TJSP 24/07/2009 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 519
2080
ARANTES OAB/SP 80458.
472.01.2009.000531-9/000000-000 - nº ordem 156/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - ADRIGIAN IND E
COM DE CALCADOS LTDA ME X FLORA FEMME CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME - Fls.
35 - Vistos. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10 dias, manifestar-se nos
autos, sob pena de extinção pelo pagamento. Int. e Dil. - ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439.
472.01.2009.000571-3/000000-000 - nº ordem 172/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ROQUE SAMPAIO ME LTDA X
PATRICIA REGINA DE ALMEIDA - Fls. 22 - Processo n.º 172/09 VISTOS. O(a) exeqüente foi intimado(a), para informar o atual
endereço da executada, quedando-se inerte, conforme certidão retro, assim, julgo EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento
dos documentos que instruíram a inicial, mediante recibo na ficha memória. Aguarde-se em cartório o prazo de cento e oitenta
(180) dias, contados do trânsito em julgado para destruição dos autos, nos termos do item 112, subseção IX, Cap IV, NSCGJ.
Procedam-se anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C. - ADV FABIANA VALERIO PRIMO OAB/SP 278481.
472.01.2009.000679-0/000000-000 - nº ordem 209/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ELAINE MAESTRELLO AMARAL
DOS SANTOS X LEONICE FRITZ PILAO - Fls. 34 - Vistos. Expeça-se guia de levantamento judicial da importância depositada
a fls.20 (maio/09) e a fls. 31 (julho/09), em favor do (a) requerente. Int. - ADV DANIELA RESCHINI BELLI CHEFFER OAB/SP
171234.
472.01.2009.000733-3/000000-000 - nº ordem 220/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - FRANCISCO
GONÇALVES MILLER E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 67 - VISTOS. Fls.66: Defiro, julgando EXTINTA a presente
Ação, em fase de execução, nos termos do artigo 794, inciso I, Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 503 do C.P.C.,
é patente o desinteresse das partes em interposição de recursos. Assim, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se guia de
levantamento judicial da importância depositada às fls.62, em favor do exeqüente. Defiro o desentranhamento dos documentos
de interesse das partes, no prazo de cento e oitenta (180) dias, mediante recibo na ficha memória, se o caso. Decorrido tal
prazo os mesmos serão destruídos. PRIC. - ADV ADRIANO PINTO MENIN OAB/SP 217560 - ADV EUNIDEMAR MENIN OAB/SP
111327 - ADV FABIANO GAMA RICCI OAB/SP 216530.
472.01.2009.000755-6/000000-000 - nº ordem 229/2009 - Reparação de Danos (em geral) - GUILHERME ALVES DE SOUZA
X LOJAS RENNER - Fls. 204 - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r.sentença retro, manifeste-se o patrono do requerente
se tem interesse na execução. Em caso positivo, apresente planilha de cálculo atualizado, no prazo de dez (10) dias, nos
termos do artigo 475J do CPC. e enunciado 105 (XIX-Encontro-Aracaju-SE). Int. e dil. - ADV ANDRE MANGINO ALENCAR
LARANJEIRAS OAB/SP 274915 - ADV FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO OAB/SP 193374 - ADV LEANDRO ZANOTELLI
OAB/SP 238773 - ADV LUCIANE ELEUTERIO GONCALVES OAB/SP 114220.
472.01.2009.000842-9/000000-000 - nº ordem 262/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - WILSON DONIZETI
DA CONCEIÇAO X BANCO DO BRADESCO S/A - Fls. 76 - Vistos. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo, intimese o(a) autor(a) para, no prazo de 10 dias, manifestar-se nos autos, sob pena de extinção pelo pagamento. Int. e Dil. - ADV
DIRLENE APARECIDA LEAL ESCOBAR OAB/SP 240798 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 ADV VAGNER ESCOBAR OAB/SP 88809.
472.01.2009.000969-0/000000-000 - nº ordem 294/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CERAMICA
ARTISTICA PORFAMA LTDA EPP X SIOVANNES PLANTAS LTDA - Fls. 30 - Vistos. Fls.29: Defiro, designo audiência de
CONCILIAÇÃO, para o dia 25 de agosto de 2009, às 17:50 horas. Cite o(a)requerido(a), nos termos do despacho inicial. Int. e
Dil. - ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439 - ADV VANESSA SILVA DE AGUIAR OAB/SP 269054.
472.01.2009.001344-7/000000-000 - nº ordem 396/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARIA
ANUNCIATA DE MERLO ME X ALESSANDRA APARECIDA TANGERINA DE SOUZA - Fls. 22 - Vistos. Diante do não pagamento
do valor da condenação, intime-se o(a) exeqüente para apresentar cálculo atualizado do débito, viabilizando o prosseguimento
do feito. Int. e Dil. - ADV PRISCILA PEREIRA DE ARAÚJO OAB/SP 244987.
472.01.2009.001954-8/000000-000 - nº ordem 562/2009 - Reparação de Danos (em geral) - SIDNEY PAULINO X BANCO
DAYCOVAL S/A - Fls. 87/93 - Vistos. (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por
SIDNEY PAULINO em face do BANCO DAYCOVAL S/A, o que faço para CONDENAR o banco requerido ao pagamento do
valor correspondente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescido de juros
moratórios de 1% ao mês, a partir da data desta sentença, revisando esta magistrada, neste ponto, entendimento anterior.
Como corolário desta decisão, oficie-se ao Serviço de Cadastro de Proteção ao Crédito (SCPC) e à Serasa para que excluam
definitivamente os apontamentos existentes no nome do autor, promovidos pelo banco requerido e que guardem relação com
o objeto desta demanda. Não há condenação ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios,
com fundamento no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. - (Nota do Cartório: Valor do Preparo R$ 286,00 e porte remessa R$
20,96). - ADV ALESSANDRO DA COSTA LAMELLAS OAB/SP 191519 - ADV FERNANDO JOSE GARCIA OAB/SP 134719 - ADV
GISELE STELLA BAGNATI OAB/SP 258486.
472.01.2009.002290-5/000000-000 - nº ordem 652/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ARILDO
PELEGRINI X MARIA OTAVIANO ROSARIO - Nota do Cartório: Patrono do requerente apresentar réplica, no prazo de 10 dias.
- ADV GABRIEL PELEGRINI OAB/SP 170445 - ADV MARCIO LUIZ RODRIGUES OAB/SP 115057.
472.01.2009.002604-1/000000-000 - nº ordem 730/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOVAIR JOSE
MUTTER X ADRIANA PAULA BALDAN - Fls. 17 - Vistos. Fls. 15/16: Prossiga-se em execução, anote-se e comunique-se. Intimese o(a) devedor(a) para efetuar o pagamento da condenação, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de multa no percentual
de 10% sobre o valor fixado e expedição de mandado de penhora, nos termos do artigo 475J, do CPC e do enunciado 105(XIXEncontro-Aracaju-SE). Int. e Dil. - ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º