TJSP 30/07/2009 - Pág. 1055 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 523
1055
Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, em cinco (5) dias. Int. - ADV ÉRICA ALVES
RODRIGUES OAB/SP 166984 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392 - ADV JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR
OAB/SP 267977
348.01.2009.000303-2/000000-000 - nº ordem 186/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAQUELINE RAMOS DO
NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 58 - Diga a autora sobre a contestação de fls.
48/57. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, em cinco (5) dias. Int. - ADV HERCULA
MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 176866 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392 - ADV JULIO JOSE ARAUJO
JUNIOR OAB/SP 267977 - ADV HERCULA MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 176866
348.01.2009.000717-5/000000-000 - nº ordem 236/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LILIAN APARECIDA ALMEIDA
BELMONTE DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 22 - Diga a autora sobre a contestação
de fls. 15/21. Sem prejuízo, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as, em dez (10) dias. Int. ADV DAGMAR RAMOS PEREIRA OAB/SP 85506 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392 - ADV JULIO JOSE
ARAUJO JUNIOR OAB/SP 267977
348.01.2009.000962-9/000000-000 - nº ordem 276/2009 - Execução de Alimentos - I. C. M. X M. B. D. M. - Considerando
que foi quitado integralmente o débito exequendo, conforme noticiado a fls. 22/23, julgo extinta a presente ação de execução de
alimentos requerida por ISABELLY COELHO MELLO REP/ELISANE BRUM COELHO contra MARCELO BEZERRA DE MELO,
com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios em prol do procurador da
autora no valor previsto na tabela em vigência. Expeça-se certidão.Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os
autos observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV CARLOS EDUARDO DE SOUZA OAB/SP 195168
348.01.2009.001574-5/000000-000 - nº ordem 855/2009 - Usucapião - JOSE MARCOLINO LEITE DA SILVA E OUTROS Sentença nº 1097/2009 registrada em 16/07/2009 no livro nº 211 às Fls. 180: Ante o exposto, com fundamento no artigo 284,
parágrafo único do código de processo civil, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo. Deixo de condenar
os autores ao pagamento das custas e despesas processuais por serem beneficiários da justiça gratuita. Transitada esta em
julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV RAFAEL FLORES OAB/SP 272738
348.01.2009.001866-0/000000-000 - nº ordem 395/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO BATISTA LIMA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 65 - Aguarde-se a sentença homologatória a ser proferida na 1ª Vara Cível
local e seu trânsito em julgado. Após, voltem. Int. - ADV SONIA REGINA LOPES VASSARI OAB/SP 255266 - ADV RODRIGO DE
AMORIM DOREA OAB/SP 256392 - ADV JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 267977
348.01.2009.002506-0/000000-000 - nº ordem 476/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEVI DE BRITO X INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 76 - Diga o autor sobre a contestação de fls. 67/75. Sem prejuízo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em dez (10) dias. Int. - ADV NILDA DA SILVA MORGADO REIS OAB/
SP 161795 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392 - ADV JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 267977
348.01.2009.002564-7/000000-000 - nº ordem 485/2009 - Acidente do Trabalho - VALDOMIRO DE SANTANA FERREIRA X
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Posto isto, julgo procedente a ação ajuizada por Valdomiro de Santana
Ferreira em face do INSS para o fim de condenar o réu a rever a renda mensal inicial do benefício de que é titular o autor
mediante aplicação, quanto aos salários-de-contribuição anteriores ao mês de março de 1994, do IRSM referente ao mês de
fevereiro de 1994 (39,67%). Condeno o réu, ainda, a pagar, observada a prescrição qüinqüenal, as diferenças devidas em razão
da revisão determinada, a serem apuradas em liquidação de sentença entre o efetivamente devido e o quanto pago ao autor
até a implantação do valor correto, corrigidas monetariamente desde o vencimento de cada parcela (haja vista terem natureza
alimentar, sendo indevida a pretensão de correção monetária a partir do ajuizamento da ação) e acrescidas de juros de mora de
1,0% ao mês desde a citação a incidir de forma decrescente. Para o cálculo, o valor de conversão para URV é o de 28.2.94, ou
seja, CR$ 637,64. Por força de sua sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios que fixo em 10% sobre o valor das diferenças devidas até a data da prolação desta sentença. Decorrido o prazo
para interposição de recurso ou processado o que venha a ser interposto, remetam-se os autos, para reexame necessário (art.
10 da Lei Federal n. 9.469/97), ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. P.R.I. e C.. - ADV ANTONIO JOAQUIM
FERREIRA OAB/SP 270186 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392 - ADV JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR OAB/
SP 267977
348.01.2009.002914-7/000000-000 - nº ordem 546/2009 - Execução de Alimentos - G. C. S. X R. W. S. - Fls. 20/33: Não
se conhece da contestação apresentada, porquanto, tratando-se de execução de alimentos que segue o rito disposto no artigo
732 do C.P.C., o meio de defesa à disposição do devedor são os embargos à execução. Assim, desentranhe-se a petição
e documentos de fls. 20/33, restituindo-os ao subscritor da peça processual. Desde logo, considerando o depósito efetuado
pelo executado com a intenção de pagamento (guia de fls. 34), levante-se tal quantia em favor do exeqüente, expedindo-se o
necessário. Int. - ADV ANDRE LUIZ MARDEGAN OAB/SP 211722 - ADV WAINE JOSÉ SCHMDT OAB/SP 195269
348.01.2009.003098-1/000000-000 - nº ordem 556/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANUEL FERRAZ DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 27 - Diga o autor sobre a contestação de fls. 19/26. Sem
prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV JOSE VIANA LEITE OAB/SP
247916 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392 - ADV JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 267977
348.01.2009.003393-1/000000-000 - nº ordem 606/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSANA DE CASSIA ALBINO
TORRES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 78 - Diga a autora sobre a contestação de fls. 70/77. Sem
prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, em dez (10) dias. Int. - ADV LUCIANA VIEIRA DOS
SANTOS OAB/SP 151943 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392 - ADV JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR OAB/
SP 267977
348.01.2009.003480-4/000000-000 - nº ordem 615/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANDRA LOPES GOMES X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º