TJSP 14/07/2009 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 511
2011
405.01.2002.044382-9/000000-000 - nº ordem 3038/2005 - Inventário - NILZA ELISABETE AIRES X AMILTON PEREIRA
AIRES - Retirar Formal de Partilha. - ADV AUGUSTO GONÇALVES OAB/SP 78822 - ADV GLAUCO JOSE PEREIRA AIRES
OAB/SP 148102 - ADV FLAVIA DELLA COLETTA OAB/SP 141480
405.01.2004.003085-9/000000-000 - nº ordem 3069/2005 - Arrolamento - SEBASTIAO DE CASTRO X APARECIDA DE LIMA
CASTRO - Prazo de 20 dias deferido. - ADV ROGÉRIO FERREIRA OAB/SP 201842 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS
OAB/SP 131167
405.01.2004.044421-5/000000-000 - nº ordem 3209/2005 - Inventário - AGUINALDO DA SILVA RODRIGUES X VIVALDO
RIBEIRO RODRIGUES - Fls. 304 - Vistos. Transitada em julgada a r. sentença de fls. 301 e fornecidas as cópias necessárias
expeça-se formal de partilha como requerido. Int. - ADV MEIRE LOPES MONTES OAB/SP 178070 - ADV WALDETE FIGUEIREDO
ALCANTARA OAB/SP 110981 - ADV GERALDO BARBOSA ALCANTARA OAB/SP 115355 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS
SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2005.023418-0/000000-000 - nº ordem 3298/2005 - Execução de Alimentos - C. D. S. P. X E. V. P. - Fls. 125 - Vistos.
Diante da certidão supra expeça-se alvará de soltura a favor do executado, colocando-o em liberdade no dia 03/07/2009.
Expeça-se guia de levantamento dos valores depositados nos autos a favor da exequente. Diga a autora sobre o prosseguimento
do feito, requerendo a execução sob pena de penhora. Int. - ADV ROBERTO RICETTI OAB/SP 113416 - ADV BARAK GUEDES
MIGUEL OAB/SP 173735 - ADV KELLY JANE LOURA BARROS OAB/SP 284940 - ADV ELIO GONCALVES DE MENEZES OAB/
SP 66037
405.01.2005.042787-4/000000-000 - nº ordem 3659/2005 - Divórcio (ordinário) - H. M. D. S. D. X A. D. - Providencie o
patrono a retirada do Mandado de Averbação. - ADV MARILENA DE CARVALHO VIANNA OAB/SP 55586 - ADV MARIA HELENA
MAINO OAB/SP 71148
405.01.2002.055475-0/000000-000 - nº ordem 3822/2005 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
- SANDRO POZELLI E OUTROS - Expeça-se ofício para desconto da pensão alimentícia junto à empregadora indicada a fls. 37,
observando-se o novo valor acordado entre as partes (fls. 31 e 35). Após, concedo vista dos autos pelo prazo solicitado a fls.
37. - ADV JAIME DE ALMEIDA PINA OAB/SP 153746
405.01.2002.061502-5/000000-000 - nº ordem 3/2006 - Interdição - MARTA REGINA ORTOLANIO DE AQUINO X NANCI DA
PENHA FRAGOSO DE MENDONÇA - fls. 260: OS nº 01/06: “O patrono da autora deverá providenciar o seu comparecimento
perante este Cartório, no prazo de cinco dias, preferencialmente no horário entre 12:30 e 16:00 horas, a fim de assinar o termo
de curatela definitivo e retirar o registro da interdição. “ - ADV SILVIA MARIA COELHO OAB/SP 184859 - ADV SUZI MARY
BERTAN DORRIOS OAB/SP 150197
405.01.2006.000510-2/000000-000 - nº ordem 67/2006 - Separação (Ordinário) - C. E. T. C. X A. P. C. - Recolha o(a)
requerente a taxa necessária para desarquivamento dos autos, no valor de R$.15,00. Int. - ADV ROSSANA CANTERGIANI
CAMPESTRINI OAB/SP 138317 - ADV ANTONIO GUERINO FASCINA OAB/SP 140750
405.01.2006.010967-4/000000-000 - nº ordem 1219/2006 - Execução de Alimentos - C. D. S. M. X J. A. D. S. C. - Fls. 96 Vistos. Oficie-se como requerido pelo MP na cota retro. Diga o executado sobre a petição de fls. 91/92, no prazo legal, sob as
penas da lei. Int. - ADV ELIANA PEREIRA DE TOLEDO CANCISSU OAB/SP 95245 - ADV EVELIN CRISTINA BARBOSA OAB/
SP 202083 - ADV ELIANA PEREIRA DE TOLEDO CANCISSU OAB/SP 95245 - ADV EVELIN CRISTINA BARBOSA OAB/SP
202083
405.01.2006.012783-2/000000-000 - nº ordem 1377/2006 - Divórcio Consensual - A. S. D. S. E OUTROS - Recolha o(a)
requerente a taxa necessária para desarquivamento dos autos, no valor de R$.15,00. Int. - ADV FABIO RODRIGUES GOULART
OAB/SP 147688
405.01.2006.020861-0/000000-000 - nº ordem 2181/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
H. D. R. X A. M. D. P. - Fls. 62 - Vistos, etc. Diante das certidões de fls. 52, 60 e considerando que é obrigação da parte manter
o Juízo informado sobre o endereço atualizado, levando em conta que a autora não foi localizada para dar regular andamento
ao feito, no prazo de 48:00 horas, e diante do parecer da Dra.Promotora de Justiça, às fls. 61, JULGO EXTINTO o processo da
ação de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c.c. ALIMENTOS que JULIANA HERCULANO DOS REIS, representada por sua
genitora Maria Elisabete Herculano dos Reis, move contra ADELAIR MARTINS DE PADUA, o que faço com fundamento no artigo
267, inciso III, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios do Curador Especial nomeado à fls. 30, no valor
correspondente a 100% da tabela da PGE/OAB. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os
autos com as cautelas necessárias. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS
OAB/SP 155514 - ADV FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES OAB/SP 236795 - ADV RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO
CAMPOS OAB/SP 155514
405.01.2006.025370-5/000000-000 - nº ordem 2547/2006 - Guarda de Menor - G. P. D. B. X A. A. F. P. - Fls. 95 - Esclareçam
as partes, no prazo de cinco dias, se pretendem a produção de prova oral. Int. - ADV AVANIR PEREIRA DA SILVA OAB/SP
78378 - ADV LUCIA TOKOZIMA OAB/SP 66406 - ADV ELIZABETH BIZARRO OAB/SP 85514
405.01.2006.026917-5/000000-000 - nº ordem 3067/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO P/ MOVIMENTAÇÃO
FINANCEIRA DE CONTA JUDICIAL - CAROLINA AQUINO SANTOS E OUTROS - Fls. 102 - Vistos. Diante do parecer favorável
da Dra. Curadora às fls. 101, defiro o pedido formulado às fls. 98 e determino a expedição de guia de levantamento no valor
correspondente a um terço (1/3) do valor depositado na conta judicial de fls. 94. Requeiram os interessados o que entenderem
de direito em 05 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. (retirar guia, em cinco dias) - ADV MANOEL DA SILVA
SENA OAB/GO 10356
405.01.2006.034533-9/000000-000 - nº ordem 3380/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. D. A. N. E OUTROS X E.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º