TJSP 24/07/2009 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 519
1796
MORAL E MATERIAL C.C. TUTELA ANTECIPADA - Execução de Sentença - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE
DE PAULA DE PIRACAIA X MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTROS - Diante da diferença apontada pela exeqüente,
autos ao contador para conferência dos valores depositados, observada a sentença, e indicação se há ou não valores em
aberto. Com a resposta, vista às partes e voltem. - ADV ANA CLAUDIA ROMANO CASABONA CAVENAGHI OAB/SP 143256 ADV CELSO JOSE FANTI OAB/SP 66577
450.01.2007.001181-2/000001-000 - nº ordem 314/2007 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E MATERIAIS - Execução de Sentença - JULIO MATHEUS ROSSETI ME X NOVA ROGE DISTRIBUIDORA E
LOGÍSTICA LTDA - Manifeste-se o exequente sobre o depósito judicial efetuado pelo executado. Int. - ADV LUIZ GONZAGA
PEÇANHA MORAES OAB/SP 103592 - ADV CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES OAB/SP 268876 - ADV RICARDO LUIS
RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 117241
450.01.2007.001414-7/000000-000 - nº ordem 366/2007 - Execução de Título Extrajudicial - - JOÃO ANTONIO ZINSLY COSTA
X JOSÉ CANDIDO RAPOSO - Proc. nº 366/07 Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 22/SETEMBRO/2009,
às 16:10 horas. Intimem-se as partes, pessoalmente para comparecimento. Int. Pir., d.s. ANDRÉ GONÇALVES SOUZA Juiz de
Direito - ADV CELSO JOSE FANTI OAB/SP 66577
450.01.2007.001430-3/000000-000 - nº ordem 371/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LUCAS
FERREIRA DE ALMEIDA X BANCO ABN AMRO REAL SA - I. Efetue o devedor o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze
dias), sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do título judicial transitado em julgado (acordo
homologado); II. Decorrido o sobredito prazo sem pagamento, requeira o vencedor o que de direito, fornecendo memória de
cálculo atualizada, que já deve incluir a multa referida no item II, indicando, caso queira, o bem a ser penhorado para expedição
de mandado de avaliação e penhora; Sem prejuízo, oficie-se ao SERASA e SCPC para inclusão do nome do Requerido em
seus cadastros. III. Com a penhora, intime-se o defensor do vencido, ou, na sua falta, o seu representante legal, ou o vencido
pessoalmente, para, no prazo de 15(quinze) dias, oferecer embargos, nos termos e limitações do art 52, IX, da Lei 9099/05,
porque: “(...) a defesa do executado não se realiza através da ‘impugnação’ prevista no art 475, L, do CPC, no caso inaplicável
subsidiariamente” (ARAKEN DE ASSIS. EXECUÇÃO CIVIL NOS JUIZADOS ESPECIAIS, 4 EDIÇÃO, RT, P.225), porque a Lei
9099/95 é especial e tem regra própria a respeito. Se requerido, defiro, desde já, os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC. Int. ADV VAGNER BUENO DA SILVA OAB/SP 208445 - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV RODOLFO GERD
SEIFERT OAB/SP 183944 - ADV ADRIANO CASACIO OAB/SP 228513
450.01.2007.001622-4/000000-000 - nº ordem 445/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - HAKUO
NAKAMITSU E OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL - Reitere-se a intimação do autor para depósito, em 03 dias. Int. - ADV
OSWALDO PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 52825 - ADV LUCIANO PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 178798 - ADV JOÃO
PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 253317 - ADV JAIRO MOACYR GIMENES OAB/SP 82675 - ADV MARCELO LIMA DI GIACOMO
OAB/SP 224980
450.01.2007.001639-7/000000-000 - nº ordem 453/2007 - Outros Feitos Não Especificados - - CELSO JOSÉ FANTI X
BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Proc. nº 453/07 Manifeste-se o autor sobre os documentos novos juntados. Int. Pir.,
d.s. ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA Juíza de Direita da 1ª Vara - ADV CRISTIANE FRANCO OAB/SP 214990 - ADV ELSON DE
ARAUJO CAPETO OAB/SP 129836 - ADV ANDREA DE FRANÇA GAMA OAB/SP 188057 - ADV ARTURO MARTINEZ NUNEZ
OAB/SP 187738 - ADV ALEXANDRE DE GODOY OAB/SP 214226
450.01.2007.001728-5/000000-000 - nº ordem 477/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MILTON DE
OLIVEIRA X BELINE TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO DE APARELHOS LTDA E OUTROS - Assim, o pedido do autor não
encontra amparo legal. Centrada nestes fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE. Não há custas, nem sucumbência, nos termos
da lei. P.R.I. Assim, o pedido do autor não encontra amparo legal. Centrada nestes fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE.
Não há custas, nem sucumbência, nos termos da lei. P.R.I. - ADV ELSA PIOVESAN OAB/SP 43980 - ADV PAULO ROBERTO
ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 - ADV FABIO AUGUSTO PERINETO OAB/SP
216532
450.01.2007.001729-8/000000-000 - nº ordem 478/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CITYLIX
PRODUTOS EM FIBRAS LTDA ME X ANTONIO ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA ELETRÔNICOS ME - Proc. nº 478/07 Indefiro
o requerido a fls.51/52, eis que a ação foi proposta em face de pessoa jurídica, não podendo se confundir com pessoa física.
Int. Pir., d.s. ANDRÉ GONÇALVES SOUZA Juiz de Direito - ADV LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES OAB/SP 103592 - ADV
SIMONE ALBUQUERQUE OAB/SP 142993
450.01.2007.001882-5/000000-000 - nº ordem 573/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JF SCUDELARI
ME X EMERSON RIBEIRO DE LIMA - Proc. nº 573/07 Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 14/09/09, às
16:00 horas. Cite-se e intime-se o requerido, expedindo-se mandado. Int. - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551
450.01.2007.002285-1/000000-000 - nº ordem 693/2007 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - JOÃO PEDRO
PINHEIRO X WILSON SALAZAR - Proc. nº 693/07 Prejudicado o pedido de fls.49. Arquivem-se os autos. Int. Pir., d.s. ROBERTA
LAYAUN CHIAPPETA Juíza de Direita da 1ª Vara - ADV JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA OAB/SP 90435 - ADV
ANA ROBERTA CARDOSO DE LIMA SASAHARA OAB/SP 215235 - ADV SAMANTA MONTANARI VALENTE OAB/SP 212347
450.01.2007.002391-9/000000-000 - nº ordem 739/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - VALDIR BUENO
DE SOUZA ME X LUIS CARLOS DO CARMO - Indefiro por falta de amparo legal. Prazo de 05 dias para requerer o que de direito
ao prosseguimento do feito. Int. - ADV TAMAR CYCELES CUNHA OAB/SP 57294 - ADV MENTOR FELIZOLA MACHADO FILHO
OAB/SP 192795 - ADV EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS OAB/SP 171273
450.01.2007.002636-4/000000-000 - nº ordem 808/2007 - Execução de Título Extrajudicial - - JULIO CÉSAR DE ALMEIDA
PIRACAIA ME X FAZENDA NOGUEIRA MONTANHÊS AGROPECUÁRIA - Vistos. Diante da justificativa apresentada, redesigno
a audiência para o próximo dia 22/06/09, às 18:30 horas. Intimem-se. Int. - ADV MAGALI PEREIRA GONCALVES C BASILE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º