TJSP 15/07/2009 - Pág. 2068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 512
2068
CAMPOS DA CUNHA, que deverá apresentar, em vinte dias, as declarações e o plano de partilha, juntamente com as certidões
negativas e o comprovante do protocolo junto à FESP, da declaração relativa ao ITCMD. Int. - ADV ALCINDO MORANDIN NETO
OAB/SP 225558
614.01.2009.001715-2/000000-000 - nº ordem 656/2009 - Arrolamento - MARIA JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS X ANTONIO
DONIZETTI DOS SANTOS - Fls. 09 - Concedo a gratuidade. Nomeio inventariante a requerente MARIA JOSÉ FIRMINO DOS
SANTOS, que deverá apresentar, em vinte dias, as declarações e o plano de partilha, juntamente com as certidões negativas e
o comprovante do protocolo junto à FESP, da declaração relativa ao ITCMD. Int. - ADV JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI OAB/
SP 87162614.01.1997.000044-4/000000-000 - nº ordem 193/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X CERÂMICA VIDEIRA - TAMBAÚ IND. COM. LTDA. - Fls. 118 - Fl. 117: digam as partes, em dez dias, contados a partir da vista.
Int. (constatada pela Contadoria do Juízo a existência de saldo a maior, no importe de R$ 144,23). - ADV REGINA MARIA DE
PAIVA PELLICER FACINE OAB/SP 263418 - ADV MARCIO ANTONIO VERNASCHI OAB/SP 53238
614.01.1997.000202-3/000000-000 - nº ordem 196/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X GUAÇU S/A DE PAPÉIS E EMBALAGENS - Fls. 135 - Fl. 131: defiro, pelo prazo de 30 dias. Após, tornem os autos com vista
à exequente para manifestação sobre eventual liquidação do débito. Int. (sobrestamento do feito para verificação de eventual
liquidação do débito). - ADV REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE OAB/SP 263418 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR OAB/SP 142452
614.01.1997.000157-0/000000-000 - nº ordem 230/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X VIELA & BOIAGO LT. - Fls. 281 - Fl. 280: defiro. Decorrido o prazo, dê-se vista à exequente. Int. (sobrestamento por 90 dias,
aguardando novos depósitos). - ADV REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE OAB/SP 263418 - ADV IVAN BARBIN OAB/
SP 75583 - ADV JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI OAB/SP 87162
614.01.1998.002357-0/000001-000 - nº ordem 39/1998 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - A. J. SALEMI
& CIA. LTDA. X FAZENDA NACIONAL - Fls. 39 - Providencie-se o cadastramento do feito no acervo do sistema informatizado.
Certifique-se o desfecho dos embargos e dê-se vista à exequente nos autos principais. Int. - ADV BELARMINO GREGORIO
SANTANA OAB/SP 67637 - ADV SILVIO LEVCOVITZ OAB/SP 186878
614.01.1999.000193-2/000001-000 - nº ordem 165/1999 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - A J SALEMI &
CIA LTDA E OUTROS X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Fls. 189 - Ante a informação supra, providencie a exequente a juntada
de certidão atualizada da matrícula do imóvel penhorado. Int. (informado que nos autos da execução fiscal nº 126/02, entre as
mesmas partes, a penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula nº 2489, que também se encontra constrito nestes
autos, foi retificada em 10/02/2009, tendo em vista que referido imóvel não mais pertence em sua totalidade à executada). - ADV
ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS OAB/SP 111552 - ADV ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL OAB/SP 117108
614.01.2000.000763-6/000000-000 - nº ordem 39/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X A. J. SALEMI & CIA. LTDA. - Fls. 34 - Fl. 33: defiro. Decorrido o prazo, dê-se vista à exequente. Int. (sobrestamento por
90 dias - providências referentes a juntada de certidão atualizada de matrícula de imóvel). - ADV REGINA MARIA DE PAIVA
PELLICER FACINE OAB/SP 263418 - ADV SERGIO ALBERTO BORDIN OAB/SP 86582
614.01.2000.000321-8/000000-000 - nº ordem 129/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X VALE DO TAMBAÚ INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA. - Fls. 55 - Fl. 49: defiro. Decorrido o prazo, dê-se vista à exequente. Int.
(sobrestamento por 180 dias - débito parcelado). - ADV REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE OAB/SP 263418 - ADV
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
614.01.2000.000750-4/000000-000 - nº ordem 167/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X ROSEMEIA DONIZETTI B. BOIAGO - ME - Fls. 69 - Fl. 66: defiro. Decorrido o prazo, dê-se vista à exequente. Int.
(sobrestamento por 90 dias - diligências junto ao Registro de Imóveis). - ADV REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE
OAB/SP 263418 - ADV IVAN BARBIN OAB/SP 75583
614.01.2000.000793-7/000000-000 - nº ordem 171/2000 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- CAIXA X CERÂMICA VIDEIRA TAMBAÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Fls. 39 - Fl. 38: anote-se. Int. (informado pela
exeqüente seu endereço para intimações e requerido por ela que as futuras intimações sejam feitas em nome dos patronos
que indicou). - ADV ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS OAB/SP 111552 - ADV ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL OAB/SP
117108 - ADV MARCIO ANTONIO VERNASCHI OAB/SP 53238
614.01.2000.000793-9/000001-000 - nº ordem 171/2000 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - CERÂMICA
VIDEIRA TAMBAÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA - Fls. 237 - Certifique-se o
desfecho dos embargos e dê-se vista à exequente nos autos principais. Int. - ADV MARCIO ANTONIO VERNASCHI OAB/SP
53238 - ADV ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS OAB/SP 111552 - ADV ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL OAB/SP 117108
614.01.2002.002277-5/000000-000 - nº ordem 61/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X VALE DO TAMBAÚ INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA. - Fls. 34 - Fl. 28: defiro. Decorrido o prazo, dê-se vista à exequente. Int.
(sobrestamento por 180 dias - débito parcelado). - ADV REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE OAB/SP 263418 - ADV
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
614.01.2003.001193-0/000000-000 - nº ordem 24/2003 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
X CERÂMICA SANTA SIRLEI LTDA. - Fls. 138 - Providenciado pela exequente o recolhimento da verba para intimação dos
credores constantes da matrícula do imóvel penhorado, designem-se novas datas para praceamentos e proceda-se como de
praxe. Int. (intimação por carta dos credores constantes da matrícula do imóvel penhorado: R$ 75,28 - Guia FEDTJ - Cód. 1201). - ADV ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS OAB/SP 111552 - ADV ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL OAB/SP 117108
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º