação unânime, deram provimento ao agravo para
cassar a r. sentença, determinando-se que o reeducando retorne ao regime fechado, até completar o tempo necessário,
prejudicado, no mais, o recurso. Oficie-se, procedendo-se com urgência, inclusive via “fac-simile” - Advogado: Juliano Vigilato
Guiro (OAB: 174558/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 14)
990.08.180384-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: MARCELO SAMPAIO TEIXEIRA
- Impetrante: Edêner Alexandre Breda - Paciente: Maria Gebenlian Kherlakian - Paciente: Reinaldo Clemente Kherlakian e outros
- Por votação unânime, homologaram a desistência - Advogado: MARCELO SAMPAIO TEIXEIRA (OAB: 166573/SP) - Advogado:
Edêner Alexandre Breda (OAB: 231705/SP) - Advogado: RUY CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA SOBRINHO (OAB: 163339/
SP) - Advogado: RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA FILHO (OAB: 285500/SP) - Advogado: MARCELO SAMPAIO
TEIXEIRA (OAB: 166573/SP) - Advogado: Edêner Alexandre Breda (OAB: 231705/SP)
990.08.183971-7 - Apelação - Capivari - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira, Revisor: Des.: Eduardo Braga - Apelante:
Leonardo Moraes de Sá - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por votação unânime, deram parcial provimento
ao recurso para reduzir a reprimenda imposta a Leonardo Moraes de Sá, por infração ao artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/06,
para um ano e oito meses de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de cento e sessenta e seis diárias de multa
- Advogada: Renata Hortolani Fontolan (OAB: 189331/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 102) - Advogada: Roberta Hortolani
Fontolan (OAB: 221006/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 102)
990.08.185336-1 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Bruno Passos de Lima - Por votação unânime, negaram
provimento ao recurso - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 32)
990.08.188935-8 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Poças Leitão - Imp/Pacien: Douglas Anchieta da Silva - Por
maioria de votos, conheceram da ordem, vencido o Relator que, então, receberá os autos para exame do mérito 990.08.190010-6 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira, Revisor: Des.: Eduardo Braga
- Apelante: Andre Luis Rosa Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por votação unânime, negaram
provimento ao apelo - Advogada: Francislaine de Faria (OAB: 213690/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
990.08.194141-4 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente:
Carlos Andre da Silva - Por maioria de votos, conheceram da ordem, vencido o Relator que, então, receberá os autos para
exame do mérito - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público)
990.08.194544-4 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente:
Ednaldo da Silva - Por maioria de votos, conheceram da ordem, vencido o Relator que, então, receberá os autos para exame do
mérito - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público)
990.09.002548-4 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator: Des.: Eduardo Braga - Agravante: Diogo Husto Branco
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por votação unânime, negaram provimento ao agravo - Advogado:
Fabricio Pereira Quintanilha (OAB: 260451/SP) (Defensor Público) (Fls: 40)
990.09.003510-2 - Habeas Corpus - Araras - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Impetrante: CELSO ROGÉRIO
MILANO - Paciente: Luiz Eduardo Ribeiro Pires - Por votação unânime, julgaram prejudicada a ordem - Advogado: CELSO
ROGÉRIO MILANO (OAB: 195174/SP) - Advogado: DANIEL SALVIATO (OAB: 279233/SP)
990.09.004022-0 - Agravo de Execução Penal - Rio Claro - Relator: Des.: Poças Leitão - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Bruna Fratucelli Caris - Por votação unânime, deram provimento ao agravo em execução,
cassando-se a r. sentença e determinando o retorno da reeducanda ao regime semi-aberto, oficiando-se com urgência Advogado: Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP) (FUNAP) (Fls: 27)
990.09.005676-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: Anderson de Almeida
Rodrigues - Paciente: Marcio Duvilierz Lutti - Por votação unânime, denegaram a ordem - Advogado: Anderson de Almeida
Rodrigues (OAB: 260709/SP)
990.09.006187-1 - Agravo de Execução Penal - Rio Claro - Relator: Des.: Louri Barbiero - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Thiago Cunha de Oliveira - Por votação unânime, deram provimento ao agravo ministerial,
para reformar a r. decisão de fls. 11/12 e indeferir o pedido de progressão ao regime semiaberto - Advogado: Helder Clay Biz
(OAB: 133043/SP) (FUNAP) (Fls: 30)
990.09.011067-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Imp/Pacien: Manoel Aluísio
de Sales - Por votação unânime, julgaram prejudicado o presente “writ”, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º