TJSP 04/08/2009 - Pág. 834 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 526
834
em relação à condenação relativa à indenização por danos morais, e apenas no efeito devolutivo em relação à declaração
de nulidade dos títulos em debate haja vista a confirmação da liminar em sentença. Ao(s) apelado(s) para que manifeste(m)
resposta, no prazo legal(C.P.C. art. 508). Após,remetam-se à Superior Instância, respeitando-se as regras de endereçamento.
P.Int. Santos, 24 de julho de 2009. - ADV RICARDO GODOY TAVARES PINTO OAB/SP 233389 - ADV FERNANDO CELSO DE
AQUINO CHAD OAB/SP 53318
562.01.2007.014756-1/000000-000 - nº ordem 496/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CÂNDIDA VENÂNCIO
FERNANDES - ESPÓLIO X BANCO ITAÚ S/A - Ciência sobre o(s) ofício(s)/depósito. Prazo: 05 dias. - ADV MARCIO RODRIGUES
VASQUES OAB/SP 156147 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO
OAB/SP 29443 - ADV MARCIO RODRIGUES VASQUES OAB/SP 156147
562.01.2007.018123-7/000000-000 - nº ordem 614/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIANNE PIRES DO
NASCIMENTO X BANCO ITAÚ S/A - Providencie o devedor o recolhimento das custas finais no valor de R$ 168,39, nos termos
da decisão de fls. 12/13 - ADV ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS SOLITO OAB/SP 233297 - ADV MARIANNE PIRES DO
NASCIMENTO OAB/SP 262425 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO
NETO OAB/SP 29443
562.01.2007.018123-9/000001-000 - nº ordem 614/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação de Crédito BANCO ITAÚ S/A X MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO - Providencie o devedor o recolhimento das custas finais no valor de
R$ 168,39, nos termos da decisão de fls. 12/13 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA
MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 - ADV ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS SOLITO OAB/SP 233297 - ADV MARIANNE
PIRES DO NASCIMENTO OAB/SP 262425
562.01.2007.019628-9/000000-000 - nº ordem 576/2007 - Indenização (Ordinária) - CLAYTON PAVELSKY X TELESP
CELULAR S/A - VIVO - Fls. 106 - Vistos, Digam as partes se o acordo de fls.92/94 foi totalmente cumprido. Após, conclusos para
extinção. Int. - ADV LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 163854 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
562.01.2007.020086-5/000000-000 - nº ordem 702/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ORLANDO ASSUMPÇÃO
GUIMARÃES X A.A.L.L. - BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP E OUTROS - Juntada da Carta Precatória em 31/07/09. Ciência
sobre a carta precatória devolvida de fls.238/241(citou o réu e deixou de penhorar bens). Prazo: 05 dias. - ADV MARIA PATRICIA
FERREIRA PIMENTEL OAB/SP 225796 - ADV LUIS GUSTAVO GUIMARÃES NOVAES OAB/SP 250776 - ADV DANIELA DOS
SANTOS REMA ALVES OAB/SP 175117
562.01.2007.022691-3/000000-000 - nº ordem 809/2007 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ MAURÍCIO LA FUENTE X BANCO
DO BRASIL S/A - C O N C L U S Ã O Aos 28/7/09 faço estes autos conclusos ao Exmº Sr. Dr. PAULO SERGIO MANGERONA,
MM. Juiz de Direito desta Comarca. Esc. Proc. Nº 809/2007 Vistos. A sentença passou em julgado. Certifique a serventia
eventual decurso de prazo para pagamento voluntário. Após, diga o credor em dez dias, apresentando a memória de cálculo,
acrescida da multa de 10%. No silêncio, arquivem-se estes autos. Int. Santos, 30/7/2009 PAULO SERGIO MANGERONA Juiz
de Direito DATA Aos recebo os autos em cartório. - ADV ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR OAB/SP 140493 - ADV JOSE
OTACILIO PINHEIRO LIMA OLIVA OAB/SP 95038 - ADV MIGUEL ELIEZER SABINO OAB/SP 37559
562.01.2007.023414-9/000000-000 - nº ordem 842/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIDNEY SILVA CALABREZ
X BANCO ITAÚ - Fls. 186 - Proc. Nº 842/07 VISTOS, Fls. 183/185: Nos termos da Lei Estadual 11.608 de 29/12/2003, Inc.III, as
custas finais, na porcentagem de 1%, deverão ser recolhidas, na satisfação da execução. Contudo, a referida taxa judiciária não
pode ser confundida com as verbas de sucumbência, que inclusive já foram depositadas pelo devedor e até já foram levantadas
pelo credor, consoante se vê no cálculo de fls. 146/147 e depósito de fls. 153, bem como no levantamento de fls. 178. Ademais,
o débito principal decorrente da condenação foi quitado e levantado pelo credor, consoante se vê a fls. 159 e 151. Posto isto,
a sucumbência na verdade não ficou a cargo do credor, visto que o mesmo inclusive já recebeu por tal verba, conforme acima
explicitado.. Assim, cumpra-se o credor a decisão de fls. 182, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. e dil. - ADV RENATO
GUERRA DO ROSARIO OAB/SP 116106 - ADV CELIO DIAS SALES OAB/SP 139191 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA
OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443
562.01.2007.023420-1/000000-000 - nº ordem 664/2007 - Consignatória (em geral) - MAXXIMUN SERVICES - SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA. ME X VIVAS - Fls. 142: 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência; 2. Após, conclusos. Int. Santos, d.s. Fls. 152: MANIFESTE-SE A RÉ SOBRE OS DOCTOS JUNTADOS PELA
AUTORS A FLS. 147/150 EM CINCO DIAS - ADV EDUARDO NIEVES BARREIRA OAB/SP 223696 - ADV FABIO ROGERIO DE
SOUZA OAB/SP 129403 - ADV DANIELLE MACHADO AMORIM AFONSO OAB/SP 257615
562.01.2007.026016-2/000000-000 - nº ordem 1009/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILSON DE OLIVEIRA
X BANCO BRADESCO - Intime-se o executado para complementar o depósito, conforme requerido às fls. 106, sob pena de
prosseguimento da execução - ADV RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA OAB/SP 93821 - ADV KARINA RODRIGUES OAB/SP
151165 - ADV RICARDO GODOY TAVARES PINTO OAB/SP 233389 - ADV ANA CAROLINA URBANINHO TEIXEIRA OAB/SP
91273 - ADV INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA OAB/SP 93801
562.01.2007.026524-3/000000-000 - nº ordem 1046/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - HORTÊNCIA GERMANO
DA SILVA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 177 - Proc. 1046/2007 Vistos, A sentença passou em julgado e decorreu prazo para
pagamento voluntário do débito. Diga o credor, em 10 (dez) dias, apresentando a memória de cálculo, acrescida da multa de
10%. No silêncio, arquivem-se estes autos. Int. - ADV LAURA REGINA GONZALEZ PIERRY OAB/SP 184402 - ADV REYNALDO
CUNHA OAB/SP 61632 - ADV ROGERIO LUIZ CUNHA OAB/SP 150191
562.01.2007.028338-0/000000-000 - nº ordem 1111/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X RENATA OLIVEIRA DO AMARAL ARRUDA - ME E OUTROS - Aguardando Retirada de Ofício expedido. - ADV REYNALDO
CUNHA OAB/SP 61632
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º