TJSP 03/08/2009 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 525
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as formalidades legais. Int. (OBS. Alvará de Levantamento já expedido - providencie a retirada). - ADV ELIANE REGINA
MARTINS FERRARI OAB/SP 135924 - ADV HÉLCIO LUIZ MARTINS FERRARI OAB/SP 197744
368.01.2004.003164-8/000000-000 - nº ordem 1414/2004 - (apensado ao processo 368.01.2004.003440-3/000000-000 - nº
ordem 1564/2004) - Execução de Alimentos - P. P. X P. I. P. - Manifeste-se a exequente sobre o retorno da Carta Precatória (certidão do sr. Oficial de Justiça de que deixou de proceder a prisão do requerido em virtude deste não residir no endereço
fornecido). - ADV SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES OAB/SP 140423 - ADV DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO
OAB/RN 5910 - ADV SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES OAB/SP 140423
368.01.2004.003603-6/000000-000 - nº ordem 1654/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - CENTRAL CALCADOS E
CONFECCOES LTDA EPP X GRAZIELA CRISTINA DE CARVALHO - Fls. 84 - Fls.83: Defiro e nesta data passo a proceder ao
bloqueio de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s), pelo sistema Bacenjud. Aguarde-se, por 03 dias, o retorno das
informações. Após, manifeste-se o(a) exeqüente. Int. (OBS. Fls.85/86: ciência ao autor de que o bloqueio efetuado através do
sistema Bacenjud, resultou em R$0,27). - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973
368.01.2004.004217-8/000000-000 - nº ordem 1873/2004 - Procedimento Sumário - JENI MENDES DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 106 - Proc. nº-1873/04. 1. Fls.104: Diante do documento de fls.105, expeça-se
alvará para levantamento da importância depositada a fls.92, em favor da requerente, na pessoa de sua advogada, Dra. Eliane
Regina Martins Ferrari. 2. Arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias e observadas as formalidades legais.
Int. (OBS.Alvará já expedido - providencie a retirada). - ADV ELIANE REGINA MARTINS FERRARI OAB/SP 135924 - ADV
HÉLCIO LUIZ MARTINS FERRARI OAB/SP 197744
368.01.2004.004558-9/000000-000 - nº ordem 1950/2004 - Mandado de Segurança - FRANCISCO PASSARINI NETO X
PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fls. 119 - Reitere-se a intimação do impetrante, através de seu advogado, para
retirada da carta de sentença, em cartório, no prazo de dez (10) dias. Após, ou no silêncio, procedam-se as anotações de
extinção (artigo 269, inciso I, primeira figura, do CPC) e arquivem-se os autos. Sem custas, pois o impetrante é beneficiário da
assistência judiciária gratuita. Int. - ADV AMAURI IZILDO GAMBAROTO OAB/SP 208986 - ADV WELLINGTON CARLOS SALLA
OAB/SP 216622
368.01.2004.005733-2/000000-000 - nº ordem 2023/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA BANCO DO BRASIL S/A X CENTER MODAS LIMEIRA LTDA E OUTROS - Fls. 247 - 1. Fls.246: Diante do trânsito em julgado
da sentença, arbitro os honorários da Curadora Especial em 70% do valor constante da tabela do convênio PGE/OAB (cód.115).
Expeça-se certidão. 2. Manifeste-se o autor. Int. - ADV WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 105090 - ADV FABIANA
TEIXEIRA BRANCO OAB/SP 202084
368.01.2005.000123-2/000000-000 - nº ordem 53/2005 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - MONTEAUTO
VEICULOS LTDA X JURANDIR PAVANELLI - Fls. 100 - Fls.97: Indefiro a expedição de ofício aos órgãos de proteção ao crédito,
pois nestes autos não houve determinação para inclusão do nome do executado junto aos referidos órgãos. Procedam-se as
anotações de extinção (artigo 794, inciso I, do C.P.C.) e arquivem-se os autos. Int. - ADV PAULO CEZAR PISSUTTI OAB/SP
125409 - ADV AMAURI IZILDO GAMBAROTO OAB/SP 208986
368.01.2005.000613-1/000000-000 - nº ordem 202/2005 - Execução de Título Extrajudicial - INDUSTRIA GRAFICA COMTOL
LTDA X PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO CRISTAO ELEICAO 2004 CF MONTE ALTO SP E OUTROS - Fls. 113 - Considerando
que a execução ainda não foi satisfeita, defiro o pedido de fls.110/111 e nesta data passo a proceder ao bloqueio de ativos
financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s), pelo sistema Bacenjud. Aguarde-se, por 03 dias, o retorno das informações.
Após, manifeste-se o(a) exeqüente. Int. (OBS.fls.114/116: ciência ao autor de que o valor do bloqueio efetuado pelo sistema
Bacenjud resultou em R$0,00. - ADV AMAURI IZILDO GAMBAROTO OAB/SP 208986
368.01.2005.001159-5/000000-000 - nº ordem 353/2005 - Indenização (Ordinária) - GASPAR JOSE FILHO X ROTA 795
VEICULOS LTDA - Fls. 90 - Diante dos termos da última certidão de fls.89, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV
WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA OAB/SP 147223
368.01.2005.001211-3/000000-000 - nº ordem 373/2005 - Declaratória (em geral) - RICARDO JOSE MANZATO X
TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A TELESP TELEFONICA - Fls. 269 - Tendo em vista que expirou o prazo de validade
da guia de levantamento expedida em favor da exequente sem que a mesma providenciasse sua retirada, em cartório, retornem
os autos ao arquivo. Int. - ADV SILMARA APARECIDA SALVADOR OAB/SP 163154 - ADV MAURICIO ULIAN DE VICENTE OAB/
SP 150230 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP
140613
368.01.2005.001252-0/000000-000 - nº ordem 394/2005 - Execução de Título Extrajudicial - MADEU E COSTA LTDA X
ERICA CRISTINA BERGO - Fls. 108 - Fls.106: Considerando que pela nova sistemática processual da execução a indicação
de bens pessoa a ser do credor, nesta data passo a proceder ao bloqueio de ativos financeiros em nome do(a) executado(a),
ressaltando que não há possibilidade de se emitir o comando para dias alternados, pois o bloqueio demanda acessar o sistema
no dia em que a ordem é emitida. Aguarde-se por 03 dias o retorno das informações. Após, manifeste-se o(a) exeqüente.
Int. (OBS.fls.109: ciência a autora de que o bloqueio efetuado pelo sistema Bacenjud resultou em R$0,00). - ADV WAGNER
APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 105090 - ADV ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA OAB/SP 216838 - ADV KATIA
HELENA GIL GARCIA OAB/SP 217761
368.01.2005.002229-4/000000-000 - nº ordem 682/2005 - Procedimento Sumário - ANTONIO GONCALVES LEITE E
OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 131 - Proc. nº-682/05. 1. Defiro a habilitação dos
herdeiros de Antonio Gonçalves Leite (fls.85), procedendo-se às anotações necessárias. 2. Acolho às razões exposta pelo INSS
às fls.129/130 e indefiro o pedido de fls.122/124. 3. Apresentem os herdeiros habilitados minuta de liquidação, no prazo de
10 (dez) dias, individualizando o valor que cabe à cada um, consigno que o valor total deve ser aquele constante da sentença
proferida nos embargos, apenas deverá ocorrer a individualização e não atualização, que será feito pelo setor competente. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º