TJSP 16/07/2009 - Pág. 796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 513
796
646.481.4/1 -01 - SÃO PAULO - AGTE(S): JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS NETO - AGDO(S): HELENA PENTEADO DE
TOLEDO. - INTERESSADO(S): HELENA PENTEADO DE ALMEIDA SANTOS (ESPOLIO) E SOCIEDADE HELENA DE ALMEIDA
SANTOS AGROPASTORAL LTDA. - NEGARAM PROVIMENTO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002417142 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ PAULO
SCHIVARTCHE (OAB 13924) (FLS. 34) E ROBERTO TIMONER (OAB 156828) (FLS. 120) - SALA:311.
650.895.4/5 -01 - SÃO PAULO - AGTE(S): ARLINDA EVARISTO - AGDO(S): BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORAÇÕES S
A. E PAULO DE ANDRADE MAIA E TEREZA HSU YENG E COMPANY S A. - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002417115 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): LAURINDA EVARISTO (OAB 87889) (FLS. 32) E LUÍS ANTÔNIO DA GAMA SILVA NETO (216068)
(FLS. 33) E MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO (OAB 46382) (FLS. 33) E FLÁVIO LUÍS PETRI (OAB 167194)
(FLS. 39) E IVANO VERONEZI JÚNIOR (OAB 146416) (FLS. 39) E ELISABETE ALOIA AMARO (OAB 102705) (FLS. 40) E
RENATA HONORIO FERREIRA CAMARGO VIANA (OAB 102271) (FLS. 40) E TANIA REGINA COCCHI CURIA (OAB 90418)
(FLS. 38) - SALA:311.
SÃO PAULO - FAMILIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
590.639.4/0 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): CELSO ALTIERI LUCCHESI (INVENTARIANTE) - AGDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ARMENIO HENRIQUES DE OLIVEIRA (E OUTRA) E MARIA DO CARMO
ALTIERI DE OLIVEIRA. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002416919 C/ 11
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PAULA GIANNONI
LUCCHESI (163318)(FLS. 16) E MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (74373)(PROC.DO ESTADO) E ANTENOR CARLOS
DE ANDRADE (38820)(FLS.150). E ALCIDES DE ANDRADE (38769) - SALA:311.
639.184.4/8 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): M. A. F. - AGDO(S): M. R. F. - JULGARAM PREJUDICADO EM PARTE O
RECURSO E, NA PARTE NÃO PREJUDICADA, NEGARAM PROVIMENTO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002400323
C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): NEIDE LOPES CIARLARIELLO
(64610) (33) E MARTA CRISTINA PATE TORTAMANO DE CARVALHO (98662) (32) - SALA:311.
639.606.4/5 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): I. C. - AGDO(S): F. H. P. F. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002400325 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): RENATO VASCONCELOS DE ARRUDA (86624)(FLS 19) E FÁBIO SIMÕES ABRÃO (126251)(FLS
20) E ROGÉRIO BORGES DE CASTRO (26584)(FLS 17) - SALA:311.
641.955.4/7 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): L. L. N. - AGDO(S): M. I. L. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002400333 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ EDUARDO GIARETTA EULALIO (138699)(FLS 17) E LUIZ CARLOS DE AZEVEDO RIBEIRO
(14858)(FLS 17) E CIBELE PINHEIRO MARÇAL TUCCI (65771)(FLS 23) E JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI (53416)(FLS 23)
- SALA:311.
APELAÇÃO COM REVISÃO
578.155.4/2 - SÃO PAULO - FAMILIA - APTE(S): USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - APDO(S): MUNICIPALIDADE DE
SÃO PAULO - INTERESSADO(S): ENEA DEL VECCHIO (HERANÇA JACENTE) E ÂNGELO MELLONE - DERAM PROVIMENTO,
EM PARTE, AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002400460 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUÍS GUSTAVO DE GOMES PRIMOS (126061) E PASCHOAL
JOSÉ DORSA (65410) E MÔNICA MOOR PINHEIRO BRAZ (100668) (FLS 847) E MARCOS BRANDAO WHITAKER (86999)
(FLS 847) E ANTÔNIO OROPALLO (17925) (CURADOR A HERANÇA) (FLS 848) E EDISON CAMBON JÚNIOR (163000) (SUBS
FLS 264) - SALA:311.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º