TJSP 23/07/2009 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 518
2018
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X SAGI NEAIME E OUTROS - R. despacho de fls. 32: Defiro a penhora “On Line”.
Elabore-se a minuta. Com a resposta, intimem-se as partes para que se manifestem em termos de prosseguimento, no prazo
de 05 dias. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP
53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV
SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV DANIEL NEAIME OAB/SP 68062
441.01.1996.042322-1/000001-000 - nº ordem 38564/1996 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - JOSE
CARLOS DE CASTRO FERREIRA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - R.
despacho de fls. 268: Manifeste-se o embargante quanto ao comprovante de depósito judicial juntado às fls. 267, no prazo legal.
Int. - ADV JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA OAB/SP 67702 - ADV SANDRA GOMES DA SILVA CORDEIRO OAB/SP 168090
- ADV FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO OAB/SP 216042 - ADV LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
OAB/SP 200238 - ADV MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO OAB/SP 221702 - ADV CLAUDETH URBANO DE
MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/
SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779
441.01.1996.042484-3/000001-000 - nº ordem 38725/1996 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - LUIZ
MARQUES X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - R. despacho de fls. 234: Petição de fls. 233:
Defiro. Expeça-se Mandado de Levantamento conforme requerido pelo embargante. Int. - ADV SILVIO COGO OAB/SP 135132
- ADV YOLANDA BOTAN RAMALHO PINTO OAB/SP 151296 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV
MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR
FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779
441.01.1997.008162-0/000000-000 - nº ordem 3759/1997 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X CARRASCO & SANGRADOR S/C LTDA - R. despacho de fls. 160: Cota retro: Por ora
deixo de apreciar. Comprove a Fazenda se a saldo remanescente nos autos de nº 19.983/96 e se são suficientes para quitar o
crédito tributário ora executado. Int. (Certidão supra: Ao serem verificados os autos de nº 19.983/96 mencionados na cota retro
foi requerida extinção pela exeqüente às fls. 143 dos mesmos.) - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV
MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR
FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV JAIME VIUDES
CARRASCO OAB/SP 40709 - ADV RENATA PANIQUAR GATTO OAB/SP 199889 - ADV BHAUER BERTRAND DE ABREU OAB/
SP 199949
441.01.1997.017738-4/000000-000 - nº ordem 13356/1997 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X MANUEL AGOSTINHO CARREIRA - R. despacho de fls. 45: Fls. 44: Por ora deixo e
apreciar, antes, informe a Fazenda se existem outras ações envolvendo este lote e quadra, para um possível apensamento,
bem como, forneça a exeqüente a certidão do C.R.I. devidamente atualizada no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV CLAUDETH
URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA
MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO
OAB/SP 85779 - ADV SELMA SANTOS FERNANDES OAB/SP 85228 - ADV NELSON MARQUES LUZ OAB/SP 78943
441.01.1997.025460-5/000000-000 - nº ordem 21114/1997 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ADILSON PASTRO - R. despacho de fls. 77: Petição de fls. 74/76: Efetue o devedor
o pagamento da dívida, no prazo de 15 dias, contado da intimação deste despacho pelo Diário Oficial (artigo 236 do C.P.C.),
sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J do C.P.C.) Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. - ADV
CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI
FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS
GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV CAIO DE FARIA OGNIBENE OAB/SP 8172 - ADV DALMO ARMANDO ROMANCIO
OGNIBENE OAB/SP 151743
441.01.1997.025986-1/000000-000 - nº ordem 21640/1997 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X GESSE MOTA SILVEIRA - R. despacho de fls. 70: Ciência às partes. Após, arquivem-se
os autos. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP
53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV
SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV LILIAN MORENO MOTA SILVEIRA MESSA OAB/SP 212687
441.01.1998.004463-3/000000-000 - nº ordem 174/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X PARAISO JUREIA HOTEL LTDA E OUTROS - R. despacho de fls. 179: Manifeste-se a Fazenda Pública em termos
de regular prosseguimento do feito. Int. - ADV GISELE BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495 - ADV WAGNER BARBOSA
RODRIGUES OAB/SP 112862
441.01.1998.006862-0/000000-000 - nº ordem 2325/1998 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ALBERTO SARAIVA JUNIOR E OUTROS - R. despacho de fls. 68: Ciência ao executado
do V. Acórdão de fls. 67. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL
FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO
FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV EDIVALDO EDMUNDO DE
SANTANA OAB/SP 78349 - ADV NELSON MARQUES LUZ OAB/SP 78943
441.01.1998.008243-9/000000-000 - nº ordem 3706/1998 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X MARIA DA GLORIA GARRIDO - R. despacho de fls. 41: Defiro o prazo suplementar
de 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo patrono do executado. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP
73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV
AUGUSTO CONCEICAO FILHO OAB/SP 67344 - ADV NILSON NUNES DA SILVA JUNIOR OAB/SP 210820 - ADV GILBERTO
CARMO DOS SANTOS BASAGLIA OAB/SP 197381
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