TJSP 17/07/2009 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 514
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08.07.09. MISAEL DOS REIS FAGUNDES Juiz de Direito - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032 - ADV
EDMARA MALTEMPI AMANCIO OAB/SP 199868 - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032
568.01.2006.011864-8/000000-000 - nº ordem 177/2007 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS FEOB X FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JÚNIOR E OUTROS - fica intimado(a)s (a)o patrono do autor a manifestar-se sobre
o ofício da Receita Federal encartado aos autos. - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032
568.01.2007.000083-2/000000-000 - nº ordem 278/2007 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - VIAÇÃO
SANTA CRUZ S A X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Para nortear o Juízo na nomeação de perito,
apresentem as partes seus quesitos no prazo de cinco dias. Int. - ADV JOSE ALBERTO DA COSTA VILLAR OAB/SP 79402 - ADV
JULIANA BRISO MACHADO OAB/SP 180583 - ADV ANA LAURA TEIXEIRA DE SOUZA OAB/SP 178553 - ADV ALEXANDRE
RIKIO HIRAYAMA OAB/SP 163120 - ADV ANTONIO ROBERTO NUCCI ETTER OAB/SP 142785 - ADV HELLEN CRISTINA
PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA OAB/SP 172798 - ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743
568.01.2007.001993-2/000000-000 - nº ordem 508/2007 - Revisional de Alimentos - D. E. R. X D. N. D. S. R. - Cumpra-se o
V. Acórdão. Se nada requerido em trinta dias, arquivem-se. Int. - ADV ROGERIO ARCURI OAB/SP 57915
568.01.2007.002594-2/000000-000 - nº ordem 582/2007 - Embargos à Execução - IDEMIR TUGEIRA DA COSTA E OUTROS
X BANCO MERCANTIL DO BRASIL - Tendo o certidão do Sr.Oficial de Justiça descrito os bens que guarnecem a residência dos
executados à fls.43 verso, manifeste-se o embargado-exeqüente. - ADV ANTONIO CARLOS DO PATROCINIO RODRIGUES
OAB/SP 30322 - ADV ALEXANDRE DE LIMA PIRES OAB/SP 166358
568.01.2007.005419-9/000000-000 - nº ordem 988/2007 - Embargos à Execução - LUIZ CARLOS SALLAS X BANCO
NOSSA CAIXA S A - Decorrido o prazo para impugnação, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 147
em favor do credor, com eventuais rendimentos. Após, tornem-me para extinção e arquivamento. Int. - ADV JOSE CARLOS
COLABARDINI OAB/SP 57911 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
568.01.2007.005419-9/000000-000 - nº ordem 988/2007 - Embargos à Execução - LUIZ CARLOS SALLAS X BANCO
NOSSA CAIXA S A - Considerando que o pagamento informado pelo Banco executado a fls. 146 foi depositado erroneamente
no processo da 2ª Vara local, conforme guia de depósito de fls. 147, oficie-se ao Banco Nossa Caixa solicitando a transferência
para este processo e expeça-se mandado de levantamento conforme já determinado a fls. 155. Int. - ADV JOSE CARLOS
COLABARDINI OAB/SP 57911 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
568.01.2007.007628-0/000000-000 - nº ordem 1257/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEUSA APARECIDA
ZANELLO MAZETTO X BANCO AMRO ABN REAL S A - Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o requerido para apresentar os
extratos solicitados, conforme determinado no V. Acórdão de fls. 249/250. Int. - ADV ELISABETH DE CÁSSIA FONSECA
RAIMUNDO OAB/SP 215404 - ADV RICARDO PENACHIN NETTO OAB/SP 31405 - ADV ANA PAULA ADALA FERNANDES
OAB/SP 163412
568.01.2007.008787-9/000000-000 - nº ordem 1454/2007 - Procedimento Sumário - SILVANA DA SILVA ZORZETTI X INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROS SOCIAIS - Processo nº 1454/07 I. Anote-se com relação ao Agravo de Instrumento
interposto. II. Fls. 133/136: O recurso foi recebido somente no efeito devolutivo (fls. 104) e já expedido ofício ao INSS. III.
Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. S.J.B.Vista, 08.07.09. MISAEL DOS REIS FAGUNDES Juiz de Direito - ADV
CLARISSA ANTUNES ALMEIDA PERES DE CASTRO OAB/SP 151779 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 ADV RAFAEL DE SOUZA CAGNANI OAB/MG 103611
568.01.2007.011961-2/000000-000 - nº ordem 1798/2007 - Indenização (Ordinária) - LUÍS RICARDO MOREIRA X MARCELO
DE PAULA - Ante a certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls.120 verso, onde o mesmo informa não haver procedido à penhora
do veículo indicado, manifeste-se o exeqüente. - ADV CHRISTINO CARDOSO DE PADUA OAB/SP 103963 - ADV DANIELI
GALHARDO PICELLI OAB/SP 227284 - ADV ALBERTO JORGE RAMOS OAB/SP 70150
568.01.2007.012200-1/000000-000 - nº ordem 1822/2007 - Alvará - MARIANA BORGES DA SILVA E OUTROS - Intime-se
pessoalmente conforme requerido a fls. 53. Int. - ADV JOSE LUIZ DA SILVA OAB/SP 123686
568.01.2008.000987-2/000000-000 - nº ordem 118/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS FEOB X GISELE RODRIGUES FERREIRA - Tendo sido nomeado pela O.A.B, o Dr. Leonardo Palhares
Aversa, como curador especial da requerida, dê-se-lhe vista dos autos. - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032
- ADV LEONARDO PALHARES AVERSA OAB/SP 115660
568.01.2008.001769-7/000000-000 - nº ordem 234/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS FEOB X LAURIANE BALDINI FRANÇA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança movida
pela FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS contra LAURIANE BALDINI FRANÇA, ficando a requerida obrigada a pagar à
requerente a quantia de R$7.478,00, acrescida de juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária até a efetiva liquidação,
a contar da citação. Diante da sucumbência, CONDENO a requerida a pagar as custas e despesas processuais, bem como
honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA
OAB/SP 148032
568.01.2008.001769-7/000000-000 - nº ordem 234/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS FEOB X LAURIANE BALDINI FRANÇA - Sentença nº 1012/2009 registrada em 14/07/2009 no livro nº 191
às Fls. 176/177: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança movida pela FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO
BASTOS contra LAURIANE BALDINI FRANÇA, ficando a requerida obrigada a pagar à requerente a quantia de R$7.478,00,
acrescida de juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária até a efetiva liquidação, a contar da citação. Diante da
sucumbência, CONDENO a requerida a pagar as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo
em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P. R. I. SJBVista, 07 de maio de 2009. MISAEL DOS REIS FAGUNDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º