TJSP 13/07/2009 - Pág. 956 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 510
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MITSU KOJIMA OAB/SP 172678 - ADV ANTONIO FRANCISCO FILHO OAB/SP 202523 - ADV MARLEY FERREIRA MANOEL
OAB/SP 191557
565.01.2007.021285-6/000000-000 - nº ordem 1917/2007 - Prestação de Contas - ROSANA DE FÁTIMA GIACOMINI
GIANELLO X FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA LOPES E OUTROS - Fls. 1372 - J. Defiro.Int. SCSul, 07/07/09 DR. ALEXANDRE
RODRIGUES FERREIRA- JUIZ SUBSTITUTO ( prazo de 20 dias) - ADV ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR OAB/SP 206388
- ADV ALVARO PAEZ JUNQUEIRA OAB/SP 160245
565.01.2008.000584-7/000000-000 - nº ordem 62/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - WALDEMAR PEREIRA
MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 92 - T.F.S.”...Pelo exposto, julgo procedente o pedido
e o faço para rever a renda mensal inicial do autor nos termos da Lei 6.423/77. Restabelecido o benefício em seu valor correto,
proceda ao pagamento das diferenças a serem apuradas em regular execução, observada a prescrição das parcelas vencidas,
sempre mediante a devida atualização monetária, pelos índices integrais. São devidos juros moratórios de 1% ao mês desde
a citação. Responderá o INSS, ainda, pelos honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre as prestações
vencidas, não incidindo sobre as vincendas, nos termos da Súmula nº 111 do STJ. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal, 3ª Região, observadas as formalidades legais. P.R.I.” - ADV MARIA ANGÉLICA HADJINLIAN SABEH
OAB/SP 189626 - ADV MARIA GRAZIELLA HADJINLIAN OAB/SP 261720
565.01.2008.000996-4/000000-000 - nº ordem 112/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DOMENECH
CORDEIRO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 106 - Visto. Expeça-se carta de cientificação.
Diga a parte-exequente sobre o depósito. Int. ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA. Juiz Substituto - ADV JOSE ROBERTO
ORTEGA OAB/SP 101106
565.01.2008.003117-8/000000-000 - nº ordem 316/2008 - Interdição - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
X ANA CLAUDIA CORDEIRO DA SILVA - Fls. 268 - Por ora, aguarde-se a resposta ao ofício copiado às fls. 263, tornando-me os
autos conclusos. ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA Juiz Substituto - ADV MARCIO DE OLIVEIRA LAZO OAB/SP 222936 ADV PATRICIA VERONESI SILVESTRE OAB/SP 136954
565.01.2008.003610-1/000000-000 - nº ordem 360/2008 - Ação Monitória - HERMÍNIA MODAS LTDA X KARINA INSAURRADE
SOARES - Fls. 125 - Visto. Manifeste-se a parte- autora acerca da resposta do INFO-JUD, informando que o endereço da ré é
na Av. Guarda Mor Lobo Viana, nº 111, São Sebastião/SP. Int. SCSul, 06/07/2009 ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA JUIZ
SUBSTITUTO - ADV SELMA MARIA ANTUNES OAB/SP 261465 - ADV JENNIFER GONZALEZ CAMPOS OAB/SP 268951
565.01.2008.004806-9/000000-000 - nº ordem 479/2008 - Ação Monitória - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO
X SAVASSA & SAVASSA LTDA ME E OUTROS - Fls. 436 - Visto. Cumpra-se a decisão de fl. 428. - ADV PAULO SERGIO ZAGO
OAB/SP 142155 - ADV ENEIDA IUGA SAVASSA OAB/SP 239433 - ADV ELISABETH BAPTISTA BETTINI OAB/SP 239680
565.01.2008.005049-0/000000-000 - nº ordem 500/2008 - Separação Consensual - K. D. A. B. E OUTROS - Fls. 290 - Retirar
carta de sentença - ADV MARIA ELIZABETH ROSSATO CAETANO OAB/SP 96497 - ADV DANIEL ASCARI COSTA OAB/SP
211746
565.01.2008.005294-4/000000-000 - nº ordem 524/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - E.
M. J. F. X K. N. F. - Fls. 183 - “Oficie-se ao IMESC, esclarecendo que o presente feito tramita sob a égide da justiça gratuita, em
atendimento ao contido no ofício de fls. 182. Int. “ SCSUL, 07/07/2009 - Alexandre Rodrigues Ferreira - Juiz Substituto.” - ADV
MIRIAM MACLOVIA CARPES KLEM DOS SANTOS OAB/SP 58806 - ADV LILIAN CRISTINA ZOCARATTO OAB/SP 230536
565.01.2008.006473-9/000000-000 - nº ordem 639/2008 - Consignatória (em geral) - FABIANO NUNES DE CARVALHO X
ANALYTICS CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. - Fls. 80 - “Manifeste-se a parte-autora acerca das ocorrências
de fls. 78 e 79.Int. “ Alexandre Rodrigues Ferreira - Juiz Substituto. - ADV MONICA DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 202980
565.01.2008.007587-3/000000-000 - nº ordem 761/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONTINA PONGILLO
ALENCAR X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 108/110 - Pelo exposto, julgo procedente em parte o
pedido para condenar o INSS a conceder aposentadoria por invalidez à autora LEONTINA PONGILLO ALENCAR, a partir da
data do requerimento administrativo, ou seja, 16/02/2007 (fls. 82). Os atrasados serão corrigidos na forma da lei de regência.
São devidos juros moratórios de 1% a partir da citação. Responderá o INSS, ainda, pelos honorários advocatícios, arbitrados
em 10% (dez por cento) sobre as prestações vencidas, não incidindo sobre as vincendas, nos termos da Súmula nº 111 do STJ.
Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal, para reexame necessário. P.R.I. - ADV JOSEFA FERNANDA MATIAS
FERNANDES STACCIARINI OAB/SP 104328
565.01.2008.007710-8/000000-000 - nº ordem 773/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO MAGNANI RECHE
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 174 - Concedo à parte-autora o prazo de 5 dias para, querendo,
manifestar-se acerca da informação e cálculo de fls. 157/158 e sobre os documentos de fls. 162/173, ficando deferida carga dos
autos. ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA Juiz Substituto - ADV JOSE ROBERTO ORTEGA OAB/SP 101106
565.01.2008.008082-2/000000-000 - nº ordem 809/2008 - Ação Monitória - INSTITTUTO METODISTA DE ENSINO
SUPERIOR X SILVIA APARECIDA GOMES DE CAMPOS - Fls. 92 - Visto. Manifeste-se a parte-exequente acerca da resposta
do Bacen, informando que a conta existente em nome do executado, encontram-se com saldo zerado. Int. SCSul, 06/07/2009
ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO - ADV ROBERTO ALVES DA SILVA OAB/SP 94400
565.01.2008.008373-5/000000-000 - nº ordem 1164/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BELMIRO ZAMPERE X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 107 - “Visto. Por ora, expeça-se novo ofício ao INSS (fls. 76),
agência Santo André, diante do contido no ofício de fls. 78.Int. “ SCSul, 06/07/09. ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA Juiz
Substituto - ADV JOSE ROBERTO ORTEGA OAB/SP 101106 - ADV ESMERALDO CARVALHO OAB/SP 48873
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º