TJSP 17/07/2009 - Pág. 614 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 514
614
993.07.126177-7 (01110429.3/8-0000-000) - Apelação - Aparecida - Relator Guilherme Madeira Dezem - Revisor Luiz
Antonio Carrer - Apelante: Silvana Rodrigues Martins - Apelado: Ministério Público - Advogado: Sergio Rinaldo Martins dos
Santos (OAB: 199855/SP)
993.07.126180-7 (01110454.3/1-0000-000) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Laura de Mattos Almeida - Revisor
Tatiana Magosso - Apelante: Marcio Correia Gasparini - Apelado: Ministério Público - Advogado: Fabricio Antonio P F Santos
(OAB: 116623/SP)
993.07.126222-6 (01110893.3/4-0000-000) - Apelação - Botucatu - Relator Laura de Mattos Almeida - Revisor Tatiana
Magosso - Apelante: Paulinho de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Rita de Cássia Barbuio (OAB:
161042/SP) - Advogado: Jose Roberto Pereira (OAB: 47188/SP)
993.07.126254-4 (01111243.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme Madeira Dezem - Revisor Luiz
Antonio Carrer - Apelante: Cleber Andrade de Paula - Apelado: Ministério Público - Advogado: Helena Ribeiro Córdula Esteves
(OAB: 205951/SP)
993.07.126261-7 (01111327.3/0-0000-000) - Apelação - Avaré - Relator Tatiana Magosso - Revisor Maria Elizabeth de
Oliveira Bortoloto - Apelante: Paulo Sergio de Jesus - Apelado: Ministério Público - Advogado: Marcelo Alves Nunes (OAB:
160705/SP)
993.07.126263-3 (01111332.3/2-0000-000) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Guilherme Madeira Dezem - Revisor
Luiz Antonio Carrer - Apelante: Cremildo Camargo Soares - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jose Antonio Galdino
Goncalves (OAB: 128674/SP)
993.07.126313-3 (01111714.3/6-0000-000) - Apelação - Nova Granada - Relator Laura de Mattos Almeida - Revisor Tatiana
Magosso - Apelante: Carlos Alberto Fioravante - Apelado: Ministério Público - Advogado: Anicésio Afonso de Miranda (OAB:
5297/GO)
993.07.126611-6 (01114288.3/2-0000-000) - Apelação - Mirassol - Relator Guilherme Madeira Dezem - Revisor Luiz Antonio
Carrer - Apelante: Celso Luiz Feliz - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Jose Roberto Mansano (OAB: 45600/SP)
993.07.126615-9 (01114318.3/0-0000-000) - Apelação - Sumaré - Relator Guilherme Madeira Dezem - Revisor Luiz Antonio
Carrer - Apelante: Flavio Almeida Araujo - Apelado: Ministério Público - Advogado: Eduardo Fernandes Romera (OAB: 127391/
SP)
993.07.126694-9 (01115434.3/7-0000-000) - Apelação - Adamantina - Relator Guilherme Madeira Dezem - Revisor Luiz
Antonio Carrer - Apelante: Leonardo da Cunha Talarico - Apelado: Ministério Público - Advogado: Joao Gomes Vilar (OAB:
51833/SP)
993.07.126758-9 (01115983.3/1-0000-000) - Apelação - Relator Guilherme Madeira Dezem - Revisor Luiz Antonio Carrer Apelante: Ministério Público - Apelado: Willian Ferreira Nascimento - Advogado: Roberto Macedo Mangueira (OAB: 84818/SP)
993.07.126886-0 (01117474.3/3-0000-000) - Apelação - Mirassol - Relator Guilherme Madeira Dezem - Revisor Luiz Antonio
Carrer - Apelante: Alessandro Perpetuo Crispim - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jose Roberto Mansano (OAB: 45600/
SP)
993.07.126965-4 (01118252.3/8-0000-000) - Apelação - Pirassununga - Relator Guilherme Madeira Dezem - Revisor Luiz
Antonio Carrer - Apelante: Rangel Aparecido da Penha Ribeiro Amaral - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Rita de Cássia
Siqueira Guimarães (OAB: 182289/SP)
993.07.127242-6 (01122344.3/2-0000-000) - Apelação - Osasco - Relator Guilherme Madeira Dezem - Revisor Luiz Antonio
Carrer - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Rubens Ferreira de Souza - Advogado: Francisco José de Arimatéia Reis (OAB:
192901/SP)
993.07.127279-5 (01123325.3/3-0000-000) - Apelação - Cerquilho - Relator Laura de Mattos Almeida - Revisor Tatiana
Magosso - Apelante: João Cesar Aparecido - Apelado: Ministério Público - Advogado: Monica Ambrosio da Gama Oliveira Rosa
(OAB: 134126/SP)
993.07.127287-6 (01123561.3/0-0000-000) - Apelação - Angatuba - Relator Guilherme Madeira Dezem - Revisor Luiz Antonio
Carrer - Apelante: Sandra Novelli - Apelante: Fernanda Cristiane Ferreira de Oliveira Carvalho - Apelante: Lidiane Balok Nunes
- Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Ana Carolina Pucci Basile (OAB: 190148/SP) - Advogado: Nadia Cristina Pereira de
Oliveira (OAB: 150247/SP) - Advogado: Jose Roberto Loriaga Leao (OAB: 55576/SP)
993.07.127325-2 (01124187.3/0-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Laura de Mattos Almeida Recorrente: Raimundo Cabral da Silva - Recorrido: Ministério Público - Assistente M.P: Dcelia Nogueira da Silva - Advogado:
Jose Edson Souza Aires (OAB: 124468/SP) - Advogado: Mohamed Khodr Eid (OAB: 128844/SP)
993.07.127645-6 (01128093.3/0-0000-000) - Apelação - Santo André - Relator Guilherme Madeira Dezem - Revisor Luiz
Antonio Carrer - Apte/Apdo: Felipe dos Santos Garcia e outro - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Advogado: Silvia Helena Avila da
Cunha (OAB: 200512/SP)
993.07.127827-0 (01130695.3/7-0000-000) - Apelação - Santa Isabel - Relator Tatiana Magosso - Revisor Maria Elizabeth
de Oliveira Bortoloto - Apelante: Mauro Alberto Ramos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Antonio Claudio Pinheiro (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º