TJSP 31/07/2009 - Pág. 78 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 524
78
Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
990.09.188141-4; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 439096; Assunto:
Roubo; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira; Paciente: Marcos Moreira da
Silva; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/
SP);
990.09.188143-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 703181; Assunto:
Roubo; Impetrado: Coordenadoria dos Estabelecimentos Criminais da Região Noroeste do Estado de São Paulo (coesp);
Paciente: Danuiel Rodrigues dos Santos; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando
Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes
de Oliveira;
990.09.188144-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 769/2009; Assunto: Furto;
Impetrante: Tatiana Mahfuz Adamo; Paciente: Francisco Oliveira da Silva; Advogada: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/
SP);
990.09.188146-5; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 340268; Assunto:
Roubo; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira; Impetrado: Coordenadoria dos
Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos Antonio Nogueira; Advogado: Ênio
Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
990.09.188147-3; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 608092; Assunto:
Latrocínio; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira; Impetrado: Coordenadoria
dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo; Paciente: João Paulo Vieira da Silva; Advogado:
Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
990.09.188148-1; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 573304; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes
de Oliveira; Impetrado: Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo; Paciente:
Agnaldo Aparecido Paulo; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de
Oliveira (OAB: 242824/SP);
990.09.188149-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 581760; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Impetrante: Luiz Fernando Marques G de
Oliveira; Impetrado: Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo; Paciente:
Valtier Donizete Januario; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de
Oliveira (OAB: 242824/SP);
990.09.188151-1; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 745482; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes
de Oliveira; Impetrado: Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo; Paciente:
Sidney Luiz de Vasconcelos; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de
Oliveira (OAB: 242824/SP);
990.09.188153-8; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 618766; Assunto:
Roubo; Impetrado: Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo; Paciente:
Alexandre Augusto Pinto; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de
Oliveira (OAB: 242824/SP); Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Impetrante: Luiz Fernando Marques G de Oliveira;
990.09.188155-4; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 779337; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes
de Oliveira; Impetrado: Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo; Paciente:
Tiago Wellington Silva dos Santos; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques
Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
990.09.188156-2; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 554897; Assunto:
Roubo; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Impetrante: Luiz Fernando Marqeus G de Oliveira; Impetrado: Coordenadoria dos
Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP);
Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Paciente: Virgílio Ferreira de Andrade;
990.09.188160-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 574330; Assunto:
Crime Tentado; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira; Impetrado: Coordenador
de Unidades Prisionais da Região Noroeste; Paciente: Jorge Luiz Ortega; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP);
Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/07/2009
990.09.188550-9; Representação Criminal; Comarca: Porto Feliz; Nº origem: 0543/01893/09; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Representante: CND-BR - Centro Nacional de Denúncia (Cleber Stevens Gerage - Represerntante);
Advogado: DOMINGOS GERAGE (OAB: 98209/SP); Representado: Policiais Civis da Secretaria de Segurança Pública do
Estado de São Paulo;
990.09.188873-7; Representação Criminal; Comarca: Jundiaí; Nº origem: 9031/2009; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º