TJSP 15/07/2009 - Pág. 19 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 512
19
PACIENTE: V. G. G. - ADVS: DENISE MELO SALAZAR (FLS.12) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181041.0/9 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ACAO DIRETA INCONST LEI - 006977/2009 - 1
VOLUME - R$ 1.000,00 - RECORRENTE: PREFEITO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - RECORRIDO: PRESIDENTE
DA CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - ADVS: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (FLS.10) INDEPENDENTE DE PREPARO.
181042.0/3 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ACAO DIRETA INCONST LEI - 006975/2009
- 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - RECORRENTE: PREFEITO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - RECORRIDO:
PRESIDENTE CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - ADVS: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (FLS.07)
- INDEPENDENTE DE PREPARO.
181043.0/8 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ACAO DIRETA INCONST LEI - 006976/2009
- 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - RECORRENTE: PREFEITO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - RECORRIDO:
PRESIDENTE CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - ADVS: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (FLS.09)
- INDEPENDENTE DE PREPARO.
181044.0/2 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ACAO DIRETA INCONST LEI - 006978/2009 - 1
VOLUME - R$ 1.000,00 - RECORRENTE: PREFEITO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - RECORRIDO: PRESIDENTE
CAMARA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - ADVS: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (FLS.07) - INDEPENDENTE
DE PREPARO.
181045.0/7 HABEAS CORPUS - MENORES- SP/VARA ESP.INF.JUV. 3.VARA 3.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 006432/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: R. C. - PACIENTE: R. W. S. A. (MENOR) - ADVS: RICARDO
CENSON - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181046.0/1 HABEAS CORPUS - MENORES- PAULO DE FARIA VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000089/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: A. F. A. J. - INTERESSADO: H. S. O. (MENOR) E G. O. F.
R. (MENOR) E E. N. G. (MENOR) E E. G. S. F. (MENOR) E T. G. R. S. (MENOR) E A. V. (MENOR) E G. H. O. M. S. (MENOR) PACIENTE: L. P. S. (MENOR) E L. P. S. (MENOR) - ADVS: ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (FLS.117) - INDEPENDENTE
DE PREPARO.
181047.0/6 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ACAO DIRETA INCONST LEI - 000670/2009 - 1
VOLUME - R$ 10.000,00 - RECORRENTE: PREFEITO DO MUNICIPIO DE POTIM - RECORRIDO: PRESIDENTE DA CAMARA
MUNICIPAL DE POTIM - ADVS: LUIZ ANTONIO GONÇALVES DA SILVA (FLS.10) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181048.0/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO SÃO JOSE DOS CAMPOS VARA JURI EX CR MENOR 1.OF. - OBRIGAÇÃO DE
FAZER - 000362/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: G. M. I. P. (MENOR) - AGRAVADO: M. S. J. C. ADVS: LUCIANA DE OLIVEIRA F. FORTES BALAM (DEFENSORA PUBLICA) (FLS.15) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181049.0/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO SANTOS VARA INF,JUV E IDOSO 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000004/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: L. S. G. E M. V. S. E D. Y. N. O. - AGRAVADO: P. J. V. I. J.
S. - INTERESSADO: A. V. B. B. - ADVS: THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PUBLICO) (FLS.13) - INDEPENDENTE DE
PREPARO.
181050.0/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO ITAPIRA VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000164/2009 - 1
VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: P. J. V. I. J. I. - AGRAVADO: L. P. - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181051.0/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO ITAPIRA VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000166/2009
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: P. J. V. I. J. I. - AGRAVADO: M. T. C. S. (MENOR) - INDEPENDENTE DE
PREPARO.
181052.0/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO ITAPIRA VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000165/2009
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: P. J. V. I. J. I. - AGRAVADO: J. L. F. (MENOR) - INDEPENDENTE DE
PREPARO.
181053.0/3 HABEAS CORPUS - MENORES- SOROCABA VARA INF.JUVENTUDE 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES
- 000918/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: G. X. V. S. I. (DEFENSORA PUBLICA) E A. R. M. M. PACIENTE: W. F. S. (MENOR) - ADVS: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181054.0/8 HABEAS CORPUS - MENORES- SOROCABA VARA INF.JUVENTUDE 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES
- 000919/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: G. X. V. S. I. (DEFENSORA PUBLICA) E A. R. M.
M. - PACIENTE: W. P. O. X. (MENOR) - ADVS: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO - INDEPENDENTE DE
PREPARO.
181055.0/2 HABEAS CORPUS - MENORES- SOROCABA VARA INF.JUVENTUDE 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES
- 001228/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: G. X. V. S. I. (DEFENSORA PUBLICA) E A. R. M. M. PACIENTE: J. A. S. (MENOR) - ADVS: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181056.0/7 HABEAS CORPUS - MENORES- PAULO DE FARIA VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES
- 000089/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: J. P. C. P. E V. M. S. - INTERESSADO: G. H. O. M. S.
(MENOR) E G. O. F. R. (MENOR) E E. N. G. (MENOR) E E. G. S. F. (MENOR) E T. G. R. S. (MENOR) E A. V. (MENOR) E L. P.
S. (MENOR) E L. P. S. (MENOR) - PACIENTE: H. S. O. (MENOR) - ADVS: JUSSARA PEREIRA COSTA DE PAIVA (FLS.16) E
VANDIRLEI MANOEL SANTOS (FLS.16) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
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