TJSP 04/08/2009 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 526
2010
SOUSA E OUTROS X CAROLINA MICHELETT DE OLIVEIRA LEÃO - Fls. 71 - Vistos. Mantenho o despacho agravado por seus
próprios e jurídicos fundamentos. Int. - ADV ADAIR APARECIDA SANTOS OAB/SP 69439 - ADV NILSON GONCALVES DE
ARAUJO OAB/SP 129075
152.01.2009.007734-5/000000-000 - nº ordem 1415/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. C. D. S. T. X A. J.
T. - 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita (art. 7º da Lei 5478/68). Para audiência de tentativa de Conciliação designo o
dia 13 de Novembro de 2009, às 14:30 horas. Intimem-se as partes a comparecerem, autorizado o uso de meios eletrônicos
para a diligencia, inclusive. Não é necessário que as partes compareçam acompanhadas de advogado.Caso não seja obtida a
conciliação, a citação se fará na audiência.3) Arbitro os alimentos provisórios aos filhos em 1/2meio salário mínimo, devidos a
partir da intimação. Expeçam-se ofícios para informação e descontos bem como para abertura de conta corrente onde deverão
as importâncias ser depositada, se requerido. - ADV ERIKA KAWASSAKI OAB/SP 246092
152.01.2009.007852-1/000000-000 - nº ordem 1441/2009 - Usucapião - ADRIANO RIBEIRO LOPES X KANAKAO SA
MELHORAMENTOS E CONSTRUÇÕES - Fls. 30 - Sobre a manifestação do Delegado de Registro de Imóveis de fls 27, manifestese os promoventes, em 05 dias. I. - ADV SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO OAB/SP 211879
152.01.2009.007852-1/000000-000 - nº ordem 1441/2009 - Usucapião - ADRIANO RIBEIRO LOPES X KANAKAO
SA MELHORAMENTOS E CONSTRUÇÕES - Fls. 33 - Defiro os benefícios da justiça gratuita diante da prova documental
apresentada. Ouça-se o Delegado do Serviço de Registro de Imóveis e, a seguir, na forma da lei 10.931/04, dê-se vista ao M.P.
I - ADV SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO OAB/SP 211879
152.01.2009.007860-0/000000-000 - nº ordem 1431/2009 - Usucapião - ARNALDO LINS DE ALBUQUEUQUE E OUTROS
X KANAKAO SA MELHORAMENTOS E CONSTRUÇÕES - Fls. 37 - Sobre a manifestação do Delegado de Registro de Imóveis
de fls 29, manifeste-se os promoventes, em 05 dias. I. - ADV SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO OAB/
SP 211879
152.01.2009.007860-0/000000-000 - nº ordem 1431/2009 - Usucapião - ARNALDO LINS DE ALBUQUEUQUE E OUTROS
X KANAKAO SA MELHORAMENTOS E CONSTRUÇÕES - Fls. 33 - Defiro os benefícios da justiça gratuita diante da prova
documental apresentada. Ouça-se o Delegado do Serviço de Registro de Imóveis e, a seguir, na forma da lei 10.931/04, dê-se
vista ao M.P. I - ADV SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO OAB/SP 211879
152.01.2009.007990-5/000000-000 - nº ordem 1475/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. R. D. J. X M. B. D.
J. - 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita (art. 7º da Lei 5478/68). Para audiência de tentativa de Conciliação designo o
dia 13 de Novembro de 2009, às 15:50 horas. Intimem-se as partes a comparecerem, autorizado o uso de meios eletrônicos
para a diligencia, inclusive. Não é necessário que as partes compareçam acompanhadas de advogado.Caso não seja obtida a
conciliação, a citação se fará na audiência.3) Arbitro os alimentos provisórios aos filhos em 1/2meio salário mínimo, devidos a
partir da intimação. Expeçam-se ofícios para informação e descontos bem como para abertura de conta corrente onde deverão
as importâncias ser depositada, se requerido. Int. - ADV FERNANDA DUTRA LOPES OAB/SP 211766
152.01.2009.008223-1/000000-000 - nº ordem 1512/2009 - Embargos à Execução - BANCO SANTANDER SA X SIDNEY
GIOVANELLI E OUTROS - Fls. 49 - Certifique a serventia a propositura da presente nos autos da execução, bem como a
tempestividade da medida. Se tempestivo, intime-se o embargado, através de seu patrono, para manifestação em 15 dias. A
seguir, havendo interesse de incapazes, dê-se vista ao M.P - ADV FERNANDA ROSELI ZUCARE ALFIERI OAB/SP 187520 ADV RICARDO YOSHIKAZU MATSUZAKA OAB/SP 167483 - ADV MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA OAB/SP 270012
152.01.2009.008223-1/000000-000 - nº ordem 1512/2009 - Embargos à Execução - BANCO SANTANDER SA X SIDNEY
GIOVANELLI E OUTROS - Certifico e dou fé que os Embargos são tempestivos, Certifico ainda que nesta data intimo pela
Imprensa Oficial o embargado, através de seu patrono, Dr. MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA - OAB/SP 270012, para
manifestação em 15 dias. - ADV FERNANDA ROSELI ZUCARE ALFIERI OAB/SP 187520 - ADV RICARDO YOSHIKAZU
MATSUZAKA OAB/SP 167483 - ADV MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA OAB/SP 270012
152.01.2009.008296-5/000000-000 - nº ordem 1522/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - BENEDITO RODRIGUES
DA SILVA X INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE DIREITOS URBANÍSTICOS E SOCIAIS - Fls. 24 - Notifique-se, com as
advertências legais, na forma requerida na inicial. Decorrido o prazo legal (art. 872, CPC), entreguem-se. I - ADV DARCI DE
SOUZA BROCHADO OAB/SP 43846 - ADV JOSE HENRIQUE RABELO BROCHADO OAB/SP 143541
152.01.2009.008438-8/000000-000 - nº ordem 1550/2009 - Arrolamento - APARECIDA DA SILVA COSTA E OUTROS X
CICERO FERREIRA DA COSTA - Fls. 12 - Nomeio inventariante SUZANA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, independentemente
de compromisso. Processe-se o arrolamento, providenciando-se: 1) declaração de bens e herdeiros, esboço de partilha amigável
ou pedido de adjudicação; 2) Intimação da Fazenda Pública bem como recolhimento de custas e impostos, atentando ao que
dispõe o art. 17 da Lei 10.705/2000 e art. 21 do Decreto-lei 46.655/02. 3) comprovação da inexistência de débitos junto a
Delegacia da Receita Federal e negativas municipais, bem como a distribuição do procedimento junto ao Posto Fiscal local
(ITCMD). 4) Custas ao final. Int. - ADV LUIZ FERREIRA DA SILVA OAB/SP 104142
152.01.2009.008451-6/000000-000 - nº ordem 1551/2009 - Precatória (em geral) - ORLANDO GONZALES GARCIA X MARIA
REGINA FARIA HELLMEISTER - O(a) interessado(a) deverá manifestar-se acerca da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça
às fls. 38. - ADV ORLANDO GONZALEZ GARCIA OAB/SP 68481 - ADV JUSTO PRIMO CARAVIERI OAB/SP 261917
152.01.2009.008725-0/000000-000 - nº ordem 1610/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
RESIDENCIAL VILA FLORIDA X LEANDRO MENDES - Fls. 30 - Informe o(a) requerente se concorda com a conversão do rito
em ordinário o que aumenta a disponibilidade da pauta para as centenas de processos versando sobre direito de família em
curso perante essa Vara. Em caso positivo, proceda a serventia a devida retificação no sistema e na autuação, após citem-se
com as advertências legais. Se negativo, tornem-me para designação de audiência. I. - ADV FABIANA CALFAT NAMI HADDAD
OAB/SP 153252 - ADV SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO OAB/SP 211879
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º