TJSP 03/08/2009 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 525
1569
358.01.2006.001021-9/000000-000 - nº ordem 137/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MIRASSOL
PANIFICADORA SAO PEDRO LTDA E OUTROS - Manifestem-se as partes: Juntada do Mandado - Em 29.05.2009-Constatado e
Reavaliado. VALOR: R$ 40.000,00. - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV JOSÉ FELIPPE
ANTONIO MINAES OAB/SP 154705 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV ADAUTO RODRIGUES
OAB/SP 87566 - ADV NADJA FELIX SABBAG OAB/SP 160713
358.01.2006.006325-0/000000-000 - nº ordem 527/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X GEROTTO
& GRACIANO LTDA E OUTROS - Fls. 73 - Vistos,Fls.70: penhore-se conforme requerido.Int-se. - ADV JOSÉ FELIPPE ANTONIO
MINAES OAB/SP 154705 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV PAULO ROBERTO BRUNETTI OAB/
SP 152921 - ADV PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO OAB/SP 223504 - ADV ROBERTO DE OLIVEIRA VALERO OAB/SP
223543 - ADV VALTER DIAS PRADO OAB/SP 236505 - ADV MARCELO MARIN OAB/SP 264984
358.01.2007.000832-4/000000-000 - nº ordem 113/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MIRASSOL-SP X
CICERO FELIPE E OUTROS - Fls. 36 - Vistos,Diante dos documentos retro apresentados, DEFIRO o requerido pela exeqüente
e determino a INCLUSÃO no pólo passivo da presente ação de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E
URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, retro qualificados, fazendo-se as devidas anotações e comunicações.Após,
cite-se a incluída no pólo passivo por carta registrada com aviso de recebimento, para pagamento do débito, sob pena de
penhora.Int-se. - ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV MARCELO NAVARRO VARGAS OAB/SP 99999
- ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO OAB/SP
123244 - ADV LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 - ADV ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/SP
249570 - ADV CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350
358.01.2007.014071-8/000000-000 - nº ordem 5691/2007 - (apensado ao processo 358.01.2005.007783-2/000000-000 nº ordem 319/2005) - Embargos à Execução Fiscal - JAINY SOUZA QUEIROZ E OUTROS X FAZENDA NACIONAL - Fls.
147 - Vistos,Manifeste-se a embargante sobre a impugnação apresentada.Paralelamente, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando a necessidade.Int-se. - ADV AILTON NOSSA MENDONÇA OAB/SP 159835 - ADV JOSÉ
FELIPPE ANTONIO MINAES OAB/SP 154705 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021
358.01.2008.500008-8/000000-000 - nº ordem 243/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRASSOL X MAURICIO DA SILVA - Fls. 26 - Sentença nº 931/2009 registrada em 03/04/2009 no livro nº 62 às Fls. 202:
Vistos,Regularize o executado sua representação processual, juntando procuração. Fls.22/25: INDEFIRO.Não provou o
executado, por documentos, a impossibilidade de suportar as despesas do processo. Diante do pagamento integral do débito,
JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Em relação
às custas processuais em aberto, cumpra-se o disposto no item 13, Seção I, Capítulo III, das Normas de Serviço da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Ofícios de Justiça), intimando-se o executado para pagamento, por
edital com o prazo de trinta dias.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.PRIC. - ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE
OAB/SP 98394 - ADV MARCELO NAVARRO VARGAS OAB/SP 99999 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP
107264 - ADV AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO OAB/SP 123244 - ADV ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/
SP 249570 - ADV CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350 - ADV ADRIANO MENDES FERREIRA OAB/SP 87990
358.01.2008.007424-4/000000-000 - nº ordem 656/2008 - (apensado ao processo 358.01.2008.005875-2/000000-000 nº ordem 513/2008) - Embargos à Execução Fiscal - VITROLAR METALURGICA LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 183
- Vistos,Manifeste-se a embargante sobre a impugnação apresentada.Paralelamente, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando a necessidade.Int-se. - ADV JOSE LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP 84662 - ADV LAERTE
CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES OAB/SP 154705 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA
JUNIOR OAB/SP 220021
358.01.2008.502247-0/000000-000 - nº ordem 2725/2008 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MIRASSOL X
FERNANDO CESAR MANZOLI SILVA - Fls. 18 - Vistos,Defiro o pedido de substituição da certidão de dívida ativa de fls.02/08,
pela apresentada às fls.11/17.Cite-se para pagamento do débito, sob pena de penhora, reabrindo-se o prazo de trinta (30)
dias, para apresentação de embargos.Honorários advocatícios já fixados anteriormente.Int-se. - ADV MARCELO NAVARRO
VARGAS OAB/SP 99999 - ADV AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO OAB/SP 123244 - ADV ALEXANDRA GARDESANI
PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350 - ADV KELLY CRISTINA CARFAN OAB/
SP 225749
358.01.2008.009181-5/000000-000 - nº ordem 4321/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
SERVIÇO SOCIAL - CRESS DA 9ª REGIÃO X ELENIR PEREIRA DA SILVA - Fls. 22 - Vistos,Oficie-se, conforme retro requerido.
Com a resposta, diga à exeqüente.Int-se. - ADV JULIANO DE ARAÚJO MARRA OAB/SP 173211
358.01.2008.009181-5/000000-000 - nº ordem 4321/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
SERVIÇO SOCIAL - CRESS DA 9ª REGIÃO X ELENIR PEREIRA DA SILVA - Manifeste-se o exequente: cópias das Declarações
de Rendimentos arquivadas em pasta própria. - ADV JULIANO DE ARAÚJO MARRA OAB/SP 173211
358.01.2009.000063-8/000000-000 - nº ordem 41/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO X ELIO PECINES - Fls. 15 - Vistos,Diante do recolhimento da guia de diligências, cumpra-se o
despacho de fls.09.Int-se. - ADV ANNA PAOLA NOVAES STINCHI OAB/SP 104858
358.01.2009.000064-0/000000-000 - nº ordem 42/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO X SAURIN & CIA LTDA - Fls. 12 - Vistos,Diante do recolhimento da guia de diligências, cumpra-se
o despacho de fls.06.Int-se. - ADV ANNA PAOLA NOVAES STINCHI OAB/SP 104858
358.01.2009.002428-6/000000-000 - nº ordem 223/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN - SP X ANDREIA APARECIDA SOARES DE MELO - Fls. 27 - Vistos,Defiro o retro
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