TJSP 28/07/2009 - Pág. 2238 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 521
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223.01.2008.008673-2/000000-000 - nº ordem 1381/2008 - Declaratória (em geral) - JOSIAS ALVES DA SILVA FILHO X
COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - Fls.112 Certifico e dou fé que os embargos
declaratórios são tempestivos. Vistos e etc... Recebo os embargos declaratórios e lhes provimento. Com razão a requerida, na
medida em que a liminar foi concedida independentemente do pagamento da fatura objeto da demanda. No mais, mantenho
a sentença tal como foi lançada. Processe-se a apelação do autor em ambos os feitos. À parte contrária para a apresentação
de contra-razões. Int - ADV GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 236654 - ADV LILIAN DE OLIVEIRA LARA OAB/SP
236086 - Rel.274/09
223.01.2008.010210-7/000000-000 - nº ordem 1630/2008 - Ação Monitória - ASSOCIAÇAO DE ENSINO DE RIBEIRAO
PRETO X CRISTIAN ROSA CORDEIRO DA SILVA BEZERRA - Fls.81-(Certidão desta serventia-Certifico e dou fé que os autos
estão com vistas ao AUTOR para manifestação sobre a certidão negativa do Sr. Ofc. de Justiça de fls.80, quanto a não CITAÇÃO
do requerido, em face do oficial haver se dirigido ao endereço indicado, e lá estando foi informado pelo zelador, Sr. Mario
Carneiro, que a requerida residia no apto.42, porém a mesma mudou-se há mais de um ano, entretanto, o mesmo informou que
a requerida trabalha na Imobiliária DANIMAR, tendo o oficial deixando de diligenciar pois o numerário se esgotou - Cód. 14-a do
CPDOE) - ADV CYRO PURIFICACAO FILHO OAB/SP 117992 - Rel.274/09
223.01.2008.011811-2/000000-000 - nº ordem 1893/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - WANDERLEI SOARES DE
JESUS X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls.60-(Certidão desta serventia-Certifico e dou fé que os autos estão com vistas ao
AUTOR para manifestação sobre a contestação apresentada às fls. 26/59 Cód. 14-c do CPDOE) - ADV ALEXANDRE ROMERO
DA MOTA OAB/SP 158697 - ADV GERSON GARCIA CERVANTES OAB/SP 146169 - ADV WANDERLEI SOARES DE JESUS
OAB/SP 188014 - Rel.274/09
223.01.2009.001153-2/000000-000 - nº ordem 162/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE EXECUÇAO DE
TITULO EXTRAJUDICIAL - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP X LUIS FERNANDO
GONÇALVES DOS SANTOS - Fls. 34 Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido pelo
autor. Int. - ADV MARIA CLAUDIA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA OAB/SP 215868 - Rel.274/09
223.01.2009.001634-0/000000-000 - nº ordem 211/2009 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X CRISTIANE DA SILVA MARIANO - Fls. 32 Vistos, etc... Homologo o pedido de desistência de fls. 31, para
que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Julgo Extinto o processo nos termos do art. 267, inc. VIII do CPC. Eventuais
custas pelo autor. Retenha a serventia o ofício já expedido (fls. 29) eliminando-o. T. em Julgado, arquivem-se os autos, com as
anotações que se fizerem necessárias. PRI. - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079 - Rel.274/09
223.01.2009.002012-6/000000-000 - nº ordem 258/2009 - Possessórias em geral - NIVOLONI PROJETOS E
TERRAPLANAGEM LTDA X ALZIRA NIVOLONI TAVARES DA SILVA - Fls 58 - Por se tratar de questão de direito disponível, mas
sem prejuízo do possível julgamento da lide no estado, e nos termos dos artigos 331 e 342 do CPC., CONVOCO as partes para
estarem PESSOALMENTE em juízo no próximo dia 08 de outubro 2009, às 15:00 horas para prestarem esclarecimentos sobre
a natureza da causa e tentarem conciliação. Intimem-se as partes por carta A.R. com texto que contenha o inteiro teor deste
despacho, bem como seus respectivos advogados. Int. Fls.59 - Certifico que expedi carta intimação p/ as partes, via correio
pub 22.07.09 - ADV MARCELO AUGUSTO FATTORI OAB/SP 229835 ADV SILVANO JOSÉ DE ALMEIDA OAB/SP 258850-1 Rel.274/09
223.01.2009.002135-6/000000-000 - nº ordem 271/2009 - Declaratória (em geral) - ADOMIRAM SANTOS DE BRITO X BANCO
ITAU LEASING S/A E OUTROS - Fls. 34 Vistos, etc... Em face do depósito efetuado em que comprova o integral cumprimento
do acordo, JULGO RESOLVIDO O MÉRITO, nos termos do art. 269, inciso III do CPC. Expeça-se guia de levantamento em favor
do autor, observando o requerimento do último parágrafo da petição do acordo (fls. 28). T. em Julgado, arquivem-se os autos,
com as anotações que se fizerem necessárias. PRI. Certifico e dou fé haver expedido guia de levantamento em favor do autor,
nos termos da r.sentença retro, estando à disposição do mesmo para retirada. O referido é verdade. NADA MAIS. Guarujá,
23/7/2009.Eu,_______,escrevente, subscrevo. Francisco de A. Lavor Neto, Escrev. Téc., mat. 311.239-5. - ADV IVO BARBOZA
SANTOS OAB/SP 224434 - Rel.274/09
223.01.2009.002138-4/000000-000 - nº ordem 273/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
BMC S.A. X BRUNO DE ANDRADE RODRIGUES - Fls. 34 Fls. 33: Defiro apenas o ofício ao DETRAN, expedindo-se na forma
requerida, Quanto ao ofício da receita federal, fica indeferido, cabendo à parte diligenciar-se diretamente ao respectivo órgão,
através do preenchimento de requerimento próprio da respectiva entidade, ou acessando o endereço eletrônico, para a busca
solicitada. Int. Fls. 45 (Certidão desta serventia - Certifico e dou fé que os autos estão com vistas ao AUTOR para manifestação
sobre o ofício resposta do SPC, informando o endereço do RÉU constante de seus Cadastros: Rua Paulo Orlandi nº 125 Jardim
Primavera CEP 11432-420 em Guarujá, Cód. 14-m do CPDOE. Certifico mais, que foi expedido Ofício ao DETRAN estando à
disposição do AUTOR para ser retirado e encaminhado) - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/
SP 63266 - Rel.274/09
223.01.2009.002631-8/000000-000 - nº ordem 340/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO
PORTO FINO X MARQUIEL FRANCISCO DE MELO - Fls. 44 Vistos. Fls. 42/43: Ciência à parte contrária. Digam as partes se
pretendem produzir outros meios de provas, ou preferem o julgamento antecipado da lide. Sem prejuízo, manifestem-se sobre o
interesse da realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. LS. 42/43 Juntada da Réplica) - ADV ALBERTO BARRAL
FRADE OAB/SP 93222 - ADV JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE OAB/SP 99275 - Rel.274/09
223.01.2009.003272-2/000000-000 - nº ordem 423/2009 - Declaratória (em geral) - ROBERTO DOMINGOS DOS SANTOS
JUNIOR X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls.62-(Certidão desta serventia-Certifico e dou fé que os autos estão com vistas ao
AUTOR para manifestação sobre a contestação apresentada às fls. 34/61 Cód. 14-c do CPDOE) - ADV CORINNA LEITE ISAAC
OAB/SP 167719 - ADV JOSE ANDREATTA OAB/SP 46407 - ADV JULIANO DOS SANTOS ALVES OAB/SP 230239 - Rel.274/09
223.01.2009.003488-1/000000-000 - nº ordem 463/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDEMAR ALVES FILHO
X JOANINHA DO CARMO MIGUEIS PICADO E OUTROS - Sentença nº 855/2009 registrada em 15/07/2009 no livro nº 205 às
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