TJSP 16/07/2009 - Pág. 2013 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 513
2013
LIVIA MARA BOTAZZO OAB/SP 168294 - ADV RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA OAB/SP 196348
583.00.2002.601546-5/000000-000 - nº ordem 3822/2002 - Usucapião - ESPÓLIO DE ARIOVALDO GOMES E OUTROS
- Fls. 318 - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública para a indicação de advogado para atuar como Curador Especial nestes
autos, nos termos do art. 9º do Código de Processo Civil. Com a resposta, intime-se o advogado nomeado para apresentar
contestação, no prazo legal (art. 302, parágrafo único, do Código de Processo Civil). - ADV YARA DE CAMPOS ESCUDERO
PAIVA OAB/SP 74238 - ADV MERCEDES CRISTINA RODRIGUES VERA OAB/SP 71773 - ADV AMILCAR AQUINO NAVARRO
OAB/SP 69474 - ADV MARCIO BERNARDES OAB/SP 242633 - ADV CINTIA CRISTINA BAEZA GILMORE OAB/SP 249185 ADV DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA OAB/SP 91945
583.00.2003.079619-0/000000-000 - nº ordem 5564/2003 - Usucapião - MEGUME MIZUTA E OUTROS X FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 159 - V. Ao Sr. Perito Judicial, para que esclareça se concorda em realizar os trabalhos
mediante o recebimento de remuneração paga nos termos da Deliberação nº 92/08. Int. - ADV IZILDA ALBUQUERQUE OAB/SP
136546 - ADV BEATRIZ CORREA NETTO CAVALCANTI OAB/SP 78586
583.00.2003.093911-1/000000-000 - nº ordem 6478/2003 - Usucapião - SÍLVIO ALVES DA SILVA E OUTROS X MARIA
FERREIRA VALENTE - Fls. 382 - Fls.380/381: Apresente a completa qualificação da executada, em especial o nº do CPF. Int.
- ADV YARA APARECIDA FERREIRA BITENCOURT OAB/SP 48276 - ADV KOZO DENDA OAB/SP 27096 - ADV MARCELO
VICENTE OAB/SP 194561
583.00.2003.097442-4/000000-000 - nº ordem 6711/2003 - Usucapião - JONAS GREGÓRIO LUCAS E OUTROS - Despacho:
Vistos. Fls. 167: defiro vista. - ADV RITA DE CASSIA CARVALHO PIMENTA OAB/SP 98098 - ADV ANNA CLAUDIA PARDINI
VAZZOLER OAB/SP 163557 - ADV MICHELE AGUIAR KAKON OAB/SP 150581
583.00.2003.134859-8/000000-000 - nº ordem 9165/2003 - Usucapião - MARIA SILVA - Fls. 184 - Fls. 178/183: À
municipalidade de São Paulo. Int. - ADV MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ OAB/SP 100668 - ADV ANA CLAUDIA VERGAMINI
LUNA FRUSSA OAB/SP 118353 - ADV RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA OAB/SP 196348 - ADV DENISE DO CARMO
RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA OAB/SP 91945 - ADV CINTIA CRISTINA BAEZA GILMORE OAB/SP 249185
583.00.2003.152670-3/000000-000 - nº ordem 10422/2003 - Usucapião - MARIA ROSA LIMA DE SOUZA - Fls. 180 - Ao
perito. - ADV ANNA CLAUDIA PARDINI VAZZOLER OAB/SP 163557 - ADV MICHELE AGUIAR KAKON OAB/SP 150581 - ADV
AMIR KAMEL LABIB OAB/SP 234148
583.00.2004.008522-8/000000-000 - nº ordem 975/2004 - Usucapião - RUBENS POLASTRI E OUTROS - Fls. 232: “Prazo:
Defiro”. - ADV HELGA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA ANTONIASSI OAB/SP 94996 - ADV ELIANA DE CASTRO ALEGRETTI
LIMA OAB/SP 100405 - ADV SONIA APARECIDA ARAUJO OZANAN OAB/SP 81422 - ADV VALÉRIO RODRIGUES DIAS OAB/
SP 172213
583.00.2004.010905-0/000000-000 - nº ordem 1185/2004 - Usucapião - VANDERLINO FERREIRA LOPES E OUTROS Fls. 171 - Vistos. 1. Certo é que a perícia de engenharia na ação de usucapião, inclusive pela necessidade de levantamento
topográfico e outras diligências, é das mais complexas e onerosas, em comparação a outras da rotina forense (avaliação,
possessória, etc.). Além disso, como observado de ordinário, tem sido muito demorado e dificultoso o depósito dos honorários
periciais pela Defensoria Pública. E se não bastassem tais argumentos, ainda merece destaque o fato de que os valores
estipulados pela Deliberação CSDP nº 92, de 04 de setembro de 2008, configuram-se como fator de desestímulo para aceitação
do encargo pelo Perito Judicial nomeado nos autos. 2. Por tais razões, a parte, ainda que beneficiária da gratuidade processual,
deve colaborar com o desfecho mais ágil do processo, providenciando, ao menos, o pagamento dos valores reclamados
pelo(a) expert a título de despesas. É que a estimativa ofertada, no importe de R$ 1.500,00 (fls. 168/170), refere-se apenas ao
ressarcimento dos valores necessários à execução do trabalho, tais como materiais, transporte, fotos, etc. Com isso, não se
questiona as dificuldades financeiras enfrentadas pela parte autora. No entanto, é inegável que o Perito Judicial terá despesas
com a realização dos trabalhos e que os honorários pagos pelo Fundo de Assistência Judiciária - FAJ não conseguem ressarcir
tanto o trabalho intelectual quanto os gastos para a confecção de um laudo pericial de qualidade. 3. Assim, atendendo às
dificuldades financeiras da parte beneficiária da Justiça Gratuita e também aos interesses do(a) Perito(a) Judicial, diga a parte
autora sobre o pagamento do referido valor, ainda que de forma parcelada. Se requerido, fica desde logo deferido o parcelamento,
mediante depósitos mensais em conta do juízo. Após o integral pagamento, dê-se início aos trabalhos, com entrega do laudo em
60 (sessenta) dias. - ADV RITA DE CASSIA CARVALHO PIMENTA OAB/SP 98098 - ADV ANNA CLAUDIA PARDINI VAZZOLER
OAB/SP 163557 - ADV YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA OAB/SP 74238
583.00.2004.035483-0/000000-000 - nº ordem 3224/2004 - Usucapião - JOSÉ CARLOS HOPHGARTNER E OUTROS - N/C CERTIFICO E DOU FÉ que as partes deverão se manifestar em termos de andamento. - ADV WALDEMAR SAMPAIO ANTUNES
OAB/SP 44020 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV LUCAS EVANGELISTA CAMPOS OAB/
SP 26534 - ADV JOAO PINTO OAB/SP 30227
583.00.2004.049899-7/000000-000 - nº ordem 4406/2004 - Usucapião - ROZA CANCIAN TERZI E OUTROS - Fls. 163
- Vistos. Por cautela, determino ao Cartório que, atentando-se para as informações prestadas pelo Cartório de Registro de
Imóveis, certifique quanto à existência de eventuais citações faltantes. - ADV FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP
34674 - ADV FABIO APARECIDO GASPAROTO OAB/SP 149942
583.00.2004.052962-0/000000-000 - nº ordem 4679/2004 - Usucapião - VARTEVAR CASABIAN E OUTROS - N/C - Certifico
e dou fé que as partes deverão se manifestar quanto ao laudo pericial. - ADV ROSELEIDE RUELA DE OLIVEIRA OAB/SP 66096
- ADV FATIMA DESIMONE SILVA OAB/SP 65186 - ADV CLEUSA APARECIDA DELLA COLLETA OAB/SP 84432
583.00.2004.054736-1/000000-000 - nº ordem 4849/2004 - Usucapião - MICHEL SIMELIOVICH E OUTROS - N/C - O autor
deverá se manifestar em termos de andamento (citados Osvaldo de Petta e s/m e Jair de Petta e s/m, deixou de citar Nocola de
Petta e s/m por não ter encontrado o número no logradouro). - ADV JOSE AUGUSTO TROVATO OAB/SP 11266 - ADV MONICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º