TJSP 27/07/2009 - Pág. 952 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 520
952
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): SILENE REGINA SGARBI E ANA LUCIA IKEDA OBA E JOSÉ CARLOS KALIL FILHO (SINDICO DATIVO) - SALA:213.
APELAÇAO COM REVISÃO
874.376.5/2 - SOROCABA - RELATOR: CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): NELSON CARREA E JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E MPD ENGENHARIA LTDA E AUTO POSTO CAMPOLIM LTDA E OSWALDO
DUARTE FILHO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E CAFE EXCELSIOR LTDA (E OUTROS) - NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002420787 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ THEODORO MENDES E MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES
E CLAUDINEI JOSÉ GUSMAO TARDELLI E ALMIR ISMAEL BARBOSA E MARCOS MACIEL PEREIRA E LUIZ AUGUSTO
FILHO E THAIS HELENA ASPRINO E CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JÚNIOR E GILBERTO JOSÉ DE CAMARGO E
LUIZ ÂNGELO VERRONE QUILICI E RUY ELIAS MEDEIROS JÚNIOR E SAULO FERREIRA LOBO E VANDA SILVA DE LIMA
SOUZA (CURADORA ESPECIAL) - SALA:213.
888.453.5/1 - SOROCABA - RELATOR: ISRAEL GOES DOS ANJOS - APTE(S): BENEDITO ADRIANO DE REZENDE (E
OUTRA)(AJ FLS 13) E FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA
- APDO(S): FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA E
BENEDITO ADRIANO DE REZENDE (E OUTRA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO DOS AUTORES, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002405963 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (PROC FLS 06) E LUÍS
CÉSAR THOMAZETTI (PROC FLS 33) - SALA:213.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
820.276.5/8 -01 - SOROCABA - RELATOR: ISRAEL GOES DOS ANJOS - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA - EBGDO(S): CAMILLY NICOLE RODRIGUES FURLAN (MENOR REPRES. P/ SUA MAE) (AJ) - INTERESSADO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002407770
C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RUY ELIAS MEDEIROS
JÚNIOR E LUIZ ÂNGELO VERRONE QUILICI E SAULO FERREIRA LOBO E ADRIANA CRISTINA BORGES E JOSÉ ÂNGELO
REMEDIO JÚNIOR - SALA:213.
TAUBATÉ
APELAÇAO COM REVISÃO
310.413.5/9 - TAUBATÉ - RELATOR: SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): SIDNEY MELO GUIMARÃES - APDO(S):
DIRETOR DA 4 DIVISAO SECCIONAL DE DESPESA PESSOAL DE TAUBATÉ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002406956 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): HELDER M KANAMARU E WILLIAM FREITAS DOS REIS - SALA:213.
VALINHOS
AGRAVO REGIMENTAL
759.322.5/0 -01 - VALINHOS - RELATOR: JOSÉ HABICE - AGTE(S): JURANDIR FRANCO - AGDO(S): PREFEITO
MUNICIPAL DE VALINHOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002330906 C/
3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): IVAN BARBOSA RIGOLIN E
GINA COPOLA E MARCO ANTÔNIO MARINI - SALA:213.
VICENTE DE CARVALHO/GUARUJÁ
APELAÇAO COM REVISÃO
782.888.5/3 - VICENTE DE CARVALHO/GUARUJÁ - RELATOR: ISRAEL GOES DOS ANJOS - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO
- APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - NÃO CONHECERAM DO
RECURSO, COM DETERMINAÇÃO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002419805 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º