TJSP 05/08/2009 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 527
2005
451.01.2001.010604-0/000000-000 - nº ordem 1433/2001 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
X MARCELO EDUARDO ZYLAN - Satisfeita a obrigação, extingo a execução com base no art. 794, I, do CPC. Oficie-se ao
SERASA para exclusão da restrição. Oficie-se à Ciretran como solicitado para desbloqueio do veículo. Atenda-se o que mais foi
requerido e pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625
451.01.2001.016932-2/000000-000 - nº ordem 2323/2001 - Execução de Título Extrajudicial - FLAVIA CARREIRA FIORI X
DOMINGOS SETEM E OUTROS - Tendo em vista o acordo celebrado, homologado e cumprido perante o juízo da 4ª Vara Cível
local englobando os presentes autos, satisfeita a obrigação, extingo a execução com base no art. 794, I, do CPC. Oficie-se ao
SERASA para exclusão da restrição. Atenda-se o que mais foi requerido e pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. Custas
finais R$ 925,46 (07/09). - ADV ROBERTO EVERALDO OAB/SP 32043 - ADV FRANCISCO SALLES OAB/SP 35059 - ADV
AMERICO AUGUSTO VICENTE JUNIOR OAB/SP 113704
451.01.2003.012094-1/000013-000 - nº ordem 1574/2003 - Falência - Inquérito Judicial - JUSTIÇA PUBLICA X PROTECTOR
LUVAS INDUSTRIAIS LTDA. - Acolhendo como razão de decidir a manifestação do representante do Ministério Público,
DECLARO extinta a punibilidade com base no art. 107, IV, do CP. Feitas as comunicações de praxe, arquivem-se. P.R.I. ADV PAULO SERGIO AMSTALDEN OAB/SP 113669 - ADV JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO OAB/SP 63638 - ADV
ROMUALDO DEVITO OAB/SP 83493 - ADV ANDRÉ LUIS DI PIERO OAB/SP 155629 - ADV THIAGO ANDRADE BUENO DE
TOLEDO OAB/SP 156050 - ADV MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA OAB/SP 146628 - ADV CLELSIO MENEGON OAB/
SP 91608 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091 - ADV JOAO ORLANDO PAVAO OAB/SP 43218 ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV JULIANA DE
CAMPOS SANTIAGO OAB/SP 167745 - ADV FÁBIO ROBERTO PAVÃO OAB/SP 163850 - ADV FLAVIA FERREIRA DA SILVA
OAB/SP 148795 - ADV FERNANDA ELISABETE MENEGON OAB/SP 262052
451.01.2003.012094-3/000014-000 - nº ordem 1574/2003 - Falência - Habilitação de Crédito - FRANCISCO CARLOS PAES
MENEZES X PROTECTOR LUVAS INDUSTRIAIS - Ante a concordância geral, declaro habilitado o crédito do requerente, com
correção monetária e juros de mora de acordo com o cálculo de fls. 09, limitados os juros à data de decretação da quebra, pois
os posteriores só serão devidos se a massa comportar, pagos todos os demais credores. Certifique-se nos autos principais e
arquivem-se. P.R.I. Vr. singelo R$ 249,57 (05/09), vr. corrigido R$ 252,12 (07/09), porte de retorno R$ 20,96. - ADV CLELSIO
MENEGON OAB/SP 91608 - ADV FERNANDA ELISABETE MENEGON OAB/SP 262052 - ADV JOSE ACURCIO CAVALEIRO
DE MACÊDO OAB/SP 63638 - ADV ROMUALDO DEVITO OAB/SP 83493 - ADV ANDRÉ LUIS DI PIERO OAB/SP 155629 - ADV
THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO OAB/SP 156050 - ADV MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA OAB/SP 146628
- ADV PAULO SERGIO AMSTALDEN OAB/SP 113669
451.01.2004.014637-6/000000-000 - nº ordem 1612/2004 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA HELENA DE CASTRO
NEVES X JANDYRA GASPAR CAZANA E OUTROS - Ante o silêncio da parte credora, presumo satisfeita a obrigação. Extingo
a execução com base no art. 794, I, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido e pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I.
- ADV PAULO SERGIO AMSTALDEN OAB/SP 113669 - ADV ADILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA OAB/SP 121559
451.01.2004.021605-0/000000-000 - nº ordem 2094/2004 - Indenização (Ordinária) - - ANDERSON CARLOS BORELLI
X EMILIO CARLOS DALLAVILLA - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, conde-nando o autor no reembolso das
despesas processuais corrigidas do desembolso e em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa
corrigido do ajuizamento, subordinada a cobrança da sucumbência à prova da perda da condição de necessitado. P. R. I. Vr.
singelo R$ 1069,06 (12/04) R$ 1339,81 (07/09), porte de retorno R$ 20,96. - ADV RODRIGO FERNANDES GARCIA OAB/SP
220703 - ADV ROGERIO SOARES OAB/SP 148149 - ADV CRISTIANE TRANQUILIM OAB/SP 195981 - ADV BEATRIZ RIBAS
DIAS DOS REIS OAB/SP 240008
451.01.2005.006197-8/000000-000 - nº ordem 593/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZA ESTER PIRES CLETO
E OUTROS X COSESP COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO - Efetuado o pagamento espontâneo da
condenação, EXTINGO o processo, com base no art. 475-J do CPC. Feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. ADV DARCI SILVEIRA CLETO OAB/SP 76733 - ADV PAULO EMILIO GALDI OAB/SP 150320 - ADV DISNEI DEVERA OAB/SP
122973 - ADV VITOR MARQUES DA SILVA OAB/SP 261832
451.01.2005.010461-8/000000-000 - nº ordem 1030/2005 - Declaratória (em geral) - WAHLER METALURGICA LTDA X
QUALYPACK EMBALAGENS LTDA ME E OUTROS - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pe-dido da ação principal
e PROCEDENTE o da cautelar, declarando a nulidade da duplicata em face da autora, inexigível em relação a ela, tornando
definitiva a medida liminar de sustação de protesto, resguardado o direito regressivo da Lan-ces contra a Qualypack, condenando
as rés, por ser mínima a sucumbência da autora, no reembolso das despesas processuais corrigidas do desembolso e em
honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa na ação principal, corrigi-do do ajuizamento da ação cautelar, cada ré
arcando com metade desse valor. Transitando esta em julgado, expeça-se ofício para susta-ção definitiva do protesto e guias de
levantamento dos depósitos judiciais em favor da autora. P. R. I. Vr. corrigido R$ 79,25 (07/09), porte de retorno R$ 20,96. - ADV
JOSE ROBERTO CALDARI OAB/SP 14756 - ADV DIMITRIUS GAVA OAB/SP 163903 - ADV RENATO BARROS CABRAL OAB/
SP 160490
451.01.2004.018268-3/000000-000 - nº ordem 2212/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO CAMILO DE ALMEIDA
NETO X CETELEM BRASIL SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTROS - Ante o silêncio da parte credora,
presumo satisfeita a obrigação. Extingo a execução com base no art. 794, I, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido e pagas
eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV LUIZ ANTONIO TOLOMEI OAB/SP 33508 - ADV ANGELO ANTONIO STELLA OAB/
SP 193116 - ADV CLARA AUGUSTA VASSELO SPIGOLON OAB/SP 194374 - ADV ANTONIO CARLOS LA GAMBA PAJOLI OAB/
SP 113339 - ADV LUMY SATO UEMURA OAB/SP 129678 - ADV MARIA CELESTE BRANCO OAB/SP 133308 - ADV ROSIMEIRE
APARECIDA VENDRAMEL OAB/SP 136542 - ADV GUSTAVO BRENGA OAB/SP 49350 - ADV LUIZ ANTONIO TOLOMEI OAB/
SP 33508 - ADV MARCOS ALVES BRENGA OAB/SP 87632 - ADV ANA PAULA DE AZEVEDO BASTOS OAB/SP 192860 - ADV
ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA OAB/SP 156063 - ADV RENATA TONIZZA OAB/SP 142370 - ADV MARCELA TAVARES
DE MIRANDA DI BARTOLOMEO OAB/SP 232354
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