TJSP 04/08/2009 - Pág. 21 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 526
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181887.0/9 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- GUARÁ/ITUVERAVA VARA DISTRITAL 1.OF. - REPRESENTACAO - 000057/2008
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: JOÃO BATISTA DA SILVA - RECORRIDO: PROMOTOR DE JUSTIÇA
VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE GUARA - INTERESSADO: LANCHONETE ALTAS HORAS - ADVS: DENISE SCAPIM
LUBITO DUTRA (DATIVA) (FLS. 38) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181888.0/3 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- ITANHAÉM 3.VARA CRIMINAL 3.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000410/2008
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: A. P. S. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. I. - ADVS: RODRIGO
TAMBUQUE RODRIGUES (DATIVO) (FLS. 54) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181889.0/8 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ACAO DIRETA INCONST LEI - 1 VOLUME
- VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: PREFEITO DO MUNICIPIO DE IPERO - RECORRIDO: PRESIDENTE CÂMARA
MUNICIPAL DE IPERO - ADVS: JOYCE HELEN SIMAO (FLS. 12) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181890.0/2 HABEAS CORPUS - MENORES- INDAIATUBA 1.VARA CRIMINAL/JURI 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000208/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: R. F. A. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE: L. P. S. M.
(. - ADVS: ROSIMERY FRANCISCO ALVES - INDEPENDENTE DE PREPARO
181891.0/7 HABEAS CORPUS - MENORES- SP/VARA ESP.INF.JUV. 4.VARA 4.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 012610/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: R. K. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE: A. A. L. (.
- ADVS: RENATA KLIMKE - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181892.0/1 HABEAS CORPUS - MENORES- PRAIA GRANDE 1.VARA CRIMINAL/JURI 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES
- 000602/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: R. F. A. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE: D. A. B.
(. - ADVS: ROSIMERY FRANCISCO ALVES - INDEPENDENTE DE PREPARO
181893.0/6 HABEAS CORPUS - MENORES- SP/VARA ESP.INF.JUV. 1.VARA 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 007759/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: C. R. N. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE: J. J. R. D.
(. - ADVS: CAROLINA RANGEL NOGUEIRA - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181894.0/0 HABEAS CORPUS - MENORES- ITAPEVI 3.VARA CRIMINAL 3.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000003/2009
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: A. R. S. P. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE: R. S. M. (. - ADVS: ANA
RITA SOUZA PRATA - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181895.0/5 HABEAS CORPUS - MENORES- BERTIOGA/SANTOS VARA DISTRITAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000131/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: R. F. A. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE: A. C. A. C.
(. - ADVS: ROSIMERY FRANCISCO ALVES - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181896.0/0 HABEAS CORPUS - MENORES- SP/VARA ESP.INF.JUV. 4.VARA 4.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 005001/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: R. K. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE: D. F. O. S. (.
O. E T. H. A. S. (. - ADVS: RENATA KLIMKE - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181897.0/4 HABEAS CORPUS - MENORES- INDAIATUBA 1.VARA CRIMINAL/JURI 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000249/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: R. F. A. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE: P. B. O. A.
S. (. - ADVS: ROSIMERY FRANCISCO ALVES - INDEPENDENTE DE PREPARO
181898.0/9 HABEAS CORPUS - MENORES- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS VARA DA INF.E JUVENTUDE 1.OF. - SINDICANCIA
DE MENORES - 000838/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: R. F. A. (DEFENSORA PÚBLICA) INTERESSADO: G. A. S. E A. A. S. A. - PACIENTE: L. S. R. (. - ADVS: ROSIMERY FRANCISCO ALVES - INDEPENDENTE DE
PREPARO.
181899.0/3 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SP/VARA ESP.INF.JUV. 4.VARA 4.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 004379/2009
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: G. A. R. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. 4. V. E. I. J. C. - INTERESSADO:
F. F. R. (MENOR) - ADVS: TATIANA BELONS VIEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS. 76 - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181900.0/0 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- FERRAZ DE VASCONCELOS/POÁ 2. VARA DISTRITAL 2.OF. - SINDICANCIA DE
MENORES - 000035/2009 - 1 VOLUME - 1 APENSO - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: J. D. A. (MENOR) E P. H. B. A.
(MENOR) - RECORRIDO: P. J. I. J. F.. D. F. V. - ADVS: HELENO DE LIMA (FLS. 131) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181901.0/4 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- AGUAS DE LINDÓIA/SERRA NEGRA VARA DISTRITAL 1.OF. - SINDICANCIA
DE MENORES - 000037/2009 - 2 VOLUMES - 1 APENSO - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: P. H. C. S. E F. F. S.
(MENOR) E J. C. A. S. (MENOR) E E. A. R. C. (MENOR) E A. A. P. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. A. L. - ADVS: ADERICO
FERREIRA CAMPOS (FLS. 338) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181902.0/9 HABEAS CORPUS - MENORES- SP-EXEC.INF.JUVENTUDE SP-EXEC.INF.JUVENTUDE 1.OF. - SINDICANCIA
DE MENORES - 083984/2001 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: A. R. S. P. (DEFENSORA PÚBLICA) PACIENTE: J. S. R. (. - ADVS: ANA RITA SOUZA PRATA - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181903.0/3 HABEAS CORPUS - MENORES- JABOTICABAL 3.VARA JUDICIAL 3.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000046/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: L. E. K. D. (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE: J. C. M.
L. - ADVS: LUIZ EDUARDO K. DIAS - INDEPENDENTE DE PREPARO.
181904.0/8 HABEAS CORPUS - MENORES- SP/VARA ESP.INF.JUV. 4.VARA 4.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 007425/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: R. K. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE: R. M. S. B.
(. - ADVS: RENATA KLIMKE - INDEPENDENTE DE PREPARO.
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